terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
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127
127
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Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Conservado
9CDNF41LJ8M089609
9C2JC4110DR124494
9C2JC30201R063093
9C2JC3010YR116543
9C2JC30708R773377
9C62MW000J0009133
9C6KE010010041541
9C2KC1670CR416035
9C2JC4120AR096908
9C6KE1220A0108949
9C2MC35003R123231
9C6KE092080152316
9C2JC250WVR015910
9C6KE091060010644
9C6KE092070065206
9C2KC08106R030581
9C6KE122090002388
9C6KE044030014298
9C6KE044050088095
9C2JC42309R009580
9C2HA07103R049241
9C2JC4110BR506318
9C2HC1410DR007960
94J2XMJJ66M004164
LB4DSE42485
9C2HA07102R028379
HDC5651
OQO1701
JJO8243
GXX3295
HKD0251
GNY4749
GZZ0032
HIA9935
HKD0945
HNQ0092
JJR5944
Jta/Suzuki En125 Yes
Honda/Cg 125 Fan Ks
Honda/Cg 125 Titan Es
Honda/Cg 125 Titan Ks
Honda/Cg 125 Fan
Yamaha/Rd 135
Yamaha/Ybr 125e
Honda/Cg 150 Fan Esi
Honda/Cg 125 Fan Es
Yamaha/Factor Ybr125 K
Honda/Cbx 250 Twister
Yamaha/Ybr 125k
GTL6350 Honda/Cg 125 Titan
GWN7516 Yamaha/Ybr 125e
HBV3996 Yamaha/Ybr 125k
HEY9458 Honda/Cg 150 Titan Ks
HGQ7901 Yamaha/Factor Ybr125 K
HAH4526 Yamaha/Ybr 125k
NFL5881 Yamaha/Ybr 125k
HJM1052 Honda/Biz 125 Mais
GYH3564 Honda/C100 Biz Es
HNQ0575 Honda/Cg 125 Fan Ks
HKQ8092 Honda/Biz 100 Ks
GYK5944 Sundown/Hunter 90
GMJ8920 Ford/Corcel Luxo
GWN6639 Honda/C100 Biz Es
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4º BBM–RESUMO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6220/18.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Além Paraíba: Espécie
Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 12 (doze)
meses. Vigência: 10/05/2021 a 09/05/2022.Signatários: Winderson
Alain Moura, Ten Cel BMe Miguel Belmiro de Souza Junior, Prefeito
Municipal.
- 9º BBM – RESUMO DO CONVÊNIO Nº 001/2021
que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de São
Lourenço/MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Varginha, 06 de
maio de 2021. Signatários: Júlio César Tóffoli, Tenente Coronel BM –
Comandante do 9º BBM e o Senhor Walter José Lessa, Prefeito Municipal de São Lourenço/MG.
-2ºCOB-RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 9262837/2020 – 2º COB.
Partes: CBMMG x EMPRESA EXTREMA CONSTRUTORA LTDA
- ME. Espécie: Aditivo. Objeto: prorrogar por mais 150(cento e cinquenta) diaso prazo de execução dos serviços que está estabelecido no
item 4.2.3 da Cláusula Quarta, com fundamento no item 9.19 da Cláusula Nona do Contrato; alterar o cronograma físico financeiro da obra,
conforme item 4.2.1 da Cláusula Quarta, contemplando a extensãodo
prazo de execução da obra, que terá como limite de término a data de
09/08/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/
MG, 07/05/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo, Cap BM,
Ordenador de Despesas do 2º COB e Paulo Eduardo Gomes, representante da Empresa Extrema Construtora Ltda - ME.
-2ºCOB-RESUMO DO CONTRATO 9279485/2021 – 2º
COB do Pregão Eletrônico: 1401806 000002/2021.
Partes: CBMMG X TBG AUTO CENTER LTDA - ME. Objeto: manutenção de viaturas da linha pesada, linha leve e para carretinhas/reboques do Corpo de Bombeiros Militar de Minas, lotadas ou em trânsito
na área do 5º BBM/2ºCOB - Uberlândia/MG, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24
horas, 7 dias da semana. Valor linha pesada: R$77,06 (o valor homem
hora), sendo o valor anual R$ 160.000,00. Valor linha leve: R$68,44
Azul
Azul
Prata
Vermelha
Preta
Preta
Prata
Vermelha
Preta
Vermelha
Vermelha
Preta
Azul
Preta
Verde
Vermelha
Preta
Vermelha
Azul
Cinza
Verde
Preta
Vermelha
Vermelha
Amarela
Vermelha
2007
2013
2001
2000
2008
1988
2001
2011
2010
2009
2003
2007
1997
2006
2006
2005
2008
2003
2004
2009
2003
2011
2012
2006
1976
2002
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 500,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 200,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 700,00
R$ 700,00
R$ 900,00
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 600,00
R$ 800,00
R$ 800,00
R$ 600,00
R$ 300,00
R$ 700,00
R$ 500,00
R$ 800,00
R$ 700,00
R$ 300,00
R$ 100,00
R$ 600,00
(o valor homem hora), sendo o valor anual R$ 156.000,00. Valor linha
reboques/carretinhas: R$64,48 (o valor homem hora), sendo o valor
anual R$ 4.000,00. Vigência: 12 meses a partir da data dessa publicação. Foro: Belo Horizonte/MG, 07/05/21. Signatários: Relson Miguel
de Macedo, Cap BM, Ordenador de Despesas do 2º COB e Carlos Cândido, representante da empresa TBG Auto Center Ltda-ME.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 217
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM 2014 –
Fim da suspensão do prazo de validade do concurso público.O TENENTE-CORONEL BM COMANDANTEDA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais
previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e
considerando oEdital n.13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso
de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de
Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, iniciado no ano de 2020,RESOLVE: TORNAR PÚBLICOque se encontra postado nosítioeletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,
oAton. 7.647/2021-DSE de comunicação do fim da suspensão do prazo
de validade do concurso para o CFSd BM/2020 e CFSd Esp.
