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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0110387-16.2008.815.0000. Credor: SONIA MARIA DA PAIXÃO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) do
Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0041978-23.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrido (s): NELSON DE ANDRADE TORRES. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA, 16.791 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2009161-21.2014.815.0000. Credor: ARMANDO DUARTE MARINHO. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
do Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias.
RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0036668-41.2010.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA - Recorrido (s): JOÃO MARTHA NETO. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CEZAR DA SILVA BATISTA, N.
14.716 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 209173-35.2014.815.0000. Credor: MADIEL DE SOUZA CONSERVA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
do Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias.
RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009085-61.1999.815.2003 – Recorrente(s): BANCO DO
BRASIL S.A. - Recorrido: MIRIAM TORRES MARQUES. Intimação ao(s) bel(is). DIOCLÉCIO DE OLIVEIRA
BARBOSA, Nº 9.511 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2008046-62.2014.815.0000. Credor: NILSON DE SÁ BEZERRA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) do
Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003332-59.2015.815.0000 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrido(s): HERALDO GONÇALVES DO EGYPTO FILHO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ELDER
VALENÇA SENA, Nº 159.952-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência).
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2008139-25.2014.815.0000. Credor: LUIZ OLIVEIRA SARAIVA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) do
Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0098163-18.2012.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): GEOVAN MARTINS BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO, OAB/PB 9.905 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2010199-68.2014.815.0000. Credor: FRANCISCO VIEIRA GUEDES. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a)
do Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0030902-46.2006.815.2001 – Recorrente(s): KEPPLER CHRISTIANI MAROJA DI PACE. Recorrido (s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao(s) bel(is).
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010159-65.2013.815.2002. Recorrente:
Marcos Venicio Pereira Gomes Filho. Recorrido: Lucas da Silva Santos. Intimação à Bela. DEBORA
FARIAS DA SILVA DUBEUX (OAB/PB nº 14.951), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0079359-02.2012.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): JULIANA COUTINHO MARCELINO. Intimação ao(s) bel(is). YURI PAULINO
DE MIRANDA, OAB/PB 8.448, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001613-69.2004.815.0051. Recorrente:
Ministério Público Estadual. Recorrido: Dionicio da Costa Pereira. Intimação ao Bel. PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB nº 9.231), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões
do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002525-39.2015.815.0000.
Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Aroldo de Sousa Rique. Intimação às Belas. ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 17.558) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/
PB nº 17.558), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do Recorrido, apresentarem as contrarrazões
do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
2013321-89.2014.815.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Maria José de Albuquerque
Araújo. Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0802737-76.2005.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Maria Celani. Intimação aos Beis.
FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E OUTROS (OAB/PB nº 11.689), a fim de, no prazo legal,
na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000812-70.2011.815.0161.
Agravante: José de Arimateia Fonseca Martins. Agravado: Assistente de Acusação. Intimação aos Beis. FÁBIO
VENÂNCIO DOS SANTOS (OAB/PB nº 8.176) E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013296-76.2014.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Helenice Souza de Oliveira. Intimação às Belas. ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729) e MARILIA GUIOMAR NEVES PEDROSA (OAB/
PB nº 15.791), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0117744-08.2012.815.0000. Agravado: Estado da Paraíba. Agravado: Central Distribuidora de Medicamentos
Ltda. Intimação aos Beis. FÁBIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO (OAB/PB nº 16.027) E OUTROS, a fim de, no
prazo legal, na condição de patronos do Agravado, apresentarem as contrarrazões dos recursos em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002443-08.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Edicler de Macedo Costa Rique. Intimação às Belas. ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 17.558) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/
PB nº 17.558), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0020379-33.2010.815.2001 – Recorrente(s): METLIFE-METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. - Recorrido(s): CLEMILDA COSTA. - Intimação
ao(s) bel(is). MARIA SALETE DE MELO CUNHA, nº 3.751 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0050656-27.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido (s): EDGARD ALVES DE AZEVEDO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.729 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0003016-85.2008.815.0131 – Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - Recorrido(s): BELMIRO PEREIRA DE SOUSA. Intimação ao(s)
bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0076536-55.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA - Recorrido (s): EVA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO. - Intimação ao(s) bel(is). MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, Nº 10.200 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002109-93.2013.815.0371 – Recorrente(s): FÓRMULA H
COMERCIO DE MOTOS LTDA. - Recorrido: CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is).
