Edição nº 108/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019
Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel
Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2017.01.3.008474-8 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
A.P.D.S.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: E.F.B.D.S.. Adv(s).: DF053059 - ANA CAROLINA VASCONCELOS
FONSECA. VITIMA: J.A.V.. Adv(s).: (.). DECISÃO: "Dê-se vista às defesas para, no prazo legal, apresentar alegações preliminares. Tendo em
vista que não há decreto de internação provisória em desfavor do representado, libero-o, nestes autos. Oficie-se." Nada mais havendo, às 17h31
encerrou-se o presente. Eu, ARG, que a digitei..
Nº 2018.01.3.009391-2 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
B.J.F.D.J.. Adv(s).: DF022396 - WELLINGTON SANTANA SILVA. DECISAO - Analisando os presentes autos, verifica-se que se encontra na fase
de prolação de sentença. Contudo, não consta dos autos o laudo definitivo da substâncias entorpecentes apreendidas nos autos, bem como o
laudo de eficiência das munições, fls. 03/08 e fls. 20/22. Assim, converto o julgamento em diligência, para determinar seja oficiado ao IC solicitando
o envio dos laudos referidos no prazo de 48 horas. Juntados aos autos os documentos, dê-se vista ao Ministério Público e Advogado para ciência.
Após conclusos para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 13/05/2019 às 16h52. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2018.01.3.001509-2 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: G.M.P.. Adv(s).: DF016307 - CRISTINA ALVES TUBINO. VITIMA: J.C.T.P.D.R.. Adv(s).: (.). DECISAO - Recebo as alegações preliminares
oferecidas pela defesa do jovem. Designo o dia 10/06/2019, às 14h00 para realização da audiência em continuação, a fim de ouvir as testemunhas
Vanessa de Gouveia Teixeira Militani e Jenia Rodrigues Pereira, oportunidade em que será analisada a necessidade de colher as declarações da
vítima em outra data por meio de depoimento especial. Intime-se. Requisitem-se, se necessário. Brasília - DF, terça-feira, 21/05/2019 às 14h24.
JUIZ REDIVALDO DIAS BARBOSA Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 2019.01.3.002243-6 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
E.A.. Adv(s).: DF055036 - SERGIO MARTINS COSTA COÊLHO. VITIMA: J.S.D.J.. Adv(s).: (.). DECISAO - Defiro o pedido de fl. 22, devendo a
vista dos autos ocorrer em balcão na Secretaria Judicial deste Juízo. O requerente deverá se atentar para o artigo 143 do Estatuto da Criança e
do Adolescente. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/05/2019 às 17h12. JUIZ REDIVALDO DIAS BARBOSA Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel
Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 32065/85 - Adocao - A: JOSE BERNARDO PENICHE e outros. Adv(s).: DF012513 - CRISTIAN FETTER MOLD. R: NH. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. A: MARIA ALICE FERREIRA PENICHE. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (CRIANCA): LISCIA MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.).
DECISAO - Defiro o pedido de vista formulado à folha 18. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Tudo feito, tornem os autos ao arquivo. Brasília DF, sexta-feira, 31/05/2019 às 18h43. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2018.01.3.009185-0 - Adocao - A: J.R.S.e.o.. Adv(s).: DF019035 - DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. PARTE OBJETO (CRIANCA): I.S.C.. Adv(s).: (.). A: M.A.M.D.O.S.. Adv(s).: (.). A: T.S.C.. Adv(s).: (.). . Em seguida, PELO(A) MM.
(ª) JUIZ(A) FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: "Encaminhem-se os autos à Equipe Interprofissional deste Juízo, por intermédio de sua
Assessoria Técnica, para realização de estudo técnico do caso. Após, às partes para manifestação." Nada mais havendo, às 16h52 encerrouse o presente. Eu, , WPS, o digitei. MM.(ª) JUIZ(A) DE DIREITO:.
Nº 2018.01.3.009808-3 - Adocao - A: J.M.S.D.M.e.o.. Adv(s).: (.). R: J.R.D.C.e.o.. Adv(s).: (.). A: L.D.S.M.. Adv(s).: (.). R: J.B.D.A.S..
Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (ADOLESCENTE): J.D.C.S.. Adv(s).: (.). DECISAO - Os requeridos foram pessoalmente citados e não contestaram
o pedido. Assim, decreto a revelia dos requeridos, registrando que os efeitos da revelia não se aplicam integralmente ao presente caso, sendo
mitigados, eis que o presente processo versa sobre direitos indisponíveis. Encaminhem-se os autos à Equipe Interprofissional deste Juízo, por
intermédio de sua Assessoria Técnica, para estudo e relatório. Vindo o relatório, às partes para ciência e, ainda, para que informem o interesse
na produção de outras provas, indicando, em caso positivo, o objeto e a finalidade. Caso negativo, apresentem, desde logo, suas alegações
finais. Feito, ao Ministério Público para o mesmo fim. Publique-se esta decisão, nos termos do artigo 346, do NCPC. Brasília - DF, sexta-feira,
31/05/2019 às 18h35. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 2017.01.3.002246-4 - Adocao - A: F.P.G.e.o.. Adv(s).: DF010908 - ESTHER DIAS CRUVINEL. R: J.C.F.. Adv(s).: (.). A: R.D.P..
Adv(s).: DF010822 - RUY CRUVINEL FILHO. PARTE OBJETO (CRIANCA): P.D.P.F.. Adv(s).: (.). Intimem-se os Requerentes para apresentarem
as contrarrazões ao recurso interposto pelo Requerido, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para fins do art. 198, VII, do ECA. Brasília
- DF, quarta-feira, 29/05/2019 às 15h54. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2019.01.3.003011-8 - Autorizacao Judicial - A: G.S.M.A.J.. Adv(s).: AM007173 - ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA. R: G.S.M.A.J..
Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se a genitora do requerente, para que manifestem o interesse em dar prosseguimento ao feito, caso em que
deverá cumprir integralmente a decisão de fl. 32. Brasília - DF, sexta-feira, 31/05/2019 às 14h56. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de
Direito.
Nº 2019.01.3.003574-2 - Autorizacao Judicial - A: P.N.S.. Adv(s).: DF050862 - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO. R: D.F.D.A..
Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (CRIANCA): D.C.N.F.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se a Requerente para que promova a citação do Requerido.
Prazo: 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 30/05/2019 às 18h48. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2018.01.3.007908-4 - Adocao - A: A.D.M.A.D.S.e.o.. Adv(s).: DF047962 - GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR. R: F.G.R..
Adv(s).: (.). A: C.V.D.C.. Adv(s).: DF047962 - GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR. PARTE OBJETO (CRIANCA): E.G.G.R.. Adv(s).: (.).
867
