Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022, às 10h00, Processo
licitatório nº 12/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Chico Dias, localizada na Rua Joaquim José
Ferreira, n° 71, bairro Danilo Passos II, município: Divinópolis MG
– CEP: 35.500-320, telefone: (37) 3213-1467 e-mail: escola.33341@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/10/2022, às 12 horas.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” realiza Chamada Pública Individual
nº 04/2022- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar, com recurso da Alimentação Escolar Estadual.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 20/10/2022, às 13:00 horas, na sede da EE “Professora Sebastiana
de Almeida e Silva”, localizada na Rua São José, n° 30,Centro,
Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000, Telefone (31) 3845 1209, e-mail:
escola.361453@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022, às 17:00 horas,
processo licitatório nº 11/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada
na Rua São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000,
Telefone (031) 38451209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/10/2022, às 13: 00 horas.
6 cm -27 1694623 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar PEDRO ROBERTO DE MENEZES realiza Chamada
Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/10/2022, às 17 horas, na EE PEDRO ROBERTO DE MENEZES,
localizada na Av. Ministro Francisco Campos n° 903, Distrito: Silva
Campos – Pompéu – CEP 35.640-000 – Telefone (037) 3460 1430,
e-mail: escola.141470@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
(CARNES) – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022, às 7h 30min,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos da contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital por meio do endereço de e-mail: escola.141593.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, da Caixa Escolar Doutor Afonso Viana, localizada
à Rua Frei Eustáquio, 382 – bairro Nossa Senhora das Graças – Sete
Lagoas/MG – CEP 35.700-480 – Telefone (31) 3773-2578, até o dia
05/10/2022, às 15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022,
às 9h 40min., Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da
E.E. JOÃO MARTINS GUIMARÃES, localizada na Praça Vicente
Antão da Silva, n° 38, Centro – Distrito de Fechados-Município
de Santana de Pirapama/MG – CEP 35.788-000 – Telefone (031)
996030227, e-mail: escola.141585@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/10/2022, às 8h 40min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar “João Martins Guimarães” realiza Chamada Pública
nº 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/10/2022, às 9h 40min., na E.E. João Martins Guimarães,
localizada na Praça Vicente Antão da Silva, n° 38, Centro, Distrito de
Fechados, Município de Santana de Pirapama/MG – CEP 35.788–000
Telefone (031.996030227), e-mail: escola.141585@educacao.mg.gov.
br
12 cm -27 1694605 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.077.902/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0012319/2019-85.
Assinatura: 27/09/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e Granato Administração de Bens Ltda. - EPP, representada por Adriane
Granato e/ou Tiago Granato. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração
do valor do aluguel mensal de R$ 65.000,00 para R$ 73.468,15, para
continuidade de funcionamento da Sede da Superintendência Regional
de Ensino Poços de Caldas. Dotação: OP/2022: 261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074
.0001.339039.20 - Fonte - 21.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses com
início em 01/10/2022 e término em 30/09/2027. Assinantes: Marilia de
Souza Muniz, Adriane Granato e Tiago Granato.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº
9179806/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0035445/2019-72. Assinatura:
27/09/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e José
Lázaro Negrão. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor
do aluguel mensal de R$ 937,71para R$ 1.032,13, para continuidade
de funcionamento de parte da Sede da Superintendência Regional de
Ensino de São Sebastião do Paraíso (Sala 103). Dotação: OP/2022: 1
261.12.368.151.2074.0001.339036.11 - Fonte - 21.1.0. Vigência: 60
(sessenta) meses com início em 19/10/2022 e término em 18/10/2027.
Assinantes: Marilia de Souza Muniz e José Lázaro Negrão.