BM/202Bhte, 10Maio21, (a)Anderson Passos
de Souza, Ten-Cel BM, Comandante.
13 cm -10 1479153 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo
do
contrato
nº
009275580/2021
SEI
n°
1230.01.0007325/2020-82, celebrado entre a SEAPA e a empresa TLM
Comercial EIRELI. Objeto: aquisição de 01 Mini trator identificação: com engate para implementos: potência motor: 25 CV Valor: R$
72.500,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Data
da assinatura: 07/05/2021.
2 cm -10 1479348 - 1
165
170
171
173
175
176
127
127
127
127
127
127
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Sucata
9C6KE094070016991
9C2KC1670DR479788
9C2KC08508R085457
9C2JC41109R018499
9C2HB02109R004488
CG125BR3047811
HGC1072
OQB6A37
HHQ9178
HKD0402
HIE3669
GQE7201
Yamaha/Xtz 125k
Honda/Cg 150 Fan Esi
Honda/Cg 150 Titan Es
Honda/Cg 125 Fan Ks
Honda/Pop100
Honda/Turuna 125
Azul
Preta
Preta
Preta
Preta
Vermelha
2007
2013
2008
2009
2008
1982
R$ 600,00
R$ 1.500,00
R$ 1.000,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 100,00
188 cm -10 1479408 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 82/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nova Lima/MG. Objeto:
mobilização do servidor Hugo Leonardo Luciano Pinto, MASP.
1.242.409-9, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviços na
Prefeitura Municipal. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados
a partir da publicação. Valores: Não haverá repasse de recursos orçamentários ou financeiros entre as Partes. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 07/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva
(P/PCMG) e João Marcelo Dieguez Pereira (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NÚMERO 51/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Araxá/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
67.026,00 (sessenta e sete mil e vinte e seis reais). Dotações Orçamentárias: 06.181.0230.3.3.30.41.00.00, 06.181.0230.3.3.30.30.00.00,
06.181.0230.3.3.30.36.00.00,06.181.0230.3.3.30.39.00.00,
06.181.0230.3.3.30.40.00.00). Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 07/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/
PCMG) e Rubens Magela da Silva (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 79/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Serro/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 60(sessenta) meses, contados a partir de 01/05/2021 a
30/04/2026. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 472.199,40 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e
noventa e nove reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias:0
3.01.01.06.181.0003.2016.3.3.40.41.00. Da convalidação: 01/05/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 07/05/2021. Signatários:
Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Epaminondas Pires de
Miranda (P/Pref.).
9 cm -10 1479428 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº SEI :2370010013847/2021-53. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
LAGOA DOS PATOS Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento.
Prazo de vigência por 48 meses a partir de 11/05/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010011490/2021-60. Partes: IMA- e o SINDICATO
RURAL DE SANTA VITORIA. Objeto: Instalação do Escritório Seccional. Prazo de vigência até 31/12/2023.
TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO
GRATUITO DE VEICULO.
Nº SEI 2370010010012962/2021-86. Partes: IMA e o MUNICIPIO
BRASILIA DE MINAS. Objeto: Cessão de uso gratuito dos veículos Placas: Placa HMH 8350. Prazo de vigência 48 meses a partir de
11/05/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010013953/2021-04. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
CLARO DOS ORÇÕES. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 48 meses a partir de 11/05/2021.
5 cm -10 1479255 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 01/2021– DESPERTA CULTURA
- PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
(FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS – PREMIAÇÃO”.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física, domiciliada no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para
projetos culturais do EDITAL FEC 01/2021– DESPERTA CULTURA
- PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA. Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, à partir do dia
11/05/2021. Período de inscrição: de 26/05/2021a 25/06/2021. A inscrição deverá ser preenchida da Plataforma Digital Fomento e Incentivo
à Cultura, disponível no site da SECULT (www.secult.mg.gov.br), até
às 23h59, do dia 25 de junho de 2021. Valor total disponibilizado: R$
2.490.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa mil reais).
Belo Horizonte, 10 de maio de 2021.
Maurício Canguçu Pereira
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -10 1479445 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Ticket Soluções Hdfgt S/A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a Redução da taxa de administração do contrato oriundo da Ata de Registro de Preços nº 200/2018
que atualmente é de 5% (cinco por cento) para o percentual de 3,80%
(três vírgula oitenta por cento), conformeOfício Circular SEPLAG/
DCGL nº. 6/2021.O valor estimado de contratação do objeto para o
período de vigência permanecerá de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Dotação Orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3390 3943
0 10 1. Data: 10/05/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT
e Luciano Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto Representantes legais daTicket Soluções HDFGT S/A.
3 cm -10 1479434 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
36
3304
10.1
897783
3.657,76
10/05/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
14
3952
10.1
4.678,26
10/05/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
43
3952
32.1
754,57
10/05/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
13
3952
10.1
1.157,01
10/05/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
15
3952
10.1
3.037,58
10/05/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
41
3952
10.1
754,57
10/05/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
27
3952
10.1
503,05
10/05/21
1221
SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
14
3952
10.1
9369
330,88
10/05/21
A PAGAR
14.873,68
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
24 cm -10 1479354 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato nº 9276569/2021, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Minas Gerias
e empresa Infra do Brasil Comércio Eireli.Objeto; contrataçãode prestaçãode serviços deFerramenta de disparo de e-mails marketing, disparar 500 mil e-mails mensalmente, para inúmeros contatos,. Período de
12 (doze) meses, a partir de sua publicação, é de R$ 11.298,00 (Onze
mil, duzentos e noventa e oito reais) dotação orçamentária 1221.04.122
.705.2500.0001.3390.40.02.0.10.1
2 cm -10 1479040 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo SEI! MG
nº 1220.01.0007085/2020-28 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, inscrita no CNPJ nº 19.377.514/0001-99, neste ato
representado pelo seu Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Fernando Passalio de Avelar e o Sindicato e Organização das
Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMG, inscrito no CNPJ
nº 17.475.104/0001-55, neste ato representado pelo seu Presidente
Ronaldo Ernesto Scucato. Objeto: Inclusão de Ações e atualização do
Cronograma do Plano de Trabalho para realização durante a vigência
original da parceria, de acordo com a Cláusula Sexta do instrumento
original. Data da assinatura: 30/04/2021.
3 cm -10 1479398 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00942-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01012-18 ; Substituição de Coordenador ; APQ-02210-16 ;
20/06/2021 ; 19/06/2022 ; Prorrogação ; APQ-02358-18 ; Substituição
de Gestor ; PPM-00399-18 ; Substituição de Gestor ;
2 cm -10 1479189 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00250-17 ; 14/12/2020 ; 13/03/2023 ; Prorrogação ; APQ00771-17 ; 12/12/2020 ; 11/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-00803-17 ;
07/12/2020 ; 06/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-00872-17 ; 07/12/2020 ;
06/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-01510-17 ; 02/12/2020 ; 01/03/2023
; Prorrogação ; APQ-01759-17 ; 21/12/2020 ; 20/02/2023 ; Prorrogação ; APQ-02026-17 ; 14/12/2020 ; 13/03/2023 ; Prorrogação ; APQ02740-17 ; 12/12/2020 ; 11/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-02768-17 ;
12/12/2020 ; 11/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-02848-17 ; 12/12/2020
; 11/03/2023 ; Prorrogação ; APQ-03114-17 ; 12/12/2020 ; 11/03/2023
; Prorrogação ; APQ-03312-17 ; 16/03/2021 ; 15/03/2023 ; Prorrogação ;
3 cm -10 1479346 - 1
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000472/2021-58. Contratante: BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG.
Contrato: 5649/2021. Contratada: ARAOZ Y RUEDA ABOGADOS
S.L. Objeto: Serviços especializados de patrocínio e defesa dos interesses do BDMG no âmbito da insolvência judicial do grupo Abengoa S.A. Valor: 56.460,16€ correspondente, unicamente para fins de
referência orçamentária e conforme as regras indicadas no subitem
5.2, à R$369.249,47. Dotação Orçamentária: 8176300120 - ADM.
Prazo de vigência: 24 meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 07/05/2021. Fundamento legal: Artigo 30, II, “e” da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG em 05/05/2021. Parecer: ADM.1942/2021/AJ.DA.
3 cm -10 1479442 - 1
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Republicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10953.
Processo Interno 089/20. Convenente: Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, CNPJ:
17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de 1º de maio/2021 a 31/07/2022
e aprovação de novo plano de trabalho. e cronograma físico-financeiro. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data de Assinatura: 29/04/2021. Fica retificada e substituída a publicação do dia
08/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno
n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ
n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº
13.303/2016. Data da Assinatura: 28/04/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105110126090135.
4 cm -10 1479432 - 1
