50 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Termo de Compromisso nº. 42755078/2022 que entre si firmam o
município de Juatuba, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das
Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério
Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as
contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a
viabilização do projeto “Estruturação da sala de urgência de 01 (um)
dos estabelecimentos de saúde de cada município atingido”, a ser
realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral relativa
ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão,
no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/
CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá
vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS: Antônio
Adônis Pereira (Prefeito municipal de Juatuba); Luís Otávio Milagres
de Assis (Coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho); Fábio
Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde); Carlos Bruno Ferreira da
Silva (Procurador da República), Leonardo Castro Maia (Promotor
de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho (Defensor Público
Estadual).
Termo de Compromisso nº. 42773409/2022 que entre si firmam o
município de Mateus Leme, o Estado de Minas Gerais, por intermédio
das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o
Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO:
Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO
para a viabilização do projeto “Estruturação da sala de urgência de 01
(um) dos estabelecimentos de saúde de cada município atingido”, a
ser realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral
relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do
Feijão, no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000,
TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso
terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS: Renilton
Ribeiro Coelho (Prefeito municipal de Mateus Leme); Luís Otávio
Milagres de Assis (Coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho);
Fábio Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde); Carlos Bruno
Ferreira da Silva (Procurador da República), Leonardo Castro Maia
(Promotor de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho (Defensor
Público Estadual).
Termo de Compromisso nº. 42755565/2022 que entre si firmam o
município de Papagaios, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das
Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério
Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as
contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a
viabilização do projeto “Estruturação da sala de urgência de 01 (um)
dos estabelecimentos de saúde de cada município atingido”, a ser
realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral relativa
ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão,
no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/
CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá
vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS: Mário Reis
Filgueiras (Prefeito municipal de Papagaios); Luís Otávio Milagres
de Assis (Coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho); Fábio
Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde); Carlos Bruno Ferreira da
Silva (Procurador da República), Leonardo Castro Maia (Promotor
de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho (Defensor Público
Estadual).
Termo de Compromisso nº. 42773503/2022 que entre si firmam o
município de São Joaquim de Bicas, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e
de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo
COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Estruturação da
sala de urgência de 01 (um) dos estabelecimentos de saúde de cada
município atingido”, a ser realizado no âmbito do Acordo Judicial de
Reparação Integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E
B-IVA/Córrego do Feijão, no processo de mediação SEI N. 012220159.2020.8.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo
de Compromisso terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS:
Antônio Augusto Resende Maia (Prefeito municipal de São Joaquim de
Bicas); Luís Otávio Milagres de Assis (Coordenador do Comitê Gestor
Pró-Brumadinho); Fábio Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde);
Carlos Bruno Ferreira da Silva (Procurador da República), Leonardo
Castro Maia (Promotor de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho
(Defensor Público Estadual).
Termo de Compromisso nº. 42756074/2022 que entre si firmam
o município de Pará de Minas, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e
de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo
COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Estruturação da
sala de urgência de 01 (um) dos estabelecimentos de saúde de cada
município atingido”, a ser realizado no âmbito do Acordo Judicial
de Reparação Integral relativa ao rompimento das barragens B-I,
B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão, no processo de mediação SEI N.
0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA:
O Termo de Compromisso terá vigência de 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022.
SIGNATÁRIOS: Elias Diniz (Prefeito municipal de Pará de Minas);
Luís Otávio Milagres de Assis (Coordenador do Comitê Gestor PróBrumadinho); Fábio Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde);
Carlos Bruno Ferreira da Silva (Procurador da República), Leonardo
Castro Maia (Promotor de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho
(Defensor Público Estadual).
Termo de Compromisso nº. 43178858/2022 que entre si firmam o
município de Mário Campos, o Estado de Minas Gerais, por intermédio
das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o
Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO:
Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO
para a viabilização do projeto “Estruturação da sala de urgência de 01
(um) dos estabelecimentos de saúde de cada município atingido”, a ser
realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral relativa
ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão,
no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/
CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá
vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA
DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS: Anderson Ferreira
Alves (Prefeito municipal de Mário Campos); Luís Otávio Milagres
de Assis (Coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho); Fábio
Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde); Carlos Bruno Ferreira da
Silva (Procurador da República), Leonardo Castro Maia (Promotor
de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho (Defensor Público
Estadual).
