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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2552ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003360-02.2018.9.26.0010 (Nº 1390/18 – Proc. 85733/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 118/135 e 154/167V. Interessado: André Ricardo Rocha
Carretero, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003351-40.2018.9.26.0010 (Nº
1389/18 – Proc. 85723/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 89/106 e 141/154V.
Interessados: Wellington Luiz Pereira da Silva, Cb PM e outro. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos,
OAB/SP 337.499 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003026-65.2018.9.26.0010 (Nº
1388/18 – Proc. 85499/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 302/319 e 332/345V.
Interessado: Luis Carlos Fragoso, Cb PM. Adv.: Antonio José Giannini, OAB/SP 103.231.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000056387.2017.9.26.0010 (Nº 316/18 – RSE 1314/18 – 80153/17 – 1ª Aud.) Embgtes.: Aristóteles da Silva
Papasidero, Cb PM e outro. Advs.: Maria Alice Ramos de Carvalho, OAB/SP 221.081 (Dativo). Embgdo.: o
v. Acórdão de fls. 264/269v.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000152-10.2018.9.26.0010 (Nº 317/18 – RSE 1339/18
– 83069/18 – 1ª Aud.) Embgte.: Renan Siqueira da Silva, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 276/282.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002600-87.2017.9.26.0010 (Nº 320/18 – RSE 1325/18
– 81864/17 – 1ª Aud.) Embgte.: Giancarlo Neville da Cruz, Sd. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 335/340.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 15 a 19 de outubro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900313-25.2018.9.26.0000
(AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 614/18 – MS 7543/18 - 2ª Aud). Agvte.: Paulo de Tarso Novak Junior, Sd
PM. Advs.: Fabio Tavares Sobreira, OAB/SP 248.731 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900308-03.2018.9.26.0000 (AGRAVO
INTERNO Nº 012/18 – 3ª Vara Faz Públ.). Agvte.: Claudineia Fernandes Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Igor
Fernandes Pereira, OAB/SP 394.994. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800079-49.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4570/18 – MS
7377/18 – 2ª Cível). Apte.: Igor Andrij Jakubovski, ex-Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP
162.430 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800213-13.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4573/18 – AO
7126/17 – 2ª Cível). Apte.: Osmar Donizette dos Santos, ex-Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726 e
outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800027-76.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4581/18 – AO
7274/18 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado,
OAB/SP 83.480. Apdo.: Guido Pellegata Junior, Sd PM. Adv.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800031-90.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4571/18 – AO 7281/18 – 2ª Cível). Apte.: Claudiomiro Nogueira, ex-Sd PM. Adv.: Osmar
Mastrangi Junior, OAB/SP 325.296. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado,
OAB/SP 335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800250-40.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4574/18 – AO
7203/17 – 2ª Cível). Apte.: Leonardo Camara Pessoa, ex-Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800051-81.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4576/18 – AO
7319/18 – 6ª Cível). Apte.: José Calixto da Silva Filho, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 329.172.