Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 930 Gratuita) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público) 9000046-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1133 9001410-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Real Seguradora S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 14) 9001473-40.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1506 Apelado: Liz Etienne Szabo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9001656-79

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1095 Agravado: Paulo Leonar Rogowski - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 866 se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça, tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 18 de abril de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1273 Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE h