terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
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DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais, exceto Resultado por Ação)
Nota
RECEITA LÍQUIDA ................................................................................................................
CUSTOS OPERACIONAIS.....................................................................................................
CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA
Energia elétrica Comprada para Revenda ...................................................................................
Encargos de uso da rede de distribuição .....................................................................................
13
14
CUSTO
Pessoal e Administradores ..........................................................................................................
Materiais .....................................................................................................................................
Serviços de Terceiros ..................................................................................................................
Depreciação.................................................................................................................................
Outros Custos Operacionais........................................................................................................
CUSTO TOTAL ........................................................................................................................
LUCRO BRUTO .......................................................................................................................
DESPESA OPERACIONAL ....................................................................................................
Despesas Gerais e Administrativas .............................................................................................
Outras Despesas Operacionais ....................................................................................................
Resultado Operacional Antes do Resultado Financeiro e Impostos
Receitas Financeiras....................................................................................................................
Despesas Financeiras ..................................................................................................................
Resultado Antes dos Impostos sobre o Lucro .........................................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes ...................................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos ....................................................................
RESULTADO DO EXERCÍCIO .............................................................................................
Resultado Básico e Diluído por Ação – R$..............................................................................
14
14
15
15
16
16
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais)
2019
Reapresentado
2020
27.421
2020
26.679
(660)
(2.688)
(3.348)
(1.509)
(2.574)
(4.083)
–
(201)
(4.974)
(175)
(28)
(5.378)
(3)
(268)
(4.394)
(139)
(4)
(4.808)
(8.726)
(8.891)
18.695
17.788
(909)
(55)
(964)
(1.299)
(61)
(1.360)
17.731
455
(204)
251
17.982
(1.066)
–
16.916
0,2792
16.428
333
(294)
39
16.467
(1.031)
39
15.475
0,2554
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais)
2019
Reapresentado
2020
RESULTADO DO EXERCÍCIO ................................................................................................................
16.916
15.475
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ............................................................................................
–
–
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO ...................................................................................
16.916
15.475
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício
2019
Reapresentado
16.916
15.475
–
(11.711)
175
19
1.207
157
6.763
(39)
(10.869)
139
19
1.298
251
6.274
(185)
9.267
(73)
(8)
9.001
(102)
9.020
(19)
(28)
8.871
Caixa Gerado pelas Atividades Operacionais
Imposto Renda e Contribuição Social pagos .................................................................................................
(1.589)
30
2.123
39
20
1
624
16.388
(2.098)
2.628
13
960
59
(31)
(70)
3.559
18.704
(971)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ..............................................
14.290
17.733
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Em Títulos e Valores Mobiliários .................................................................................................................
Fundos Vinculados ........................................................................................................................................
Imobilizado ...................................................................................................................................................
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ...............................
(6.956)
(40)
(1.176)
(8.172)
(2.273)
25
(1.655)
(3.903)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Juros sobre Capital Próprio e Dividendos Pagos ...........................................................................................
Arrendamentos pagos.....................................................................................................................................
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ...........................
(904)
(93)
(997)
(14.174)
(85)
(14.259)
VARIAÇÃO LÍQUIDA NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ..................................................
5.121
(429)
364
5.485
5.121
793
364
(429)
Ajustes por:
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos (Nota 16) ..................................................................
Atualização Monetária Bonicação de Outorga (Nota 6) ..........................................................................
Depreciação e Amortização (Nota 14) .......................................................................................................
Juros Passivo de Arrendamento (Nota 7) ...................................................................................................
Pis/Pasep e Cons a serem restituídos a concessionárias (Nota 13) ..........................................................
Variações monetárias – Restituição a concessionárias (Nota 15) ..............................................................
(Aumento) Redução de Ativos
Consumidores e Revendedores ..................................................................................................................
Ativo Financeiro da Concessão ..................................................................................................................
Tributos Compensáveis ..............................................................................................................................
Outros .........................................................................................................................................................
(Redução) Aumento de Passivos
Fornecedores ..............................................................................................................................................
Impostos, Taxas e Contribuições ................................................................................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar ......................................................................................
Encargos Regulatórios................................................................................................................................
Transações com Partes Relacionadas .........................................................................................................
Outros .........................................................................................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e Equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 3)..................................................................
Caixa e Equivalentes de caixa no m do exercício (Nota 3) .....................................................................
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, 2019 E 1º DE JANEIRO DE 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
Em 1 de fevereiro de 2016 foi constituída a Cemig Geração Oeste S.A, sociedade anônima,
subsidiária integral da Cemig Geração e Transmissão S.A., domiciliada no Brasil, com
endereço na Av. Barbacena, 1.200, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP
30.190 – 131.