SEBASTIÃO FERNANDES BOTELHO, Nº 7.095/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0047168-69.2010.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrido (s): ERICKSON ROBÉRIO FARIAS BERNARDES. - Intimação ao(s) bel(is). RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES, N. 15.645 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0010141-13.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. – Recorrido (s): DEIVE GOMES MEDEIROS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES, N. 15.709 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0017553-29.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido(s): LUYLSON DA SILVA ALVES. Intimação ao(s) bel(is). FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, Nº 12.118 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0008278-56.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (2): SANDRO JORGE ALVES FERNANDES
E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) segundo recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência (Art. 542, do CPC)..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002474-28.2015.815.0000 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A. Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO
DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001693-06.2015.815.0000 – Recorrente(s): MARLENE VITORINO DE MACEDO. Recorrido (s): BANCO BMG. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO, OAB/PE 23.255 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001918-20.2013.815.0251 – Recorrente(s): GILMARA MEDEIROS. Recorrido (1): BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido (2): BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
Intimação ao(s) bel(is). RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A, patrono do primeiro recorrido e
PRISCILLA AKEMI OSHIRO, OAB/SP 304.931, patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0062572-92.2012.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): IVANILDA HENRIQUE GONCALVES E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0050117-32.2011.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (2): CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA
E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) segundo recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000675-86.2015.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI. Intimação ao(s) bel(is). WILMA SARAIVA DE SOUSA,
OAB/PB 10.889, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001790-54.2014.815.0351 – Recorrente(s): MUNICIPAL DE
SAPÉ. Recorrido (s): LUCELIA BARROS DA SILVA E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA, OAB/PB 14.457, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0020379-28.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ ALBERTO LUCENA FEITOSA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0042974-26.2010.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (2): JOÃO PAULO FORTUNATO DE SOUSA.
Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) segundo recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000513-42.2015.815.0941 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
JURU. Recorrido (s): ELISANGELA DE SOUZA FERREIRA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA, OAB/PB 11.015, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0123711-98.2012.815.0011 – Recorrente (s): NILSON VIEIRA
SALES E OUTRO. Recorrido (s): BRAZILIAN MORTGAGES CIA HIPOTECÁRIA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE JAMAL BATISTA, OAB/SP 138.060, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Recurso de Agravo – Processo nº 0802469-70.2015.8.15.0000 . Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Filadelfo Venancio da Fonseca Neto. Agravado: Espólio de
Severina de Farias Fonseca . Intimando o do agravado na pessoa do seu patrono, o Bel. GENIVANDO DA
COSTA ALVES,OAB/ PB 9005 a fim de, tomar ciência da decisão: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE
INVENTÁRIO. REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL. INOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. DÚVIDA FUNDADA ACERCA
DO ATUAL VALOR DO BEM. NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO. PLEITO ASSEGURADO NO INCISO II, DO
ART. 683, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009047-82.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Impetrante:José Carlos Fernandes do Nascimento. Impetrado: Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência. Intimação aos Beis. Ênio Silva Nascimento e Thaíse Gomes Ferreira (OAB nº 11.946 Pb),
na condição de patrono do impetrante, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos de
fls.157/164, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA N° 017341-41.2006.815.0000. Relator: O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira; Autor: Companhia Estadual de
Habitação Popular - CEHAP; Promovido: José Bento da Silva. Intimação ao Bel. Flávio Henrique Monteiro Leal,
OAB/PB 11.804 e outros, a fim de, na condição de patrono do autor, no prazo de 10 (dez) dias, formalizar a
complementação das custas e do depósito rescisório, a que faz referência o art. 488, II, do CPC/1973, Diploma
Processual aplicável à espécie, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Recurso de Agravo – Processo nº 0802469-70.2015.8.15.0000 . Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a Desembargadora Maria das Graças Morais
