Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 300/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0276206/2021-73. Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Silvianópolis/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Silvianópolis. Duração: 60 (sessenta) meses, conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ExTrATo Do CoNvÊNio Nº 1261000407/2022 . Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal De Curral De Dentro . objeto: o presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo III. DA DECISÃO Pelo exposto, em face das razões apresentadas acima, decido conhecer das razões do Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Gestores Prisionais Associados S/A - GPA, e negar-lhe provimento, mantendo a decisão inicial de sancionamento em multa administrativa no valor total de R$ 4.030.638,98 (Quatro milhões e trinta mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), eis que comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022, às 10h00, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Chico Dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022 RETIFICA NO ATO de ANULAÇÃO referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 765.122-7, Marilei Soares do Couto Ferreira da Silva, admissão 03, EEBI C, Ato n.º 11/2022, publicado em 31/05/2022, onde se lê: na parte em que concedeu Férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, leia-se: na parte em que concedeu Férias-prêmio referente ao 3º quinquênio. RETIFICAÇÃO – A