1.006 Conclusão da Solicitação claudio gama pimentel - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011279-17.2016.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 974/2014 - Santana do Parnaíba AUTOR : J.P. INFRATORA : S.B.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011270-55.2016.8.26.0068 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COM
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 23850/2013 00001 HABEAS CORPUS Nº 0005323-10.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.005323-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS CLAUDIO GAMA PIMENTEL LELIO FONSECA RIBEIRO BORGES GILBERTO MIRANDA BATISTA CLAUDIO GAMA PIMENTEL e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP PAULO RODRIGUES VIEIRA RUBENS CARLOS VIEIRA MA
[Tab][Tab]Comunique-se. [Tab][Tab]Intimem-se. [Tab][Tab]Oportunamente, anote-se e arquivem-se os autos. [Tab] São Paulo, 14 de outubro de 2013. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00002 HABEAS CORPUS Nº 0005323-10.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.005323-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS CLAUDIO GAMA PIMENTEL LELIO FONSECA RIBEIRO BORGES GILBERTO MI
2. Ordem deferida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, deferir em parte a ordem, confirmando os termos da liminar anteriormente deferida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de agosto de 2013. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00005 HABEAS CORPUS Nº 0005323-10.2013.4.03.0000/SP
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3049022-32.2013.8.26.0224 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : H. W. P. ADVOGADO : 46630/SP - Claudio Gama Pimentel REPRESENTADO : M. DOS S. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3048092-14.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 503/2013 - Guarulhos
2013.03.00.004952-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Batista Gonçalves MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS DRASKO TOMIC MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JOZO RADOS ELIAS CAPPATTO ROOSEVELT MORAES PIRES JOSE XAVIER PIN MUNHOZ 00065603420114036181 4P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de "habeas corpus", com pedido de liminar, impetrado por Martin Augusto Carone dos
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 5648/2016 - São Paulo AUTORA : J.P. INDICIADA : V.P.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001706-85.2016.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 156/2016 - Barueri AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : CRISTIANO RODRIGO DA CONCEICAO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO
Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.01.1.079081-2 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CLEITON RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF027186 - DIEGO MARQUES ARAUJO. De ordem do MM. Jui
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1166 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009591-87.2017.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0009591-87.2017.8.26.0002; Contravenções Pen
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1709 liberdade proc. 265/91 da 29ª VC São Paulo, 506/87 da 2ª VC São Paulo e 1480/91 da 3ª VC Guarulhos e extintas as penas de multa em face da sua inexequibilidade Execução Criminal nº 681.451 - JP X LEONICE HORACIO DE CAMARGO - Fica intimado o defensor Dr. JOSE MARCOS GUTIERRES - OAB/SP 64.860, que em 27/05/