Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 138 (Processo: ROT - 0000180-82.2021.5.06.0003, Redator: Milton Especializada em Dissídio Individual, Data da assinatura: Gouveia, Data de julgamento: 05/05/2022, Terceira Turma, Data da 04/07/2022) assinatura: 06/05/2022) (Processo: AgRT - 0000289-71.2022.5.06.0000, Redator: Eneida (Processo: ROT - 0000672-74.2021.5.06.0003, Redator: Valdir Jose Melo Correia de Araujo

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 417 08.2014.5.03.0071 , Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 21/06/2017, 8ª Turma, Data de DENEGO seguimento aos recursos de revista interpostos por Publicação: DEJT 23/06/2017); (RR-1303-61.2012.5.09.0678, SHERLYDA MOREIRA DE SOUSA e pela BV FINANCEIRA S.A. - Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: CRÉDITO FIN

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 02/05/2018, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/05/2018). Outros Precedentes nesse mesmo sentido: "(AIRR - 1356-06.2012.5.09.0011, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 14/12/2016, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016); (TST-Ag-AIRR - 83362.2012.5.04.0292 Data de Julgamento: 28/06/2017, Relator M

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 02/05/2018, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/05/2018). Outros Precedentes nesse mesmo sentido: "(AIRR - 1356-06.2012.5.09.0011, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 14/12/2016, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016); (TST-Ag-AIRR - 83362.2012.5.04.0292 Data de Julgamento: 28/06/2017, Relator M

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 304 com previsão em norma coletiva como participação nos lucros e resultados, a sua natureza jurídica deve ser aferida com base nos Assim, a decisão Regional encontra-se em consonância com a contextos fático e probatório nos autos, não bastando a jurisprudência iterativa e notória do Tribunal Superior do Trabalho, o denominação jurídica apontada na norma colet

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 empregador, desde que haja a demonstração inequívoca da impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem afetar o regular prosseguimento da atividade. 2 - Pedido formulado por pessoa jurídica sem a comprovação exigida. Pedido indeferido. 2 DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. 1 - Hipótese em que não foram recolhidas as custas p

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 896 da CLT e reitera as razões expostas no recurso de revista. Analiso. Em relação ao tema "responsabilidade subsidiária", conforme bem consignado na decisão agravada, em recurso de revista, a parte recorrente não indicou o trecho da decisão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo, nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT (incluído pela Lei 1

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 14196 58.2012.5.01.0009 Data de Julgamento: 12/11/2015, Relator Processo: RR - 138-68.2014.5.17.0004 Data de Julgamento: Ministro: João Oreste Dalazen, Subseção I Especializada em 18/05/2016, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 27/11/2015.) de Publicação: DEJT 20/05/2016. RECURSO DE REVISTA. MUL

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 da OJ 300/SDI-1/TST, porquanto em liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, na Reclamação (RCL) 22012, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação do índice IPCA. Consequentemente, fica mantida a TRD como índice de correção Recurso da parte dos créditos trabalhistas, como tem decidido todas as Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, verbi gratia: ( RR - 108

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 -64.2013.5.04.0008 , Relator Ministro: Antonio José de Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 11/05/2016, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/05/2016). No mesmo sentido, os seguintes precedentes jurisprudenciais das demais Turmas do E. TST: RR - 1507-08.2011.5.01.0050, Relatora Desembargadora Convocada: Luíza Lomba, Data de Julgamento: 16/09/2015, 1ª ACÓRDÃO Turma,