6 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.06451026-4.676-0001-4490-1-10.1
610.460,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8
142.600,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04121148-4.629-0001-3390-0-10.1
189.122,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.27812178-4.558-0001-3390-1-10.1
5.468,00
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
2211.13122701-2.001-0001-3390-0-10.1
13.500,00
2211.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1
310.000,00
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
2301.26782079-4.184-0001-4490-1-10.1
1.288.531,90
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1
259.674,49
3051.20571025-4.056-0001-3390-0-60.1
130.000,00
3051.20573025-4.061-0001-3390-0-60.1
100.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
10.163.347,46
02 1151312 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito a nomeação de
LEONARDO TINOCO BONIFÁCIO, para ocupar a vaga - PC 1488,
de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, do quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais,
publicado em 29/09/2018, por ter manifestado desinteresse na
posse.
nomeia, em virtude de aprovação em concurso público, relativo ao
edital n.º 01/14, realizado pela Academia de Polícia Civil, nos termos
do art. 14, I, da Lei n.º 869, de 5 de julho de 1952, a candidata DIANA
ARAUJO COELHO, para ocupar a vaga PC - 1488, do cargo de
Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, inicial da série de
níveis a que se refere o art. 76, III, da Lei Complementar n.º 129, de 8
de novembro de 2013 e anexo I.5.I da mencionada Lei Complementar,
lotada no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da
Constituição Estadual, em cumprimento a sentença proferida pelo
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca
de Belo Horizonte - 03ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública,
nos autos do processo n° 9046534.41.2017.8.13.0024, reingressa
HELBERT RODRIGUES DE SOUZA, MASP 614.025-5, no serviço
público estadual, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II,
Nível II, Grau D, PC 3485, lotado no quadro de cargos de provimento
da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
nos termos do inciso XXV do artigo 90, da Constituição Estadual/1989,
e, tendo em vista o disposto nos artigos 200 e 201 da Lei nº 5.301, de
16 de outubro de 1969, c/c com os §§ 2º e 4º do artigo 59 do Decreto
nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, dispensa os representantes abaixo
relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais
(CPO) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Membros Efetivos:
Nº 095.615-1, Coronel BM Cleberson Pereira Santos;
Nº 095.660-7, Coronel BM Sebastião Carlos Fernandes Reis;
Nº 095.596-3, Coronel BM Marinaldo Ferreira Lima.
Membros Suplentes:
Nº 095.589-8, Coronel BM Demétrius Martins Rodriguez;
Nº 103.705-0, Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho;
Nº 104.207-6, Coronel BM Marcus José Tibúrcio Lima.
nos termos do inciso XXV do artigo 90, da Constituição Estadual/1989,
e, tendo em vista o disposto nos artigos 200 e 201 da Lei nº 5.301, de
16 de outubro de 1969, c/c com os §§ 2º e 4º do artigo 59 do Decreto
nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, designa os representantes abaixo
relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais
(CPO) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Membros Efetivos:
Nº 103.705-0, Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho;
Nº 104.207-6, Coronel BM Marcus José Tibúrcio Lima;
Nº 100.670-9, Coronel BM Silvane Givisiez.
Membros Suplentes:
Nº 103.844-7, Coronel BM Tadeu do Espírito Santo;
Nº 104.097-1, Coronel BM William da Silva Rosa;
Nº 109.651-0, Coronel BM Giuvaine Barbosa de Moraes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão à disposição da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2018, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DEISE
VILELA
CAMPOS/MASP
373230-2/
AGENTE
GOVERNAMENTAL/AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Poços de Caldas
Ibitiura de Minas
279293 - EE Caliméria Silveira
- MASP 282650-1, ROSANA DE CASSIA REIS, PEBIIIP-adm. 2,
DIV, a contar de 18/09/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA
GUIMARÃES, MASP 1352486/3, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PS1101138 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURENTINA CRISTINA
VELOSO SOARES, MASP 666067/4, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PS1100041 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUTH DE FREITAS CORDEIRO,
MASP 1396604-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PS1100085 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO QUEIROGA DE ARAÚJO,
MASP 454101-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PS1100633 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO CÁSSIO DE LIMA,
MASP 1201123-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100046 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS EDUARDO PEREIRA
SILVA, MASP 1315581/7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100380 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO DE ASSIS SOUZA,
MASP 1275241-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102485 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON FERNANDES MARINHO,
MASP 1079236/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100480 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRIMO LEANDRO TORRES
DE ABREU, MASP 1171481-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PS1100308 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA MATOZINHOS MUNHOS,
MASP 1331078-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PS1100083 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DELANO AUGUSTO ALVES
DE OLIVEIRA, MASP 1128838-8, da função gratificada FGD-3
PS1100073 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIAS GOMES DA SILVA, MASP
1168397/6, da função gratificada FGD-3 PS1100042 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GILSON ROCHA DE
CAMPOS, MASP 11716727, da função gratificada FGD-2 PS1100027
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO RODRIGUES
PALMA, MASP 1187755-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100435 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das
atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MAURÍCIO ANDRÉ, MASP
1133899/3, da função gratificada FGD-3 PS1100041 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA LUIZA NOGUEIRA DA
COSTA, MASP 360502-9, da função gratificada FGD-2 PS1100019 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a HÉLCIO ROGÉRIO COSTA MARINS, MASP 1221100-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100132 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HÉLCIO ROGÉRIO COSTA
MARINS, MASP 1221100-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PS1100092 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FAUSTO HIGINO DE ALMEIDA,
MASP 1177938-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100028 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VICENTE DE PAULO ARANTES,
MASP 381353-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PS1100021 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RUBIA BECHELENE
MELO, MASP 1218584-9, da função gratificada FGD-1 PS1100116
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDERSON ALVES DA SILVA, MASP 1148518-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100480, de recrutamento
limitado, para dirigir o Presídio de São João Evangelista da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS EDUARDO PEREIRA SILVA, MASP 1315581-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100046, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Ensino e Profissionalização da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO OTÁVIO BAIENSE DE CARVALHO, MASP 753041-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PS1101138, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÉRGIO DE ASSIS SOUZA, MASP 1275241-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100074, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de São Sebastião do Paraíso da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAÍS MAYALA DE SOUZA VELOSO, MASP 1396310-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 PS1100633, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA APARECIDA GUIMARÃES, MASP 1352486/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100092, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Atenção à Saúde e Atendimento
Psicossocial da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIDIANE APARECIDA DA SILVA FONSECA, MASP 1379062-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PS1100085, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAURENTINA CRISTINA VELOSO SOARES, MASP 666067-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100435, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao
Indivíduo Privado de Liberdade da Penitenciária de Francisco Sá da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEANDRO RODRIGUES PALMA, MASP 1187755-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100041, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado
de Liberdade do Presídio de Itajubá da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RUTH DE FREITAS CORDEIRO, MASP 1396604-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 PS1100021, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEANDRO CÁSSIO DE LIMA, MASP 1201123-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100380, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado
de Liberdade do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, MASP 1171481-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100028, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA CAROLINA DOS SANTOS GONÇALVES, MASP
1453980-3, para a função gratificada FGD-1 PS1100116 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WESCLEY DE MOURA FAGUNDES, MASP 1172584-3,
para a função gratificada FGD-2 PS1100027 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JEAN PAULO DOS REIS, MASP
1134054/4, da função gratificada FGD-2 PS1100123 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, JEAN PAULO DOS REIS, MASP 1134054-4, para
a função gratificada FGD-3 PS1100041 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ VICTOR INÁCIO PEREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PS1100083, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDUARDO DA SILVA LIMA, MASP 1245947-5, para a
função gratificada FGD-3 PS1100073 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FAUSTO HIGINO DE ALMEIDA, MASP 1177938-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100308, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DIOGO DOS SANTOS REIS, MASP 1450452-6, para
a função gratificada FGD-2 PS1100019 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NATANAEL ÂNGELO FURTUNATO, MASP 1133025-5,
para a função gratificada FGD-3 PS1100042 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MAURÍCIO ANDRÉ, MASP 1133899-3, para a
função gratificada FGD-2 PS1100123 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, designa MARCELO JOSÉ GONÇALVES
DA COSTA, MASP 1078837-0, SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, para responder
pela Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, de 04/4/2018 a
18/04/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa MARCELO JOSÉ GONÇALVES
DA COSTA, MASP 1078837-0, SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, para responder
pela Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, de 16/7/2018 a
1/8/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS,
MASP 1101524-5, ocupante da função gratificada FGD-3 PS1100058,
para responder pela Diretoria de Segurança Interna da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, de 19/9/2018 a 28/9/2018.
no uso de suas atribuições, designa RONALDO ADRIANO MATIAS,
MASP 1252989-7, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100348, para responder pela Diretoria de Transporte e
Serviços Gerais da Secretaria de Estado de Administração Prisional, de
16/07/2018 a 31/07/2018, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 10
de agosto de 2018, pelo qual EDUARDO CUNHA MELO / MASP
1035863-8 / MUSICO CANTOR / MUSC - 5B, lotado na Fundação
Clóvis Salgado, foi autorizado a afastar-se de suas atribuições, no
período de 23/09/2018 a 26/09/2018, para participar da CONCERTOS
MUSICAIS na UNIVERSIDAD DEL NORT, em BARRANQUILLA
/ COLOMBIA.
02 1151310 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DOS
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Na qualidade de Autoridade Competente, conforme Resolução Conjunta SECCRI/SEGOV Nº 6/2018, intimo Antônio Linhares Perdigão
para, no prazo de 10 dias, a partir da publicação desta, emendar a defesa
apresentada em 30.07.2018, em conformidade com o artigo 12 da Lei nº
14.184 de 2002, sob pena de não conhecimento do pedido ou, caso seja
de seu interesse, oferecer pagamento.
Os documentos deverão ser protocolizados nos dias úteis, no horário de
funcionamento desta Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais e de Registro, situada no seguinte endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, n. 4.001,
Bairro Serra Verde – Prédio Gerais - 1º andar – CEP: 31630-901 - Belo
Horizonte/MG.
Patrícia Haile Hilário
Coordenadoria de Atos e Processos Especiais/ SECCRI
(Resolução Conjunta SEGOV/SECCRI Nº 06/2018)
02 1151232 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
DESPACHO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PORTARIA IMA Nº 1850/2018.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência delegada por meio do art. 12 do Decreto nº 47.398, de
12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05
de julho de 1952, RESOLVE prorrogar o prazo da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória constituída pela Portaria IMA
1850/2018, com extrato de retificação publicado no Diário Oficial do
Executivo de 10 de agosto de 2018 por 30 dias a partir do vencimento
inicial para realização de esclarecimentos complementares. IMA, Belo
Horizonte, 02 de outubro de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral IMA.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº 1796/2018
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398,
de 12/04/2018, vistos e examinados os autos do da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria IMA Nº 1796/2018,
publicada em 22/02/2018, decide 1) pela instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor de Rosiene da Silva Pimentel, CPF. 070.573.916-33, por, em tese, infringir os arts. 216, incisos
V e VI; e 250, inciso V da Lei Estadual nº 869/1952, por ser desleal
ao IMA, inobservar normas legais e regulamentares e lesar os cofres
públicos; 2) adoção de medidas administrativas para ressarcimento dos
danos ao erário, no montante de R$5.767,19 (cinco mil setecentos e
sessenta e sete reais e dezenove centavos). IMA, Belo Horizonte, 02 de
outubro de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral IMA.
02 1151289 - 1
PORTARIA Nº 1873, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Faz designação de servidor no âmbito do IMA. A Diretora-Geral do
Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que
lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo
em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro
de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, WELLINGTON DE
SOUSA SANTOS, CPF: 042.813.386-08, MASP: 1.151.903-0 para
exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370016 –
UBERLÂNDIA, em substituição ao titular, no período de 15/10/2018
a 28/10/2018, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01
de outubro de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral.
02 1151129 - 1
