DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 157
Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
Secretaria de Estado de Educação
16101 Secretaria de Estado de Educação
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022
Programa
Função / Subfunção
Projeto-Atividade / Operações Especiais
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
Dívida
OGE 2023
Outras
Despesas
Correntes
Amortização da Dívida
R$ 1,00
A
Ç
Ã
O
E
S
F
M
O
D
1
F
40
01500100102
0
0
2.135.000
0
0
0
0
1
F
90
01500100102
0
0
465.000
0
0
0
0
2.027.948.530
0
179.910.212
0
50.000
0
0
ODS
FONTE
TOTAL
Investimentos
Inversões
Financeiras
Reserva de
Contingencia
2.600.000
Escola Atendida
Produto:
8906
446
Qde.:
Un
Implementação do Ensino Médio
4, 8
161.575.951
2
F
90
01500100102
0
0
160.258.218
0
50.000
0
0
2
F
91
01500100102
0
0
1.267.733
0
0
0
0
1.308.584.693
2
F
90
01540107043
1.149.663.869
0
569.304
0
0
0
0
2
F
91
01540107043
158.351.520
0
0
0
0
0
0
2
F
90
01541107073
632.776.286
0
313.345
0
0
0
0
2
F
91
01541107073
87.156.855
0
0
0
0
0
0
0
0
15.938.974
0
0
0
0
0
0
707.025
0
0
0
0
0
0
655.613
0
0
0
0
0
0
100.000
0
0
0
0
0
0
100.000
0
0
0
0
4.024.631
0
10.638.082
170.489.041
0
0
0
0
0
10.638.082
0
0
0
0
2.596.220
0
0
0
0
0
0
720.246.486
15.938.974
2
F
90
01550000004
707.025
2
F
90
01551000006
655.613
2
F
90
01599000027
2
F
90
01710311006
100.000
100.000
2
Aluno Atendido
Produto:
F
90
377328
Qde.:
01710312006
Un
12-Educação / 365-Educação Infantil
8900
Apoio à Educação Infantil
4
185.151.754
10.638.082
2
F
90
01500100102
2.596.220
2
F
90
01540107043
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
Secretaria de Estado de Educação
16101 Secretaria de Estado de Educação
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022
Programa
Função / Subfunção
Projeto-Atividade / Operações Especiais
A
Ç
Ã
O
E
S
F
M
O
D
2
F
90
FONTE
ODS
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
Dívida
OGE 2023
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
Inversões
Financeiras
R$ 1,00
Reserva de
Contingencia
1.428.411
01541107073
1.428.411
0
0
0
0
0
0
0
0
0
170.489.041
0
0
0
191.043.900
0
1.391.720
0
0
0
0
0
0
1.353.925
0
0
0
0
106.702.497
0
24.378
0
0
0
0
16.520.035
0
0
0
0
0
0
170.489.041
2
Produto:
Município Apoiado
F
90
01754000030
83
Qde.:
Un
12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos
8479
Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos
1, 4
193.085.620
1.353.925
2
F
90
01500100102
123.246.910
2
F
90
01540107043
2
F
91
01540107043
67.834.785
Produto:
8903
Aluno Atendido
2
F
90
01541107073
58.728.722
0
13.417
0
0
0
0
2
F
91
01541107073
9.092.646
0
0
0
0
0
0
0
0
650.000
0
0
0
0
0
0
650.000
0
0
0
0
151.134.445
0
149.366
0
0
0
0
0
0
140.000
0
0
0
0
97.480.867
0
6.041
0
0
0
0
53.653.578
0
3.325
0
0
0
0
54895
Qde.:
Un
Implementação da Educação no Campo
1, 4
650.000
2
Produto:
Aluno Atendido
F
90
62801
Qde.:
01500100102
Un
12-Educação / 367-Educação Especial
8902
Fortalecimento da Rede de Atendimento da Educação
Especial nas Unidades de Referência
2
F
90
4
151.283.811
140.000
01500100102
97.486.908
2
F
90
01540107043
53.656.903
2
Produto:
Aluno Atendido
Qde.:
F
90
13725
01541107073
Un
