25 Conclusão da Solicitação 01550000004 - em: 30/05/2025
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154 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Secretaria de Estado de Educação PRINCIPAIS FINALIDADES: Assegurar a educação, como direito de todos, na forma estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei do Conselho Estadual de Educação – Sistema Estadual de Educação. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto nº
158 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Educação 16101 Secretaria de Estado de Educação Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa A Ç Ã O Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais E S F M O D FONTE ODS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida OGE 2023 Outras Despesas Correntes I
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 APOSTILAMENTO . Termo de apostilamento 2023 Contrato: 022/2010 – Maria José Simões Dispensa de Licitação nº 025/2010 - NLIC/SEDUC Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Travessa Almirante Tamandaré, Nº 2084, bairro Tapanã no município de Belém/PA para funcionamento da EEEFERC. São Francisco de Assis. Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovaçã