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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1851ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.10.16 19:49:05 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 296/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 24 e 25 de outubro de 2015, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de outubro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (13 a 16 de outubro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS Nº 0003476-43.2015.9.26.0000 (Nº 2523/15 – Med.
Caut. 4551/15 – CDCP/CP). Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pactes.: Cristiano Gonçalves
Machado, Sd PM; Luiz Fernando de Andrade, Sd PM; Aquiles Rodolfo Coelho de Oliveira, 2º Sgt PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito Correg. Perm. da JME.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003477-28.2015.9.26.0000 (Nº 264/15 – Ap. 6977/14 – Proc. 70296/14 – 4ª Aud.).
Revdo.: João Roberto Gomes, 2º Ten Res PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0003475-58.2015.9.26.0000 (Nº 2522/15 – Med. Caut.
4523/15 – CDCP/CP). Impte.: Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025. Pacte.: Fabricio Emmanuel
Eleuterio, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Subst. da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0003473-88.2015.9.26.0000 (Nº 2521/15 – Proc. 74813/15
– 3ª Aud). Impte.: Carlos Eduardo Silva, OAB/SP 265.878. Pacte.: Estevão Marcio Capelotto, 3º Sgt PM.
Aut.: Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS Nº 0003397-64.2015.9.26.0000 (Nº 2520/15 – Proc.
73066/15 – 1ª Aud). Impte.: Abelardo Júlio da Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte.: José Eduardo da Silva, Sub
Ten Ref PM. Aut.: Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (13 a 16 de outubro de 2015)
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002923-93.2015.9.26.0000 (Nº 280/15 – Cautelar
(Protesto) 007/15 - AO 2978/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Alex Alexandre Vieira, ex-Sd PM. Adv. Luiz Roberto
Mendes Penteado, OAB/SP 37.030. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004096-89.2014.9.26.0000 (Nº
640/15 – Ação Rescisória 85/14 – GS 2588/10 SSP/SP). Embgte: Elias da Silva, ex-2º Ten PM. Advs.:
Wilson Roberto Kernchen, OAB/SP 146.290 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (13 a 16 de outubro de 2015)
Ao Juiz Clovis Santinon: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0003481-65.2015.9.26.0000 (Nº 259/15 – GS
254/13 – SSP). Justificante: Francisco Gilvanio Frazão de Morais, 2º Ten Res PM.