5 cm -27 1694848 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-977960/2022)
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MÁRIO SILVEIRA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/10/2022, às 13:00hs, processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no E-MAIL, no eletrônico: escola.106437@educacao.mg.gov.br., da
EE SENADOR MELO VIANA, localizada em Moeda/MG, até o dia
04/10/2022, até às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOSPNAE(TC-980033/2022)
A CAIXA ESCOLARCARLOS GÓES,torna público, para
conhecimentos dos interessados que fará realizar nodia 05/10/2022, às
13:30hs, processo licitatório nº 04/2022 , modalidade CONVITE para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021, os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo no endereço eletrônico:escola.752@
educacao.mg.gov.br; da EE CARLOS GÓES até o dia 05/10/2022 às
11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL–(TC-976343/2022)
A CAIXA ESCOLARCARLOS GÓES,torna público, para
conhecimentos dos interessados que fará realizar nodia 06/10/2022,
às 13:30hs, processo licitatório nº 05/2022 , modalidade CONVITE
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021, os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
eletrônico:escola.752@educacao.mg.gov.br; da Escola Estadual Carlos
Goes até o dia 06/10/2022 às 11:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-979522/2022)
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022 às 13:00hs,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo, na sede da EE PROF
ª ALAÍDE LISBOA, localizada à Rua fósforo,198, Taquaril em BH/
MG, endereço eletrônico:escola.342459@educacao.mg.gov.br, até o
06/10/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-983363/2022)
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022 às 14:00hs,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo, na sede da EE PROF ª ALAÍDE LISBOA,
localizada à Rua fósforo,198, Taquaril em BH/MG, endereço
eletrônico:escola.342459@educacao.mg.gov.br, até o 06/10/2022 às
17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976293/2022)
A CAIXA ESCOLAR PROFª MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/10/2022 às 14:00hs, Processo licitatório nº03/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por
e-mail, no endereço eletrônico:escola.175@educacao.mg.gov.br, da EE
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, localizada em BH/MG, até o
06/10/2022 às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-979983/2022)
A CAIXA ESCOLAR PROFª MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/10/2022, às 14:00hs, Processo Licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos da PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo por e-mail, no endereço eletrônico:escola.175@
educacao.mg.gov.br, da EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA,
localizada em BH/MG, até o 07/10/2022 às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-979977/2022)
A CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022,
às 13:00hs,Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no eletrônico:escola.86@educacao.mg.gov.br, da EE PROF.
JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO, localizada em BH/MG, até o dia
04/10/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-979841/2022)
A CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022 às 14:00hs,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no eletrônico:escola.86@educacao.mg.gov.br, da EE PROF.
JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO, localizada em BH/MG, até o dia
04/10/2022 às 17:00hs.
quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 37
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Jose torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022 às 9:00 h, Processo
Licitatório no 09/2022, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Geraldo de Andrade Vilela, localizada na Rua Capitão João Evaristo,
n° 537 – Carmo do Rio Claro – MG – CEP 37.150.000 – Telefone
(0XX35) 3561.1398 – e mail: escola.115061@educacao.mg.gov.br até
o dia 04/10/2022, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Vicente torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022,
às 08:30 h, Processo Licitatório nº. 15/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da EE Professor José Vicente localizada na Praça Francisco
Campos n° 131 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000 – Telefone (0XX37)
3371-1543, escola.115711@educacao.mg.gov.br até o dia 04 de
outubro de 2022 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Vicente torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022,
às 09:00 h, Processo Licitatório no 16/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da EE Professor José Vicente, localizada na Praça Francisco
Campos n° 131 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000 – Telefone (0XX37)
3371-1543, escola.115711@educacao.mg.gov.br até o dia 04 de
outubro de 2022 às 16:00 h.
10 cm -27 1694737 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
10/2022, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, TC 978239/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Idalina
Horta Galvão, localizada na Avenida Nossa Senhora da Saúde s/n°,
Senhor dos Montes, São João del-Rei CEP36300-290 Telefone (032)
3371-1201, e-mail: escola.134643@educacao.mg.gov.br até o dia
06/10/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
10/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Verba
Federal, TC 982033/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Idalina Horta Galvão,
localizada na Avenida Nossa Senhora da Saúde s/n°, Senhor dos
Montes, São João del-Rei CEP36300-290 Telefone (032) 3371-1201,
e-mail: escola.134643@educacao.mg.gov.br até o dia 06/10/2022, às
12h00.
5 cm -27 1694516 - 1
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Eurípedes de Paula, localizada na Avenida Integração n°: 2758 –
Bela Vista /MG - CEP: 35.790-000- Telefone (38) 3722 4100, e-mail:
escola.140767@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2022 às 08:30
horas.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - TC 978309/2022.
A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022,
às 13:20 horas, Processo Licitatório nº 19/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Irmã Raimunda Marques, localizada na Av. Esperança,
nº 540 -Bairro: Esperança /MG – CEP:35.796-604, telefone (38)
3721-1944, e- mail: escola.140848.financeiro@educacao.mg.gov.br;
período de 28/09/2022 à partir da 10:00 horas até 12:00 horas do dia
05/10/2022.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com Recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Antonina Mascarenhas Gonzaga,
localizada na Praça Coronel José Júlio Mascarenhas nº 185 – Angueretá
- Curvelo/MG – CEP: 35.798-400, telefone (38) 99989-5021, e-mail:
escola.140864.financeiro@educacao.mg.gov.br; até o dia 04/10/2022
às 18:00 horas.