301 cm -28 1627429 - 1
Termo de Compromisso nº. 42756328/2022 que entre si firmam o
município de Três Marias, o Estado de Minas Gerais, por intermédio
das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o
Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO:
Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO
para a viabilização do projeto “Estruturação da sala de urgência de 01
(um) dos estabelecimentos de saúde de cada município atingido”, a
ser realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral
relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do
Feijão, no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000,
TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso
terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS: Adair Divino
da Silva (Prefeito municipal de Três Marias); Luís Otávio Milagres
de Assis (Coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho); Fábio
Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde); Carlos Bruno Ferreira da
Silva (Procurador da República), Leonardo Castro Maia (Promotor
de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho (Defensor Público
Estadual).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
9332647/2022
Processo
SEI
nº
1500.01.0053868/2022-25 - Processo de compras nº 1501561
0017/2022. Partes: SEPLAG e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA
E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada
para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem,
sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui
a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração,
suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou
mais provedores de nuvem pública, cujos serviços serão destinados
especificamente para hospedagem de sistemas informatizados de
responsabilidade da SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$484.085,53.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 095 4336 0001 3 3 90 40 02 0
10 1. Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG, e Fábio
Machado de Miranda, pela EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
4 cm -28 1627245 - 1
Termo de Compromisso nº. 42757040/2022 que entre si firmam o
município de Biquinhas, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das
Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério
Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as
contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a
viabilização do projeto “Estruturação da sala de urgência de 01 (um)
dos estabelecimentos de saúde de cada município atingido”, a ser
realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral relativa
ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão,
no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/
CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá
vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS: Arisleu
Ferreira Pires (Prefeito municipal de Biquinhas); Luís Otávio Milagres
de Assis (Coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho); Fábio
Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde); Carlos Bruno Ferreira da
Silva (Procurador da República), Leonardo Castro Maia (Promotor
de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho (Defensor Público
Estadual).
Termo de Compromisso nº. 42773104/2022 que entre si firmam o
município de Esmeraldas, o Estado de Minas Gerais, por intermédio
das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o
Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO:
Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO
para a viabilização do projeto “Estruturação da sala de urgência de 01
(um) dos estabelecimentos de saúde de cada município atingido”, a
ser realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral
relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do
Feijão, no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000,
TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso
terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Nonato Figueiredo (Prefeito municipal de Esmeraldas); Luís Otávio
Milagres de Assis (Coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho);
Fábio Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde); Carlos Bruno
Ferreira da Silva (Procurador da República), Leonardo Castro Maia
(Promotor de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho (Defensor
Público Estadual).
Termo de Compromisso nº. 42773292/2022 que entre si firmam o
município de Igarapé, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das
Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério
Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as
contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a
viabilização do projeto “Estruturação da sala de urgência de 01 (um)
dos estabelecimentos de saúde de cada município atingido”, a ser
realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral relativa
ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão,
no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/
CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá
vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. SIGNATÁRIOS: Arnaldo de
Oliveira Chaves (Prefeito municipal de Igarapé); Luís Otávio Milagres
de Assis (Coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho); Fábio
Bacchereti (Secretário de Estado de Saúde); Carlos Bruno Ferreira da
Silva (Procurador da República), Leonardo Castro Maia (Promotor
de Justiça); Antônio Lopes de Carvalho Filho (Defensor Público
Estadual).
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato n° 9181624/18. SEI: 2010 01
0016280/2020-35. Contratado: Companhia de Tec. da Inf. do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação/Alteração.
Vigência: 28/04/22 a 27/04/23. Valor: R$ 2.476.752,26. Dot: 4711 04
122 705 2038 0001 339040 03 0 10 1. Base: Art. 57, Inc. II e § 2°, Art.
65, Inc. II ambos da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor – e
Ladimir L. dos S. Freitas e Roberto T. Reis - Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa de Imóvel
n°2010/19. SEI: 1500 01 0001272/2018-49. Concessionário: Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG. Objeto: Alteração. Dot:
orç.: 1501 04 12241 40990001 339139 20 0 10 1. Base: Art. 65, Inc.
II Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Lucas V. B.
Pacheco. - Concessionário.
3 cm -28 1627007 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9332214/22
SEI:
2010.01.0036188/2022-87.
Contratada:
ACCORD
FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de
MEDICAMENTOS. P.E. nº 2012015.057/2022. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 8.400,00. Dot. Orç: 2011
10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 12 0 50 1. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Viviane de Oliveira Santos – Contratado.
2 cm -28 1627295 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9332187/22
SEI: 2010.01.0101106/2021-94. Contratada: H MEDICAL
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição emergencial
de materiais médico-hospitalares do tipo KIT DE CIMENTAÇÃO E
CIMENTO ORTOPÉDICO. P.E. nº 2012015.034/2022. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 444.600,00.
