Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106197/2021-80. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106197/2021-80 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de OutubrO de 2021 Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 164/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107663/2021-74. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107663/2021-74 oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n.º 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): UPE: 0021011084203SSB2156 - 1261.12.363.108. 4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 256/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103103/2021-04. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0103103/2021-04. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUAÇU - DIRETORIA EDUCACIONAL / DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 177/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107669/2021-09. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0107669/2021-09. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 130/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094194/2022-81. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º1260.01.0094194/2022-81 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º1260.01.0030932/2022-82 - e conforme o Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SER CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A Caixa Escolar Valadares Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 11:00 h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Jose Ildefonso, localizad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 22/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrut) com recursos da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 1.605.051,20 (um milhão, seiscentos e cinco mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49 - Fonte: 1.21.1. Assinatura: 21/07/2022. Assinant