124 Conclusão da Solicitação para fundo municipal - em: 02/06/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3882 videoconferência, devendo as partes fornecerem e-mail para esse fim. 3. Cite-se o requerido para que apresente contestação, querendo, no prazo de trinta dias, sob pena de incidir a revelia e presumirem-se verdadeiras as alegações do autor; 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Intimem-se as partes. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇ
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3881 PROCESSO Nº 0800333-79.2020.8.14.0121 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA LUZIA DO PARA REQUERENTE: JOSE RICELIO DA CRUZ SILVA 72677112272, ROZIEL MARTINS DA COSTA 54942764220, CLEDSON SILVA BESSA 71979506272, DAYANE DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA 05
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8466 À vista das manifestações das partes nos id's: 92ddc29 e 9b9fc68, montante destinado. defiro a destinação dos recursos arrecadados nestes autos na Cumpridas as determinações supra, lancem-se os valores para fins forma requerida Ministério Público do Trabalho na petição de estatísticos, encerre-se a execução e arquivem-se os autos. id:3bdd32f. JANUARIA/M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 961 AILTON NAZARÉ PINHEIRO JR Diretor de Secretaria em Exercício da Vara Criminal da Comarca de Barcarena ¿ Pará Documento assinado eletronicamente VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Ao Excelentíssimo Senhor ADVOGADO: DR. RONDINELI FERREIRA PINTO ¿ OAB/PA Nº 10.389 REF.: PROCESSO N.º 0007672-15.2016.814.0008 ACUSADOS: OXBOW BRASIL ENERGIA, INDÚSTRIA E COMÉRC
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 104 MARIANA LAMARAO FRANCA DE SOUSA DESPACHO Vistos etc. Considerando o despacho ID.1824cb5, intime-se o patrono da autora para que junte, no prazo de dez dias, a certidão de dependentes do INSS, a fim de habilitação dos herdeiros. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2022. Processo Nº ATOrd-0080800-57.2005.5.02.0002 RECLAMANTE VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA MARTI
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1775 Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação. Honorários periciais a cargo da reclamada, sucumbente no objeto da perícia nos termos do artigo 790-B, CLT, ora arbitrados no valor de R$ 3.000,00. Custas a cargo da reclamada sobre o valor da condenação ora PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS arbitrado em R$ 15.000,00 no importe de R$ 300,00. Liquida�
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20150 - RONALDO JOSE SILVESTRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada para fins do art. 884, da CLT, bem como para contrarrazoar os Embargos à Execução, no prazo legal. Processo Nº ExTAC-0011451-72.2017.5.15.0102 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO AUTOLIV DO BRASIL LTDA ADVOGADO BEATRIZ PINTO RIBEIRO DE ARAUJO ZACHARIAS(OAB: 172686/SP) ADVO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1246 da parte exequente; e o remanescente em favor do banco executado (R$.2.617,41). Intime-se a parte devedora na pessoa de seu patrono, via DJE, para satisfação voluntária do remanescente da dívida, no valor de R$.6.526,25, referente aos honorários de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2911 216 Apelação Cível n.º 0000359-18.2013.8.02.0048 Reintegração 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Ministério Público Apelante : Lícia Maria Almeida Melo dos Anjos Advogado : Carlos dos Anjos Neto (OAB: 10558/AL) Advogada : Rosane
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO RAFAEL MARIANO SALES(OAB: 43180/CE) A.G.E.A.C.L.M. LUCAS MILITÃO DE SÁ(OAB: 18144/CE) O.M.S.E.R.J. Intimado(s)/Citado(s): - A.G.E.A.C.L.M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 92b4c93. Processo Nº ATOrd-0001169-84.2019.5.07.0018 RECLAMANTE CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(O