Dot. Orç: 2011 10 302 11 4087 0001 3 3 90 30 10 0 50 1. Guilherme
Parentoni S. Fonseca – Diretor e Joao Luiz Mercadante – Contratado.
2 cm -28 1627119 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1208/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: BERENICE MARIA
SOUZA CAMPOS DINIZ - ME. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de Prestação de Serviços Odontológicos
na modalidade de pessoa jurídica. Fundamentação Legal: no inciso
II do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 Cláusula Decima Segunda do
contrato (e suas posteriores modificações)
Documento assinado eletronicamente porBERENICE MARIA SOUSA
CAMPOS DINIZ,Usuário Externo, em 27/04/2022, às 10:45, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente
porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 27/04/2022, às 19:29,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
4 cm -28 1627291 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9332257/22
SEI: 2010.01.0036367/2022-07. Contratada: CITOPHARMA
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: Aquisição emergencial de MEDICAMENTOS. P.E. nº
2012015.042/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
publicação. Valor: R$ 3.378,00. Dot. Orç: 2011 10 302 11 4087 0001
3 3 90 30 12 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Jose
Jorge Attalla – Contratado.
2 cm -28 1627261 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 037/2022, objeto:
Materiais para Limpeza e Acondicionamento: Sacos para Coleta de
Resíduos Comuns e de Saúde, Lixeiras,Contentores de Resíduos e Saco
Plástico Autoclavável para Resíduo de Saúde. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 12/05/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 13/05/2022. Belo Horizonte, 28 de
abril de 2022.
2 cm -28 1626699 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9292940/2021. Processo Sei nº
2260.01.0013148/2020-172. Objeto: Prestação de serviços postaise
telegráficos. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.3390
15.0.10.1">39.15.0.10.1; 2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.339015.0.10.1">39.15.0.10.1; 2261.1
0.303.116.1030.0001.339015.0.10.1">39.15.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0001
.339015.0.10.1">39.15.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.0001.339015.0.10.1">39.15.0.10.1; 22
61.10.571.076.4187.0001.339015.0.10.1">39.15.0.10.1; 2261.10.573.076.4189.0
001.339015.0.10.1">39.15.0.10.1. Dispensa de Licitação nº 119/2021. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.448,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Assinatura: 28/04/2022.
Eduardo Campos Prosdocimi - Presidente/Funed.
3 cm -28 1627356 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação do candidato aprovado relacionado abaixo
no Processo Seletivo Público Simplicado - Edital MGS 03/2019 DEBORA CRISTINA FERREIRA SILVA para atender a convocação
da MGS em até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente
ato: VAGA FIXA - PASSOS - SERVENTE DE LIMPEZA.
2 cm -28 1626747 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 005/2022
Planejamento Portal de Compras MG Nº 003/2022 - Registro de preços
para material de limpeza (rodo, vassouras, kit combinado para limpeza
de vidros e extensão telescópica). Ata 001 assinada com as empresas:
Comercial Rosa Santos Ltda - EPP (CNPJ: 14.302.611/0001-07), Lote
01, Valor: R$60.160,32; Lote 02, Valor: R$11.139,12, Lote 03, Valor:
R$6.990,41; Distribras Atacadista Ltda (CNPJ: 27.471.471/0001-34),
Lote 04, Valor: R$2.107,00; Comercial Vener Ltda Epp (CNPJ:
65.353.401/0001-70), Lote 05, Valor: 2.408,16. Ata disponibilizada nos
endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
3 cm -28 1626733 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº. 095/2014– EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Município de Inimutaba. Objeto: Prorrogação
de vigência do Convênio de 30 de abril de 2022 até 28 de agosto de
2022. Assinatura: 27/04/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro
(Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e Emersomm Danezzi
(Prefeito do município de Inimutaba).
2 cm -28 1627022 - 1
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do
Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite
Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado
de Minas Gerais homologadas Ad Referendum na CIB-SUS/MG, em
19 de abril de 2022, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais – IOF aos 21 de abril de 2022, páginas 78 a 79, nos seguintes
termos:
- na página 79, na linha de nº 65, onde se lê “Assessoria Estratégica.
Parecer Técnico nº 12/2022, datado de 25 de março de 2022” leia-se
“Parecer Técnico SES/SUBPAS-SRAS-DSMAD nº. 12/2022, datado
de 24de março de 2022”.
- na página 79, na linha de nº 70, onde se lê “SUBPAS/SRAS/DAHUE/
VALORA. Parecer Técnico nº 13/2022, datado de 29 de março de
2022” SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº
14/2022, datado de 29 de março de 2022”.
