Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo “Promove Minas”, vinculado ao anexo I.3 do Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão, no processo demediação SEI N 012220159.2020.8.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá vigência de 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Vanderli de Carvalho Barbosa (Prefeito mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 28, 28 de junho de 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros no exercício de 2022 decorrentes do crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado com recursos recebidos por meio do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais, firmado nos autos do Processo de Mediação nº 012220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42714284/2022 que entre si firmam o município de Pompéu, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1022 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos doartigo15 da Lei Complementar nº 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede Promoção aos servidore

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Ewbank da Câmara Francisco Sá Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 049/2022, P.P N. º 009/2022 Cujo objeto é “Aquisição de retroescavadeira zero hora, tipo centrada com mecanismo de giro central, tração 4x4, fabricada no ano vigente”, sendo a abertura para o dia 31 de maio de 2022, às 10h, 17 de maio de 2022 – Pregoeira. PL Nº 052/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 0599099/9 ALEXANDRE EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 22/12/2021 01 1642894 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 403, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAPHAELA APARECIDA DIAS DE PINHO TAVARES, MASP 13868799, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100821, de recrutamento ampl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42755078/2022 que entre si firmam o município de Juatuba, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Estru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: BALI CONSTRUTORA BAETA LIGÓRIO LTDA. Ordem de início em 09/05/2022 ao contrato DM-021/2022: fica essa contratada, solicitada a iniciar a Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MGC-262, trecho Ponte sobre o Rio das Velhas - Entrº Avenida José Cândido da Silveira, com extensão de 11,120 km. A execução dos serviços des