Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 • Horário de trabalho - Manhã, Tarde e Noite nas segundas e terças; • Regime Jurídico Único Estatutário-Efetivo; II - CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, matrícula nº 57212403-1 e GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA, Mat. nº 301973-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado por até 15 (quinze) dias úteis por conveniência e neces

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 Termo de apostilamento 2023 Contrato: 296/2018 – Valdir Maués Sarges Dispensa de Licitação nº 045/2018 - NLIC/SEDUC Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na localidade de Rio Tucumanduba no município de Abaetetuba/PA., para abrigar as instalações da moradia de professores do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, da SEDUC Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao período acumulado dos últimos 12

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  29 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01500000001 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00 01660000039 483.000,00 204.857,00 200.789,00 180.544,00 1.069.190,00 01759000038 2.852,00 2.884,00 2.892,00 2.919,00 11.547,00 01759000066 583.000,00 583.000,00 583.000,00 583.000,00 2.332.000,00 01500000001 2.197.500,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 2.272.500,00 01665000006 80.656,00 80.275,00 81.531,00 86.688,00 3

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01500000001 8.611.143,00 8.611.143,00 8.611.143,00 8.611.143,00 34.444.572,00 01700000006 43.110,50 358.661,50 0,00 0,00 401.772,00 01704000026 0,00 5.876.522,84 0,00 0,00 5.876.522,84 01500000001 3.820.461,00 3.920.461,00 3.770.461,00 3.920.461,00 15.431.844,00 Polícia Civil SEAP 01500000001 15.815.602,30 15.895.000,00 15.895.000,00 15.895.000,00 63.500.602,30 01700000006 275.000,00 275.000,

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  23 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 Folha de Pessoal 823.380,00 823.380,00 823.380,00 823.380,00 3.293.520,00 FCP 01500000001 4.977.085,00 5.974.210,00 4.644.710,00 4.472.335,00 20.068.340,00 Investimentos 19.929,00 19.929,00 19.929,00 19.929,00 79.716,00 01501000061 17.429,00 17.429,00 17.429,00 17.429,00 69.716,00 01700000060 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 3.541.556,00 4.538.681,00 3.209.181,00 3.036.806,00 14.3

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor J.C.M.S., matrícula nº 5890872-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem o art. 178, VII c/c art. 190, XIV da Lei nº 5.810/94; II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores ANA PAULA MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 54182576-2, BRUNO MAIA BATISTA, matrícula nº 55588073-2 e CELIA REGINA SOUZA DA CRUZ, matrícul

Edição Extra ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.261  5 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 TOTAL 31.172.833 FET 01500000001 2.500.000 FHCGV - DESTAQUE RECEBIDO DO (A) FES 01500100203 10.405.736 1.500.000 FHCGV 01659000069 ANEXO III - DECRETO Nº 2858, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 FINANPREV 01500000001 20.000 ANTECIPAÇÃO DE QUOTA ORÇAMENTÁRIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES FINANPREV 01801211154 1.000.000 R$ ÓRGÃO FONTE VALOR ADEPARÁ 01500000001 2.043.000 ADEPARÁ 01501000061 600.000 AGE 01

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  157 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Educação 16101 Secretaria de Estado de Educação Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida OGE 2023 Outras Despesas Correntes Amortização da Dívida R$ 1,00 A Ç Ã O

Edição Extra ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.246  5 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 ARCON 01501000061 655.086 FUNSAU 01500000001 CASA CIVIL 01500000001 2.678.617 FUNSAU 01759000050 131.500 100.000 CASA MILITAR 01500000001 1.207.987 FUNTELPA 01500000001 2.158.211 CBM 01500000001 7.937.960 GAB - VICE - GOVERNADOR 01500000001 208.941 CEASA 01500000001 1.106.864 HEMOPA - DESTAQUE RECEBIDO DO (A) FES 01500100203 6.598.564 1.079.000 CEASA 01501000061 30.000 HEMOPA 01659000069 CODEC

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Educação 16101 Secretaria de Estado de Educação Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais Projeto Implantado Produto: 7674 A Ç Ã O E S F M O D 1 F 90 FONTE TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 01500100102 1 Qde.: O