36 – terça-feira, 11 de Maio de 2021
Diário do Executivo
Minas Gerais
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020
Senhores Acionistas,
Desde janeiro de 2017, sua RAG foi reduzida em 30%, passando este percentual de energia
a ser comercializado no Ambiente de Contratação Livre - ACL.
A Cemig Geração Oeste S.A. (“Companhia”) submete à apreciação de V.Sas. o Relatório
da Administração em conjunto com as Demonstrações Financeiras e o relatório dos Auditores Independentes referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020.
Atualização Financeira da Bonificação pela Outorga
O valor da bonificação pela outorga foi reconhecido como um ativo financeiro em função
do direito incondicional da Companhia de receber o valor pago. Os valores registrados
como receita, no montante de R$11.711 mil em 2020 (R$10.869 mil em 2019), referem-se
à atualização pelo IPCA e juros remuneratórios incidentes sobre o valor da bonificação
paga e serão aplicados durante o período de vigência da concessão.
A CEMIG GERAÇÃO OESTE
A Cemig Geração Oeste S.A. é uma sociedade anônima, subsidiária integral da Cemig
Geração e Transmissão S.A. (Cemig GT) e tem sede e foro em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Av. Barbacena, 1200, 9º andar, Ala B2 - Parte 1, Bairro Santo Agostinho
e tem por objetivo social a produção e a comercialização de energia elétrica, como de
concessionária de serviços públicos, mediante a exploração das PCHs Cajurú, Gafanhoto
e Martins, bem como o exercício de atividade de comercialização de energia elétrica no
mercado livre de negociação.
Custos e Despesas Operacionais
Os Custos e Despesas Operacionais foram de R$9.690 mil em 2020 (R$10.251 mil em
2019), uma redução de 5,47%. Essa variação deve-se, principalmente, à redução dos custos
com energia elétrica comprada para revenda, parcialmente compensado pelo aumento dos
custos com serviços de terceiros.
Suas atividades operacionais iniciaram em 8 de junho de 2016.
Imposto de Renda e Contribuição Social
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
Em 2020, a Companhia apurou despesas referentes ao Imposto de Renda e Contribuição
Social no montante de R$1.066 mil, representando 5,93% em relação ao resultado de
R$17.982 mil antes dos efeitos fiscais. Comparativamente, em 2019, a Companhia apurou
despesas referentes ao Imposto de Renda e Contribuição Social no montante de R$992 mil
(reapresentado), representando 6,02% em relação ao resultado de R$16.467 mil (reapresentado) antes dos efeitos fiscais.
O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2020 é de R$60.595 mil, subscrito
e integralizado, dividido em 60.595.484 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor
nominal, de propriedade integral da Cemig GT.
DESEMPENHO DE NOSSOS NEGÓCIOS
Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização - LAJIDA
O LAJIDA é utilizado pela Administração como medida de eficiência da atividade operacional e representa a capacidade potencial de geração de caixa da Companhia através de
suas atividades operacionais.
Em 2020, o LAJIDA foi de R$17.906 mil, comparativamente a R$16.567 mil em 2019
(reapresentado). A Margem do LAJIDA foi de 65,30% em 2020 e 62,10% em 2019, conforme demonstrado a seguir:
Resultado do Exercício
A Companhia obteve um Resultado de R$16.916 mil em 2020, em comparação ao resultado de R$15.475 mil em 2019 (reapresentado), um aumento de 9,31% devido, principalmente, à menor despesa com compra de energia para revenda.
Receita
A Cemig Geração Oeste S.A. é concessionária de geração de energia elétrica nas PCHs Cajurú, Gafanhoto e Martins, conforme o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
nº 16/2016 – ME – PCHs Cajurú, Gafanhoto e Martins, celebrado em 8 de junho de 2016.
O contrato de concessão com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL, estabelece as condições de prestação do serviço de geração de energia
elétrica. Em 2016, a previsão do contrato era de 100% da garantia física de energia e de
potência da referida usina hidrelétrica em regime de alocação de cotas. Desde janeiro de
2017, cerca de 30% da garantia física de energia está sendo comercializada no Ambiente
de Contratação Livre (ACL), conforme previsão do contrato.
As principais variações na receita da Companhia são conforme segue:
R$ mil
Resultado .............................................................
Despesas com IR e CS Corrente e Diferido ..........
Depreciação e Amortização ..................................
Resultado Financeiro ............................................
LAJIDA................................................................