A empresa é concessionária de geração de energia elétrica tendo recebido autorização através
da Resolução Autorizativa Aneel nº 5.842/2016, formalizando a transferência da concessão
das PCHs Gafanhoto, Cajuru e Martins da Cemig GT para a Cemig Geração Oeste S.A.,
mediante a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 16/2016 –
MME, ocorrida em 8 de junho de 2016, data em que iniciou suas atividades operacionais.
A Companhia tem por objetivo a produção e a comercialização de energia elétrica, como
concessionária de serviços públicos, mediante a exploração das PCHs Gafanhoto, Cajuru
e Martins, bem como o exercício de atividade de comercialização de energia elétrica no
mercado livre de negociação.
A Cemig Geração Oeste (PCHs Gafanhoto, Cajuru e Martins) possui 28,90 MW de potência instalada e 11,21 MW médios de Garantia Física (informações em MW não auditadas
pelos auditores independentes). Desde 2017, pela prestação do serviço de geração, 70% da
garantia física foi destinada ao Ambiente de Contratação Regulada – ACR, sendo a Companhia remunerada em regime de Cotas de Garantia Física de Energia e de Potência das PCHs
Gafanhoto, Cajuru e Martins, por meio da Receita Anual de Geração – RAG, reajustada do
período de 1 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, conforme Resolução Homologatória
ANEEL 2.746, de 28/07/2020. Em 2020, cerca de 30% da garantia física da empresa foi
comercializada no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
A Cemig Geração e Transmissão SA, via contratos de compartilhamento de infraestrutura
e de engenharia regulados pela ANEEL, presta os serviços administrativos e de operação e
manutenção para a Companhia.
Repactuação do risco hidrológico (Generation Scaling Factor - GSF)
Em 09 de setembro 2020 foi publicada a Lei nº 14.052 que alterou a Lei nº 13.203/2015 estabelecendo novas condições para repactuação do risco hidrológico referente a parcela dos
custos incorridos com o GSF, assumido pelos titulares das usinas hidrelétricas participantes
do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) entre 2012 e 2017, com o agravamento
da crise hídrica.
A alteração legal teve como objetivo a compensação aos titulares das usinas hidrelétricas
participantes do MRE por riscos não hidrológicos causados por: (i) empreendimentos de
geração denominados estruturantes, relacionados à antecipação da garantia física, (ii) às
restrições na entrada em operação das instalações de transmissão necessárias ao escoamento da geração dos estruturantes e (iii) por geração fora da ordem de mérito e importação. A
referida compensação dar-se-á mediante a extensão da outorga, limitada a 7 anos, calculada
com base nos valores dos parâmetros aplicados pela Aneel.
Em 1º de dezembro de 2020, foi editada a Resolução Normativa Aneel n° 895 que estabeleceu a metodologia para o cálculo da compensação e os procedimentos para a repactuação
do risco hidrológico. Para serem elegíveis às compensações previstas na Lei n° 14.052,
os titulares de usinas hidrelétricas participantes do MRE deverão: (i) desistir de eventuais
ações judiciais cujo objeto seja a isenção ou a mitigação de riscos hidrológicos relacionados ao MRE, (ii) renunciar qualquer alegação e/ou novas ações em relação à isenção ou
mitigação dos riscos hidrológicos relacionadas ao MRE, (iii) não ter repactuado o risco
hidrológico nos termos da Lei 13.203/2015.
Em 1º de março de 2021, com a aprovação da Lei 14.120/2021, foi reconhecido o direto
ao ressarcimento das usinas do Lote D, permitindo à CCEE efetuar novo cálculo incluindo
essas usinas, indicando o direito à extensão de suas concessões ao máximo permitido (7
anos). A oficialização destes valores ainda está pendente de regulamentação a ser expedida
pela Aneel.
Em 02 de março de 2021, a CCEE encaminhou à Aneel os cálculos de extensão das concessões do Ambiente de Comercialização Livre – ACL que optarem por aderir às condições propostas pela Resolução Normativa Aneel nº 895/2020 e pela Lei 14.052, de 8 de
setembro de 2020. A Administração da Companhia aguarda a homologação e publicação
dos valores de extensão da outorga de suas concessões pela Aneel para, posteriormente,
submetê-los à aprovação dos órgãos de governança da Companhia.
Os efeitos contábeis decorrentes da repactuação do risco hidrológico consistem no reconhecimento de um ativo intangível, relacionado ao direito de outorga em função da compensação por custos incorridos em exercícios anteriores, com base no valor justo, tendo como
contrapartida o resultado do exercício, na rubrica de compensação de custos de energia
elétrica, e ocorrerão a partir da aprovação pelos órgãos de governança da Companhia da
proposta de repactuação do risco hidrológico, esperada para ocorrer ao final do primeiro
semestre de 2021.
COVID-19
Contexto geral
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou como pandemia a situação de disseminação do Covid-19, reforçando as recomendações de medidas
restritivas como estratégia de combate ao vírus, em nível mundial. Essas medidas, consubstanciadas, principalmente, no distanciamento social, impactaram negativamente muitas
entidades, afetando seus processos de produção, interrompendo suas cadeias de suprimentos, causando escassez de mão-de-obra e fechamento de lojas e instalações. As economias
mundiais vêm se esforçando no desenvolvimento de medidas para enfretamento e redução
dos efeitos da crise econômica causada pela pandemia, especialmente por meio de seus
bancos centrais e autoridades fiscais.
Medidas implementadas pela Companhia
A Companhia segue as mesmas diretrizes de sua controladora, que criou, em 23 de março
de 2020, o Comitê Diretor de Gestão da Crise do Coronavírus, com o objetivo de garantir
maior agilidade na tomada de decisões, tendo em vista a rápida evolução do cenário, que
tem se tornado mais abrangente, complexo e sistêmico.
Em linha com as recomendações para manutenção do distanciamento social, a Companhia
implementou um plano de contingência operacional e uma série de medidas preventivas
para manter a saúde e segurança da sua força de trabalho, incluindo: realização diária de
contato “in loco” com as equipes em serviço por técnicos de Segurança e de Enfermagem,
integração diária com o serviço social das contratadas para monitoramento da evolução de
casos suspeitos, alteração e escalonamento de horários para reduzir aglomerações, restrição
a viagens nacionais e internacionais, uso de meios remotos de comunicação, adoção de
home-office para uma parcela relevante dos empregados, distribuição de máscaras para os
colaboradores que estão em atividades em suas instalações ou em atendimento externo e
exigência do mesmo procedimento para as empresas contratadas.
Para mitigação dos impactos da crise econômica, a Companhia foi diligente no sentido de
proteger a sua liquidez e implementou as seguintes medidas, entre outras:
contingenciamento de investimentos e redução de despesas;
negociação de contratos com seus consumidores livres; e
diferimento dos recolhimentos de tributos, conforme autorização legal.
Impacto nas demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2020, a partir da observação dos impactos econômicos da pandemia, a Companhia avaliou as premissas utilizadas para cálculo do valor justo e valor
recuperável de seus ativos financeiros e não financeiros, identificando os seguintes efeitos:
Na mensuração da perda esperada com créditos de liquidação duvidosa, a Companhia
implementou negociações com seus consumidores, o que permitiu que o impacto da
retração econômica sobre a inadimplência dos grandes consumidores livres não fosse
relevante;
A Companhia vem estabelecendo negociações com os seus clientes e fornecedores de
energia elétrica visando preservar sua liquidez no período da crise.
Os impactos da pandemia Covid-19 divulgados nessas Demonstrações Financeiras foram
baseados nas melhores estimativas da Companhia, não tendo sido observados impactos
significativos da pandemia na situação patrimonial da Companhia em 2020.
2. BASE DE PREPARAÇÃO
2.1. Declaração de Conformidade
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil (“BRGAAP”), que compreendem a legislação societária, os
pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”).
A Administração declara que todas as informações relevantes próprias das Demonstrações
Financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem às informações utilizadas pela Administração na sua gestão.
Em 27 de abril de 2021, a Diretoria Executiva da Companhia autorizou a conclusão das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020.
2.2. Bases de mensuração
As Demonstrações Financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio
do resultado.
2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas Demonstrações Financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia. Todas as informações financeiras estão apresentadas em milhares de Reais,
exceto quando indicado de outra forma.
2.4. Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das Demonstrações Financeiras, de acordo com as normas do CPC, exige
que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação
de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os
resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua, utilizando como referência
a experiência histórica e também alterações relevantes de cenário que possam afetar a situação patrimonial e o resultado da Companhia nos itens aplicáveis. Revisões com relação
a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e
em quaisquer períodos futuros afetados.
As principais estimativas relacionadas às Demonstrações Financeiras referem-se ao registro
dos efeitos decorrentes de:
Nota 5 – Consumidores e Revendedores (fornecimento não faturado de Energia Elétrica);
Nota 6 – Ativos Financeiros da Concessão;
Nota 7 – Operações de arrendamento mercantil;
Nota 13 – Receita (fornecimento não faturado de Energia Elétrica).
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas pelo menos
anualmente.
2.5. Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2020
A Companhia avaliou a aplicação pela primeira vez de determinadas alterações às normas,
em vigor para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro de 2020 ou após esta data. As
principais alterações estão descritas a seguir:
CPC 26 (R1) – Apresentação das demonstrações contábeis
Alinham a definição de “omissão material” e “distorção material” e esclarecem alguns aspectos desta definição. As demonstrações financeiras da Companhia não foram impactadas
por essas alterações.
CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48 – Instrumentos financeiros
“Reforma da Taxa de juros de Referência”: As revisões ao CPC 38 e CPC 48 proporcionam
uma série de mitigações, que se aplicam à relação de proteção que é diretamente impactada
pela reforma de taxa de juros de referência. A relação de proteção é impactada se a reforma
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105110126090137.
