Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 21 ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015 ANULA o ato de retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: SRE/Ubá, MASP 179.535-0.02, Maria Imaculada Calçado de Carvalho, PEBIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 14/15, publicado em 30.05.15, por motivo de retificação indevida. Após esta data, entre os dias 1º a 10 de cada mês, até a publicação do próximo Edital. DO ENDERE�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pública Estadual como beneficiário do FEC, bem como de suas respectivas associações de amigos. 12.4. É vedada a qualificação de órgão ou entidade da União como beneficiário do FEC, bem como de suas respectivas associações de amigos. 12.5. É vedado que qualquer formulário ou documento seja juntado ao projeto após o encerramento das inscrições. 12.6. É vedada a qualificação, como beneficiário do FEC, de institutos, fundações e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo obtiverem nota igual ou superior à mínima e que não alcançarem a nota de corte para aprovação. 20.3. A lista de suplentes será publicada juntamente com a lista de aprovados, sendo sua ordem definida da maior pontuação para a menor, considerando-se os critérios do item 15. 20.4. As propostas suplentes poderão ser chamadas pela Secretaria de Estado de Cultura para receber recursos do FEC em substituição a uma proposta aprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo as técnicas e materiais a serem utilizados no processo, dando também a noção do prazo de cumprimento de cada serviço/etapa. Indicação dos responsáveis técnicos no projeto arquitetônico (recomenda-se comprovação curricular de experiência na área); Aprovação nos órgãos competentes; Cópia da escritura e do registro do imóvel ou termo que comprove o direito de uso do mesmo durante o prazo mínimo de cinco anos. No caso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Estado de Minas Gerais, além de projetos que fomentem ações de intercâmbio cultural. 5. DOS LIMITES PARA FINS DE SOLICITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E PARA FINS DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS 5.1. Neste Edital ficam estabelecidos os seguintes limites para fins de solicitação dos benefícios ao FEC – Direito Público Municipal: até R$ 100.000,00 (cem mil reais) 5.2. A classificação da área do projeto a ser apresentado é de responsabilidade do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 82 – 46 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO N°129 Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM/2009-10, 2014 e 2017 – Publicação da nota final dos candidatos com reserva de vaga por determinação judicial e convocação para matrícula por determinação judicial. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo DAS oPErAÇÕES DE crÉDito ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2018 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") Em Reais vALor rEALiZADo No Quadrimestre de referência Até o Quadrimestre de referência (a) 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1.657.154,36 1.657.154,36 1.657.154,36 1.657