Fornecimento bruto de energia elétrica
A receita de fornecimento bruto de energia elétrica reconhecida no exercício de 2020 foi de
R$19.834 mil, em comparação a R$19.747 mil em 2019.
A Cemig Geração Oeste S.A. tem direito a uma Receita Anual de Geração – RAG pela disponibilização da parcela de garantia física de energia e de potência da usina hidrelétrica em
regime de cotas, com pagamento em parcelas duodecimais, no Ambiente de Contratação
Regulada - ACR. A Concessionária fatura mensalmente a RAG, cobrando de 45 distribuidoras de energia elétrica o equivalente à sua respectiva participação na cota de garantia
física e de potência alocada para o ano em que a cobrança está sendo efetuada.
2020
16.916
1.066
175
(251)
17.906
2019
Reapresentado
15.475
992
139
(39)
16.567
Var. %
9,31
7,46
25,90
543,59
8,08
PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DO RESULTADO
A Diretoria deliberou propor à Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em
2021 que, ao resultado do exercício de 2020, no montante de R$16.916 mil, seja dada a
seguinte destinação:
R$4.791 mil seja utilizado para absorção de prejuízos acumulados;
R$606 mil para constituição de reserva legal;
R$11.519 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido, na conta de Reserva de Retenção
de Lucros, para garantir a execução do Programa de Investimentos da Companhia.
SEGURANÇA DE BARRAGENS
A Companhia segue as mesmas diretrizes de segurança de barragens de sua controladora,
Cemig GT, sendo esta responsável pelo investimento, manutenção e segurança das barragens do grupo, por meio de contrato de operação e manutenção.
O processo realizado pela Cemig GT que visa garantir a segurança das barragens utiliza,
em todas as suas etapas, uma metodologia respaldada nas melhores práticas nacionais e
internacionais, atendendo também à lei federal 12.334/2010, alterada pela Lei 14.066/2020,
que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a sua regulamentação associada (Resolução Normativa nº 696/2015 da Aneel).
Neste contexto, são contemplados os procedimentos de inspeção em campo, coleta e análise de dados de instrumentação, elaboração e atualização dos planos de segurança das
barragens, planejamento e acompanhamento de serviços de manutenção, análise dos resultados e classificação das estruturas civis. Tendo como base a classificação das estruturas,
são estabelecidas a frequência das inspeções de segurança e a rotina de monitoramento.
A vulnerabilidade de cada barragem é calculada automaticamente de forma contínua e
monitorada por sistema especializado em segurança de barragens. Entre as atividades são
feitas também revisões periódicas de segurança de barragem, que envolvem, além dos
profissionais da Cemig GT, usualmente, equipe multidisciplinar de especialistas externos.
Estão disponíveis, atualmente, planos de ação de emergências (“PAE”) específicos para
cada barragem, contemplando os seguintes itens:
• Identificação e análise de possíveis situações de emergência;
• Procedimentos de identificação de mau funcionamento ou condições potenciais de ruptura;
• Procedimentos de notificação;
• Procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situações de emergência;
• Responsabilidades; e
• Divulgação, treinamento e atualização.
Os Planos de Ação de Emergências são documentos que sofrem atualizações ao longo do
tempo, incorporando novos dados e metodologias, a fim de buscar sua efetividade durante um evento crítico. Buscando dar celeridade à tomada de decisão, a preparação para a
emergência é dividida em duas vertentes: ações internas do empreendedor e ações externas
de notificação e alerta. Para o segundo objetivo, a Cemig protocolou um plano de comunicação junto às Defesas Civis e prefeituras a jusante de seus barramentos, oficializando os
limites de cada nível de alerta e quais são os canais de comunicação a serem realizados.
Junto aos planos de comunicação, foram protocolados mapas de inundação para cheias
naturais, além das manchas hipotéticas de ruptura.
Apesar das complicações da Pandemia Covid- 19 no ano de 2020, a Cemig manteve minimamente a política de estreitar o relacionamento com o público externo focado em situações de emergência, especificamente, os COMPDECS - Coordenadorias Municipais de
Proteção e de Defesa Civil.
O grande ganho que a abordagem adotada pela Cemig GT propõe é a apresentação dos
impactos causados pelas cheias naturais, dando maior segurança às populações ribeirinhas
e desenvolvendo a resiliência das cidades a eventos de inundação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Administração da Cemig Geração Oeste é grata ao Governo do Estado de Minas Gerais,
pela confiança e apoio constantemente manifestados durante o ano. Estendem também os
agradecimentos às demais autoridades federais, estaduais, municipais, à Diretoria da Cemig
e, em especial, à dedicação de sua qualificada equipe de empregados.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, 2019 E 1º DE JANEIRO DE 2019 (Em milhares de Reais)
PASSIVO
ATIVO
Nota
2019
Reapresentado
2020
01/01/2019
Reapresentado
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa ..................................................................
3
5.485
364
793
Títulos e Valores Mobiliários ....................................................................
4
9.587
4.775
2.219
Consumidores e Revendedores .................................................................
5
2.279
2.094
1.992
Ativo Financeiro da Concessão ................................................................
6
8.839
8.565
8.290
Tributos Compensáveis .............................................................................
54
25
53
Fundos Vinculados ....................................................................................
Outros Créditos .........................................................................................
44
15
4
18
29
2
TOTAL DO CIRCULANTE ..................................................................
26.303
15.845
13.378
2.156
12
295
119
NÃO CIRCULANTE
Títulos e Valores Mobiliários ....................................................................
4
Tributos Compensáveis .............................................................................
210
166
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos ..................................
135
134
95
Outros Créditos .........................................................................................
55
43
31
6
59.606
57.436
55.862
7
5.003
154
3.926
146
2.337
–
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ........................................................
67.319
61.863
58.739
ATIVO TOTAL
93.622
77.708
72.117
Ativo Financeiro da Concessão ................................................................
Imobilizado ...............................................................................................
Direito de Uso ...........................................................................................
Nota
CIRCULANTE
Fornecedores .............................................................................................
Encargos Regulatórios ..............................................................................
Impostos, Taxas e Contribuições ..............................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social ..................................................
Dividendos a pagar ...................................................................................
Transações com Partes Relacionadas ........................................................
Passivo de Arrendamento ..........................................................................
Outras Obrigações .....................................................................................
TOTAL DO CIRCULANTE ..................................................................
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores ............................................................................................
Encargos Regulatórios ..............................................................................
Pis/Pasep e Cons a serem restituídos a concessionárias ........................
Passivo de Arrendamento ..........................................................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ........................................................
TOTAL DO PASSIVO ............................................................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................................................................
Capital Social ...........................................................................................
Reserva de Lucros .....................................................................................
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................
PASSIVO TOTAL ...................................................................................
2020
2019
Reapresentado
01/01/2019
Reapresentado
8
9
10a
10b
12
17
7
1.789
232
299
248
–
156
97
53
2.874
3.469
211
269
223
904
136
80
52
5.344
841
231
256
234
–
167
–
122
1.851
8
9
11
7
91
216
6.505
67
6.879
9.753
–
198
5.140
73
5.411
10.755
–
119
3.591
–
3.710
5.561
60.595
23.274
83.869
93.622
60.595
6.358
66.953
77.708
60.595
5.961
66.556
72.117
12
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais, exceto dividendos por Ação)
Reservas de Lucros
Capital Social
Reserva Legal
Retenção de Lucros
Lucros (Prejuízos)
Acumulados
Total
SALDOS EM 01 DE JANEIRO DE 2019 (Reapresentado) .............................................................................................................................................
60.595
2.264
7.038
(3.341)
66.556
Aprovação de Dividendos Adicionais Propostos (R$0,1161 por ação) .................................................................................................................................
Resultado do exercício (Reapresentado) ............................................................................................................................................................................
Dividendos Intermediários (R$0,1178 por ação) ...................................................................................................................................................................
–
–
–
–
–
–
(7.038)
–
–
–
15.475
(7.136)
(7.038)
15.475
(7.136)
Destinação do Lucro Proposta à AGO:
Reserva Legal.........................................................................................................................................................................................................................
Dividendos Estatutários (R$0,0149 por lote de mil ações)....................................................................................................................................................
Reserva de Retenção de lucros ..............................................................................................................................................................................................
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Reapresentado)........................................................................................................................................
Resultado do exercício .........................................................................................................................................................................................................
–
–
–
60.595
–
846
–
–
3.110
–
–
–
8.039
8.039
–
(846)
(904)
(8.039)
(4.791)
16.916
–
(904)
–
66.953
16.916
Destinação do Lucro Proposta à AGO:
Reserva Legal.........................................................................................................................................................................................................................
Reserva de Retenção de lucros ..............................................................................................................................................................................................
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.....................................................................................................................................................................
–
–
60.595
606
–
3.716
–
11.519
19.558
(606)
(11.519)
–
–
–
83.869
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105110126090136.
