Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 976
1709
liberdade proc. 265/91 da 29ª VC São Paulo, 506/87 da 2ª VC São Paulo e 1480/91 da 3ª VC Guarulhos e extintas as penas de
multa em face da sua inexequibilidade
Execução Criminal nº 681.451 - JP X LEONICE HORACIO DE CAMARGO - Fica intimado o defensor Dr. JOSE MARCOS
GUTIERRES - OAB/SP 64.860, que em 27/05/2011 foram julgadas extintas, pelo integral cumprimento, as penas privativas de
liberdade proc.5581/07 (359/07) da VD Itatinga e 11832/05 (313/05) da 1ª VC Marília e extintas as penas de multa nos termos
do Dec.7420/10
Execução Criminal nº 728.071 - JP X MARLON VICENTE DA CONCEIÇÃO - Fica intimado o defensor Dr. RODOLPHO
PETTENÁ FILHO - OAB/SP 115.004, que em 27/05/2011 foi julgada extinta a pena de multa em face do integral pagamento
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Criminal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 20 DE
JUNHO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NO FÓRUM “CIDADE JUDICIÁRIA”, SITO À RUA FRANCISCO XAVIER DE ARRUDA CAMARGO, Nº 300, JD. SANTANA,
BLOCO A, SALA 203, PERMITIDA OFERTA DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR, NO MÁXIMO, 10 MINUTOS. FICAM AS PARTES
ADVERTIDAS DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DO DIA ÚTIL SEGUINTE
À DATA DE JULGAMENTO (PROVIMENTO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 17/09/2009) E
COMUNICADO Nº 128/2009 DO TJSP. NOTA: OS PROCESSOS ADIADOS DESTA
SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0000176-41.2011.8.26.9007 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eder Aparecido Reynaldo - Advogado: Erika Raphaela da Silva (OAB: 293540/SP)
2 - 0000182-48.2011.8.26.9007 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alechon Luiz Cardoso - Advogada: LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB:
188758/SP)
3 - 0000394-69.2011.8.26.9007 - Habeas Corpus - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Impetrante:
CLAUDIO GAMA PIMENTEL - Paciente: Thais Crisitna de Souza - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 4 Vara Criminal de Campinas
- Advogado: CLAUDIO GAMA PIMENTEL (OAB: 46630/SP) - Advogado: CLAUDIO GAMA PIMENTEL (OAB: 46630/SP)
4 - 0000488-55.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: MIGUEL
VIEIRA DA COSTA - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: WELTON JOSÉ DE ARAUJO
(OAB: 237715/SP)
5 - 0001200-10.2007.8.26.0095 - Recurso de Sentença Criminal - Brotas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey Recorrente: MÁRCIO ANTÔNIO LEVORATO - Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO) - Advogado: ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB: 21602/SP) - Advogada: BEATRIZ SURIAN CHECCO RODRIGUES
(OAB: 245778/SP) - Advogado: SILVAL APARECIDO MARIM (OAB: 116898/SP) - Advogado: PAULO CESAR BRAGA SALDANHA
(OAB: 128380/SP)
6 - 0003394-59.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apte/Qte: MARCOS JOSÉ
DA SILVA (Prefeito) - Apdo/Qdo: Representante Legal da EDITORA E PUBLICAÇÕES TERCEIRA VISÃO LTDA. - Apdo/Qdo:
MAURÍCIO MARTINAZZO - Apdo/Qdo: ANA PAULA FERREIRA - Advogado: MAURO BARBOSA (OAB: 18873/SP) - Advogada:
LEDA MADSEN RICCI (OAB: 112717/SP)
7 - 0008218-54.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: ÁUREA
CAMPOPIANO ACERENZA GONZALEZ - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)
8 - 0009776-88.2008.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: LUCIANE
RIBEIRO DA PAZ LIMA - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) - Advogado:
ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 139374/SP) - Advogado: WELLINGTON HENRIQUE DOS SANTOS
(OAB: 288464/SP) - Advogado: LEONARDO MARQUES XAVIER (OAB: 287114/SP)
9 - 0041593-12.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: TIAGO
BARBOSA SILVA - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) - Advogada: ADRIANA
ALVES DE SOUZA (OAB: 229732/SP)
10 - 0044370-04.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: JUSTIÇA
PÚBLICA - Apelado: JONATAM ALAN MARIANO
11 - 0045074-51.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: ADEMIR
SIMÕES - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)
12 - 0000236-14.2011.8.26.9007 - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante:
Cristiano Guerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13 - 0000249-13.2011.8.26.9007 - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
