20 Conclusão da Solicitação 9001686-46.2011.8.26.0014 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 9001391-09.2011.8.26.0014 9001610-22.2011.8.26.0014 9001637-05.2011.8.26.0014 9001751-41.2011.8.26.0014 9001823-28.2011.8.26.0014 9001965-32.2011.8.26.0014 9002203-51.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 9001511-52.2011.8.26.0014 9001620-66.2011.8.26.0014 9001720-21.2011.8.26.0014 9001788-68.2011.8.26.0014 9001835-42.2011.8.26.0014 9002095-22.2011.8.26.0014
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 À Des. Ana Luiza Liarte Apelação 0000389-74.2012.8.26.0095 0001380-58.2010.8.26.0309 0002551-10.2011.8.26.0505 0004246-66.2004.8.26.0077 0007790-90.2011.8.26.0053 0014084-67.2010.8.26.0127 0016417-49.2012.8.26.0053 0027347-97.2010.8.26.0344 0039453-72.2012.8.26.0554 0061468-83.2012.8.26.0053 9001418-89.2011.8.26.0014 9001647-49.2011.8.26.0014 9001666-55.2011.8.26.0014 9001776-54.2011.8.26.0014 9002000-89.2011.8.26.0014 9002226-94.2011.8.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 9001391-09.2011.8.26.0014 9001610-22.2011.8.26.0014 9001637-05.2011.8.26.0014 9001751-41.2011.8.26.0014 9001823-28.2011.8.26.0014 9001965-32.2011.8.26.0014 9002203-51.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 9001511-52.2011.8.26.0014 9001620-66.2011.8.26.0014 9001720-21.2011.8.26.0014 9001788-68.2011.8.26.0014 9001835-42.2011.8.26.0014 9002095-22.2011.8.26.0014
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 957 (Fls: 17) 9001240-14.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Remon Inds Texteis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) 9001277-70.2011.8.26.0014 - Apelação -
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1144 9001337-43.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kibeer Participaçoes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001370-04.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1506 Apelado: Liz Etienne Szabo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9001656-79
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1095 Agravado: Paulo Leonar Rogowski - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 897 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000600-40.2011.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rita d
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1708 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS D