quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Olímpica
Jogos Interior de
Minas Gerais
Atividades de
futebol amador
Esporte Terceira Idade
Atividades de Lazer
Qualificação
Agente Esportivo
Xadrez na Escola
Academia na Escola
JIMI
AFA
ETI
AL
QAE
XE
AE
0,5
Não é necessária a apresentação de documentos. Não é necessária a apresentação de documentos.
Dados sob controle da SEESP.
Dados sob controle da SEESP.
0,5
Boletim de competição;
Lista de frequência/presença;
Nota de liquidação de prestação de serviços
diretamente ligados à finalidade do programa/
projeto;
Documento fiscal de prestação de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/projeto;
Súmula de jogo/prova;
Matéria de jornal/internet posterior ao programa/
projeto.
1,0
0,5
1,0
0,5
0,5
Boletim de competição;
Lista de frequência/presença;
Nota de liquidação de prestação de serviços
diretamente ligados à finalidade do programa/
projeto;
Documento fiscal de prestação de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/projeto;
Súmula de jogo/prova;
Matéria de jornal/internet posterior ao programa/
projeto.
Boletim de competição;
Lista de frequência/presença;
Nota de liquidação de prestação de serviços
diretamente ligados à finalidade do programa/
projeto;
Documento fiscal de prestação de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/projeto;
Súmula de jogo/prova;
Matéria de jornal/internet posterior ao programa/
projeto.
Certificado de participação;
Lista de frequência/presença;
Nota de liquidação de prestação de serviços
diretamente ligados à finalidade do programa/
projeto;
Documento fiscal de prestação de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/projeto;
Matéria de jornal/internet posterior ao programa/
projeto.
Boletim de competição;
Lista de frequência/presença;
Nota de liquidação de prestação de serviços
diretamente ligados à finalidade do programa/
projeto;
Documento fiscal de prestação de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/projeto;
Súmula de jogo/prova;
Matéria de jornal/internet posterior ao programa/
projeto.
Lista de frequência/presença;
Nota de liquidação de prestação de serviços
diretamente ligados à finalidade do programa/
projeto;
Documento fiscal de prestação de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/projeto;
Matéria de jornal/internet posterior ao programa/
projeto.
Cartaz/Folder;
Contrato;
Convênio;
Ficha de inscrição;
Foto;
Homologação e Adjudicação da Licitação;
Nota de empenho de serviços diretamente ligados à
finalidade do programa/projeto;
Programação/cronograma/ tabela do programa/
projeto;
Regulamento/Edital do programa/projeto;
Vídeo;
Matéria de jornal/internet anterior ao programa/
projeto.
Cartaz/Folder;
Contrato;
Convênio;
Ficha de inscrição;
Foto;
Homologação e Adjudicação da Licitação;
Nota de empenho de serviços diretamente ligados à
finalidade do programa/projeto;
Programação/cronograma/ tabela do programa/
projeto;
Regulamento/Edital do programa/projeto;
Vídeo;
Matéria de jornal/internet anterior ao programa/
projeto.
Cartaz/Folder;
Contrato;
Convênio;
Ficha de inscrição;
Foto;
Homologação e Adjudicação da Licitação;
Nota de empenho de serviços diretamente ligados à
finalidade do programa/projeto;
Programação/cronograma/ tabela do programa/
projeto;
Regulamento/Edital do programa/projeto;
Vídeo;
Matéria de jornal/internet anterior ao programa/
projeto.
Cartaz/Folder;
Contrato;
Convênio;
Ficha de inscrição;
Foto;
Homologação e Adjudicação da Licitação;
Nota de empenho de serviços diretamente ligados à
finalidade do programa/projeto;
Programação/cronograma/ tabela do programa/
projeto;
Matéria de jornal/internet anterior ao programa/
projeto;
Vídeo.
Cartaz/Folder;
Contrato;
Convênio;
Ficha de inscrição;
Foto;
Homologação e Adjudicação da Licitação;
Nota de empenho de serviços diretamente ligados à
finalidade do programa/projeto;
Programação/cronograma/ tabela do programa/
projeto;
Regulamento/Edital do programa/projeto;
Vídeo;
Matéria de jornal/internet anterior ao programa/
projeto.
Boletim de competição;
Súmula de jogo/prova;
Cartaz/Folder;
Contrato;
Convênio;
Ficha de inscrição;
Foto;
Homologação e Adjudicação da Licitação;
Nota de empenho de serviços diretamente ligados à
finalidade do programa/projeto;
Programação/cronograma/ tabela do programa/
projeto;
Matéria de jornal/internet anterior ao programa/
projeto;
Vídeo.
Boletim de competição;
Lista de frequência/presença;
Nota de liquidação de prestação de serviços
diretamente ligados à finalidade do programa/
projeto;
Documento fiscal de prestação de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/projeto;
Súmula de jogo/prova;
Matéria de jornal/internet posterior ao programa/
projeto.
Para Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Esportes e Relatório Final de Execução
Plano de ação do Conselho Municipal de
Esportes;
Relatório Final de Execução;
Atas de reuniões do Conselho Municipal de
Esportes que tratem da elaboração, execução e
avaliação do Plano de ação do Conselho Municipal de Esportes.
Outros Programas/
Projetos
PP
1,5
Para Lei Municipal de Incentivo ao Esporte
Norma (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, Instrução Normativa);
Dois termos de autorização de execução de programa/projeto com recursos da referida Lei no
ano base.
Para Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte
Norma (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, Instrução Normativa);
Extratos bancários.
0,5
Cartaz/Folder
Certificado de participação
Comprovação de comunidade indígena
Comprovação de comunidade
tradicional/quilombola
Contratos
Convênios
Documento fiscal de produto/serviço
Extratos bancários
Ficha de inscrição (COLETIVA)
Ficha de inscrição (INDIVIDUAL)
Foto
Foto de placa de inauguração instalada
Homologação e Adjudicação da Licitação;
Lista de frequência
Lista de Presença
Matéria de jornal/internet
Norma (Lei, Decreto, Resolução,
Portaria, Instrução Normativa)
Nota de Empenho
Nota de Liquidação
Para Plano de Ação Anual do
Conselho Municipal de Esportes
Programação/cronograma/
tabela do programa/projeto
Regulamento/Edital do programa/projeto
Relatório Final de Execução do Plano de
ação do Conselho Municipal de Esportes
Súmula de jogo/prova
Termo de Autorização de Execução
Vídeo
Informações Mínimas que deverão constar no documento
Nome do programa/projeto; data de emissão do Boletim; data e local de realização do programa/projeto; Modalidade(s) praticada(s); Nome da(s) equipe(s)/participante(s); Resultado(s)/Classificação.
Nome do programa/projeto; data e local de realização do programa/projeto; modalidade.
Nome da Instituição responsável pela realização do programa/projeto; data e local de realização do
programa/projeto; nome do participante expresso no certificado; nome/descrição da qualificação/capacitação; carga horária; assinatura da autoridade da instituição responsável pela realização do programa/projeto; documento que comprove a relação do participante com o município.
Comprovação que as terras estão regularizadas como Reserva Indígena (RI) de acordo com a Funai
disponivel em http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas.
–Certificado de reconhecimento de acordo com a Fundação Palmares, disponivel em http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/crqs/lista-das-crqs-certificadas-ate-23-02-2015.pdf
Identificação das partes - contratante e contratada; objeto do contrato; data de celebração; vigência e
informações sobre locais e prazos relativo ao objeto do contrato; assinatura das partes devidamente
identificadas. Atendimento aos demais requisitos legais do contrato.
Identificação das partes - concedente e convenente; objeto do convênio; data de celebração; vigência
e informações sobre locais e prazos relativo ao objeto do convênio; assinatura das partes devidamente
identificadas; atendimento aos demais requisitos legais do convênio.
Nome do fornecedor do produto/serviço; nome do tomador do produto/serviço; CNPJ do fornecedor;
data de emissão; número da nota; discriminação dos produtos/serviços e respectivos preços; observância à legislação relativa às notas fiscais.Considera-se documentos fiscais: nota fiscal; cupom fiscal;
recibo de pagamento (RPA para pessoa física acompanhado dos respectivos comprovantes de recolhimento do INSS, ISSQN e IR, quando devido, ou recibo de pessoa jurídica autorizada por lei a não
emitir nota fiscal); Guia de Recolhimento de Imposto; folha de pagamento.
Identificação do titular da conta; data de emissão de extrato; movimentação detalhada dos recursos
na conta no ano base.
Nome do programa/projeto; data e local de realização do programa/projeto; modalidade; identificação
dos participantes/equipes e assinatura dos responsáveis pelos participantes/equipes.
Nome do programa/projeto; data e local de realização do programa/projeto; modalidade; nome e assinatura do participantes/equipes.
Imagem que faça referência à modalidade, à quantidade de participantes e ao programa/projeto
informado.
Imagem que permita identificar o nome do programa/projeto; data e local da inauguração e a afixação
da placa de inauguração.
Cópia da Homologação e da Adjudicação, devidamente assinada pela autoridade competente ou publicada no diário oficial do Município ou jornal de grande circulação.
Nome do programa/projeto; data e local de realização do programa/projeto; modalidade praticada;
relação nominal dos participantes seguido do registro de frequência e assinatura, devidamente identificada bem como do responsável pela promoção do programa/projeto.
Nome do programa/projeto; data e local de realização do programa/projeto; modalidade praticada;
relação nominal e assinatura dos participantes.
Identificação do site/ jornal; Link da reportagem ou edição do jornal; data da matéria; nome do programa/projeto; data e local de realização do programa/projeto e modalidade.
Identificação da espécie; número e data de promulgação da norma; a ementa; identifcação e assinatura
da autoridade competente pela emissão ou comprovação de publicação/divulgação.
Data; número do empenho; a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; a
quem se deve pagar a importância; assinatura, devidamente identificada, do ordenador de despesa.
Data; número da liquidação; a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; a
quem se deve pagar a importância; assinatura, devidamente identificada, do ordenador de despesa.
Objetivo; meta; público-alvo; motivo; benefício; responsável; equipe; custo/quantidade; etapas; cronograma; local; partes envolvidas.
Inserida no contexto do cartaz e/ou folder impresso ou eletrônico, ou outro formato de divulgação
- com data e local de realização do programa/projeto e identificação das modalidade(s)/atividades/
ações a serem realizadas.
Nome do programa/projeto/competição; data e local de realização do programa/projeto; modalidade;
regras, e assinatura, devidamente identificada, do(s) responsável(is) pela promoção do programa/
projeto.
Atividades realizadas; metas alcançadas; lições aprendidas.
Nome do programa/projeto; data e local de realização do programa/projeto; modalidade; nome dos
participantes/ equipes; resultado do jogo/prova; assinatura do(s) árbitro(s); assinatura do responsável
pelos participantes/ equipes.
Nome do programa/projeto apoiado; Ementa que identifique a autorização para execução do programa/projeto; Referência à respectiva Lei de Incentivo; data; assinatura e identificação da autoridade
responsável pela autorização.
Sucessão de imagens que permitam identificar a modalidade, quantidade de participantes e façam referência ao programa/projeto informado
ANEXO III
TABELA DE NOTA DE NÚMERO DE ATLETAS
NOTA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Até 10 mil hab.
até 25
26 a 50
51 a 75
76 a 100
101 a 125
126 a 150
151 a 175
176 a 200
201 a 225
226 a 250
251 a 275
276 a 300
301 a 325
326 a 350
acima de 350
10 a 20 mil hab.
até 50
51 a 100
101 a 150
151 a 200
201 a 250
251 a 300
301 a 350
351 a 400
401 a 450
451 a 500
501 a 550
551 a 600
601 a 650
651 a 700
acima de 700
POPULAÇÃO
20 a 50 mil hab. 50 a 100 mil hab.
até 75
até 100
76 a 150
101 a 200
151 a 225
201 a 300
226 a 300
301 a 400
301 a 375
401 a 500
376 a 450
501 a 600
451 a 525
601 a 700
526 a 600
701 a 800
601 a 675
801 a 900
676 a 750
901 a 1000
751 a 825
1001 a 1100
826 a 900
1101 a 1200
901 a 975
1201 a 1300
976 a 1050
1301 a 1400
acima de 1050
acima de 1400
100 a 500 mil hab.
até 125
126 a 250
251 a 375
376 a 500
501 a 625
626 a 750
751 a 875
876 a 1000
1001 a 1125
1126 a 1250
1251 a 1375
1376 a 1500
1501 a 1625
1626 a 1750
acima de 1750
Mais de 500 mil hab.
até 150
151 a 300
301 a 450
451 a 600
601 a 750
751 a 900
901 a 1050
1051 a 1200
1201 a 1350
1351 a 1500
1501 a 1650
1651 a 1800
1801 a 1950
1951 a 2100
acima de 2100
ANEXO IV
TABELA DE NOTA DE MODALIDADES
Número de modalidades esportivas
1
2
3
4
5
6a7
8a9
10 a 11
12 a 14
Acima de 15
Nota
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ANEXO V
TABELA DE NOTA IREE
Modalidade
I - construção de instalação esportiva;
II - reforma de instalação esportiva;
III - aquisição e disponibilização de equipamento esportivo
Para Eventos esportivos executados com o apoio
financeiro de que tratam a Lei nº 16.318/2006
e/ou Lei nº 20.824/2013 e/ou Lei Federal nº
11.438/2006
Termo de autorização de execução da(s)
referida(s) Lei(s) no ano base.
Construção ou
Reforma de
Instalação/ Aquisição
IREE
e disponibilização de
equipamento esportivo.
Tipo de documento
Boletim de competição
Cartaz/Folder;
Contrato;
Convênio;
Ficha de inscrição;
Foto;
Homologação e Adjudicação da Licitação;
Nota de empenho de serviços diretamente ligados à
finalidade do programa/projeto;
Programação/cronograma/ tabela do programa/
projeto;
Regulamento/Edital do programa/projeto;
Vídeo;
Matéria de jornal/internet anterior ao programa/
projeto.
Para Programa/projetos esportivos promovidos por Povos Indígenas e Comunidades
Tradicionais
Comprovação do enquadramento enquanto
Comunidades Indígenas/Quilombolas.
Foto da placa de inauguração;
Documento de liquidação de prestação de serviços/fornecimento de produtos;
Documento fiscal de prestação de serviços/fornecimento de produtos;
Termo de patrocínio/doação;
Matéria de jornal/internet posterior ao programa/
projeto.
ANEXO II
INFORMAÇÕES MÍNIMAS PARA OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Nota
0,25
0,15
0,1
ANEXO VI
TABELA DE NOTA MÁXIMA ADICIONAL DA MODALIDADE SEDIAMENTO
Cartaz/Folder;
Contrato;
Convênio;
Foto da construção/reforma/aquisição
Homologação e Adjudicação da Licitação;
Nota de empenho de serviços/fornecimento de
produtos;
Matéria de jornal/internet anterior ao programa/
projeto;
Vídeo.
Modalidade
Jogos Escolares de Minas Gerais
Jogos de Minas Gerais
Jogos Escolares da Juventude
Jogos Abertos Brasileiros
Etapa
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
Etapa Nacional
Etapa Nacional
Pontuação
1,00
1,25
1,50
1,25
1,25
1,50
2,00
2,00
06 782374 - 1