- na página 79, na linha de nº 73, na terceira coluna, onde se lê “178”
leia-se “378”.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2022.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
5 cm -28 1627085 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 001/2022
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG N°19/2019, a homologação do resultado final do
Credenciamento de Pessoa Física Nº 001/2022, Projeto Estratégico
Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, para os municípios
Governador Valadares e Passos, disponível site da ESP/ MG, através do
endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.b
2 cm -28 1627385 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
9332.206/2022, Celebrado entre: Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas e a Empresa:
Bravo Ar Service Comércio Máquinas e Equipamentos Ltda. O objeto
do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviço de manutenção
preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado do Hemocentro
Regional de Uberaba, da Fundação Hemominas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital (40572036), na Proposta vencedora
(44667084) e no Anexo I deste Contrato (45568082). Este contrato tem
vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor
total da contratação é de R$ 89.999,19 (Oitenta e nove mil novecentos
e noventa e nove Reais e dezenove centavos). A despesa decorrente
desta contratação correrá por conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e
daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 504, Unidade Executora: 2320.022
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9332031/2022. Processo SEI nº
2260.01.0002356/2021-10. Objeto: Aquisição de material de
laboratório: placas com poços para cultivo celular-armazenamento
de amostras-imunoensaios qualitativos e quantitativos; placa de petri
estéril;placa petrifilm com meio desidratado; microtubos 0,2 ml em tiras
livre DNASE-RNASE; tubo falcon 50 ml estéril; tubo EPPENDORF2
ML. Dotações orçamentárias:4291.10.305.150.4349.0001.339030.1
3.0.92.1;4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.30
3.103.4272.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.339
030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1 Pregão
Eletrônico nº 025/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.834,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Ilma Chaves Pereira
74191209604-ME. Assinatura: 25/04/2022.
Bruno Gonçalves Pereira- Diretor Industrial/FUNED;
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/FUNED.
4 cm -28 1626684 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9332029/2022. Processo SEI nº
2260.01.0002356/2021-10. Objeto: Aquisição de material de
laboratório: placas com poços para cultivo celular-armazenamento
de amostras-imunoensaios qualitativos e quantitativos; placa de petri
estéril;placa petrifilm com meio desidratado; microtubos 0,2 ml em tiras
livre DNASE-RNASE; tubo falcon 50 ml estéril; tubo EPPENDORF2
ML.Dotações orçamentárias: 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0
.92.1;4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.103.
4272.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0
.10.1;2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.571.076.
4187.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1.Pregão Eletrônico nº 025/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 24.986,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Biosave Diagnóstica Ltda EPP. Assinatura: 26/04/2022.
Bruno Gonçalves Pereira- Diretor Industrial/FUNED;
Sílvia Ligório Fialho-Diretora de Pesquisa
e Desenvolvimento/FUNED;
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/FUNED.
5 cm -28 1626683 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÕES
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do processo: 1) Processo nº 0518005 024/2022 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de videolaparoscopia para o
Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 13/05/2022
às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail: hrad.apoiocompras@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de abril de 2022.
3 cm -28 1626939 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
O Instituto Raul Soares torna público que a sessão de lances do Pregão
Eletrônico processo nº. 0508022-019/2022 previsto para realizar-se no
dia 29-04-2022 às 10h00hs, está suspenso em virtude caso fortuito.
Oportunamente nova data será agendada. Belo Horizonte, 28-04-2022.
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EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 39/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Hospital
Eduardo de Menezes, conforme edital disponível no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG:www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das
09h00min do dia 29/04/2022 até às 17h00min do dia 12/05/2022
(horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da
FHEMIGwww.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Emergencista,
Médico Infectologista, Médico Psiquiatra, Médico Anestesiologista,
Médico Intensivista, Médico Clinico, Médico Radiologista, Médico
Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Torácico, Técnico de Enfermagem e
Enfermeiro. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período
de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado
a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 33/2022 do Hospital
Regional Antônio Dias– HRAD. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 29/04/2022 à
partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -28 1626770 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 42/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional Antônio Dias - HRAD, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 02/05/2022 até às 17h00min do
dia 13/05/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Pediatra e Técnico em Informática. Etapas de seleção: Análise curricular
e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por
igual período contado a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -28 1626965 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 165/2022 para a Aquisição de
Baterias e Porta-Coxas Para Utilização Em Mesas Cirúrgicas Da Marca
Barrfab. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 09/05/2022 às
09:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
28/04/2022.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460150.