9 cm -27 1694373 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 03/2022,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2022, às 07:30 h, na
E.E. João XXIII, localizada na Rua: Av. Cândido Dias, n°: 330, Bairro:
Loanda, Cidade: João Monlevade - MG, CEP:35930-285, Telefone
(031) 38511569, e-mail: escola.103462.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
3 cm -27 1694300 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar José Agostinho Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022, às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.218138@educacao.mg.gov.
br, até o dia 10/10/2022, 12h00.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.mg.gov.br,
até o dia 11/10/2022, as 22h00.
A Caixa Escolar Verner Grinberg torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Outubro de 2022, às
11:00 horas, Processos licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua Pau Brasil
n° 424 – Distrito de Monte Verde – Camanducaia MG – CEP 37653000 – Telefone (35)3438-1679, e-mail: escola.342700@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/10/2022, às 09:00.
6 cm -27 1694444 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976450/2022)
A CAIXA ESCOLARDA EE DE 1º GRAU SAGRADA FAMÍLIA,
tornaPúblico,para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no
dia 05/10/2022 às 14:00hs, processo de licitação 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da
Secretaria de Educação. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo, na EE SAGRADA FAMÍLIA II, localizada
na rua Célia de Souza, nº 600, bairro Sagrada Família, BH-MG, CEP
31.030.500 Tel.: 31-3482-8741, e-mail:escola.2143@educacao.mg.gov.
br., até o dia 05/10/2022 às 10:00hs
EXTRATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
Processo SEI nº 1260.01.0006087/2022-45. Nos termos da
Resolução SEE nº 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação nº1260.01.0006087/2022-45 Credenciamento por Chamada Pública nº 001/2022 e conforme o
Processo de Compras nº 1261033 000006/2022, para contratação
da pessoa física AIDA VILALVA DE OLIVEIRA GOMES para
aquisição de café em pó – agricultura familiar, RECONHEÇO a
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993. A Autorização de Fornecimento será
emitida e entregue à Aida Vilalva de Oliveira Gomes e terá prazo de
entrega de 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento da autorização,
com valor total de R$5.886,72 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis
reais e setenta e dois centavos). A despesa correrá à conta da seguinte
classificação orçamentária: 261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.33.90.30.08.0.
21.1.Assinatura: 26/09/2022.Assinante: Rosane Name dos Reis Fialho,
Superintendente Regional de Ensino de Ponte Nova.
26 cm -27 1694850 - 1
4 cm -27 1694430 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022, às 10:00 h,
Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Tenente
Vasconcelos, n° 836 – Passos – MG – CEP: 37900-074 – Telefone
(0XX35)3521 6171, e- mail: escola.115541@educacao.mg.gov.br, até
o dia 07/10/2022, às 09:00 h.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 17/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios - Pães - com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2022
às 18:00 horas.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Concessão De Estágios (51441834),
que entre si celebram o Município de Passos e a Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG. Objeto: Atualização do valor da bolsa
afeta aos estágios não obrigatórios a serem realizados no Município de
Passos, para o valor de R$ 727,20 (setecentos e vinte e sete reais e vinte
centavos), por estagiário; atualização do signatário do instrumento
pela Universidade do Estado de Minas Gerais, para o Senhor Hipólito
Ferreira Paulino Neto, Diretor da Unidade Acadêmica de Passos.
Assinatura: 26/09/2022.
3 cm -27 1694415 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
8º Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2019, Portal de Compras nº
9221424/19. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UEMG e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 12 de
outubro de 2022 e reajuste do valor da Taxa fixa de administração no
importe de 11,89%, conforme IPCA. Valor estimado do contrato:R$
1.569.703,68. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.339
0.39.52.0.10.1. Assinatura: 26.09.2022.
3 cm -27 1694330 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9323869/2022 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.994.997/0001-70 CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO EIRELI, Processo
nº 2311021 000160/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição
de tintas e complementos para pintura para atender as demandas da
Universidade;Processo SEI: 2310.01.0005090/2021-87 Acréscimo no
percentual de 24,96%. Valor do acréscimo R$ 17.264,24. Valor total:
R$ 92.911,29. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.41
71.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339030.19.0
.10.1; 2311.12.122.705.2500">2311.12.122.705.2500.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.122.70
5.2500.0001.339030.19.0.10.1. Assinatura: 26/09/2022. Signatários:
pela contratada GIOVANNI CARVALHO BISPO DOS SANTOS pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira
4 cm -27 1694756 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Errata:Publicação do MG de 13/09/2022, página 39. Onde se lê: Extrato
do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9220468/2019 de Serviço, , Processo
SEI nº 2310.01.0007368/2019-85, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 09.537.584/0001-03 - NUCLEOM
Leia-se: Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9220468/2019
de Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0007368/2019-85, firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 09.537.584/0001-03 –
NUCLEOM Serviços em Proteção Radiologica Ltda -ME
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209272235550137.
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2 cm -27 1694809 - 1
