86 diário oficial Nº 35.166
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92
- Contrato Administrativo nº. 302/2022, no valor de R$ 35.999,40 (Trinta e
cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), OBJETO:
aquisição de cimento, para manutenção do Fundo Municipal de Educação de
Brasil Novo/PA, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 25/10/2022
a 31/12/2022.
Wederson Noiminche
Secretário Municipal de Educação
Protocolo: 868951
Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022
seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste
Municipio de Castanhal/Pará.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O
edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do
e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. Sílvio Roberto Monteiro dos
Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL
Protocolo: 868956
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 042/2022 - PMC
A Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50, Com
Base no Art. 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93, Autoriza e Ratifica A dispensa de Licitação Cujo Objeto: Aluguel de Imóvel Para O Funcionamento
do departamento de Patrimônio e o departamento de dados, em Favor de
Agostinho Barreiros de Leão - Cpf nº 178.391.572-20/0001-72. Valor Total
R$ 42.514,00. Data da Ratificação: 09/09/2022. Victor Correa Cassiano,
Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 042/2022-Pmc
Objeto: Aluguel de Imóvel Para O Funcionamento do departamento de Patrimônio e o departamento de dados. Contrato nº 1.DL.042/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50.Contratado: Agostinho Barreiros de Leão - Cpf nº 178.391.572-20. Valor Total R$
42.514,00. Vigência: 12/09/2022 À 12/09/2023. Ordenador: Victor Correa
Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
Protocolo: 868952
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Aquisição De materiais De Uso Odontologico Para Manutenção No
Atendimento Da Secretaria Municipal De Saúde De Capitão Poço, Conforme
Descrições E Especificações Apresentadas No Anexo I - Termo De Referência,
Por Sistema De Registro De Preço, Visando Aquisições Futuras Pela Secretaria
Municipal De Saúde De Capitão Poço/Pa, Nos Termos Da Lei, Nos Termos Da
Lei.Abertura: 16/11/2022 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP:
68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs,
poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.
tcm.pa.gov.br complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Protocolo: 868955
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 011/2021, referente ao
processo licitatório (Tomada de Preço 001/2021), firmado entre o Município
de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CONE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 02.548.455/0001-71. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS-GEOVAMIRA ATE PA
449-21,5KM, LIGAÇÃO LOTE 5 ATE O LOTE 06-7,5KM, PA 449 ATE RIO ARAGUAIA-14KM, PA 449 ATE SERRA VERDE-26KM, PAMONHA ATE A PONTE DO
CHICÃO-42KM, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MDR Nº906145/2020-OPERAÇÃO1073037-25,
em conformidade com projeto básico e planilhas em anexo ao processo. c)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo
tem como vigência de 22/11/2022 até 22/05/2023. f) Signatários: Pelo
Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado a Sra. Laiza
Lucas dos Santos Barros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 023/2022, referente ao
processo licitatório (Tomada de Preço 001/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
05.027.166/0001-15. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE EM CONCRETO ARMADO, DIMENSÃO 49M (C) X 5M (L), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA,
COORDENADAS 8°46’26.13”S-49°40’29.77”O, CONFORME CONVENIO Nº
031/2021/SETRAN, em conformidade com planilhas e projetos em anexo ao
edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo
Aditivo tem como vigência de 01/11/2022 até 02/05/2023. f) Signatários:
Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado a Sra. Nilza de
Souza Nascimento. Conceição do Araguaia-PA, 26 de outubro de 2022.
Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL.
Protocolo: 868958
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022SEMUSA-tipo: menor preço por ITEM,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE
FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE DE CURUÇÁ E DA UNIDADE MÓVEL SAMU. Sessão Pública: dia
09/11//2022, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.
portaldecompraspublicas.com.br /JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
-Prefeito Municipal De Curuça/Pa.
Protocolo: 868959
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 015/2022/PMC
CREDENCIAMENTO N° 005/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232,
Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento de Micro Empreendedor Individual/MEI através de chamamento público na prestação de serviços de eletricista, pedreiro e encanador para execução de serviços em geral,
sob demanda das diversas secretarias e fundos municipais deste Município de
Castanhal/Pará, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade
de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93. O período de inscrição será de 27/10/2022 a 26/01/2023, no Prédio da Prefeitura
Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação no
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA
Torna público o resultado do processo licitatório modalidade Carta - Convite
Nº 1/2022-004-PMGP, HOMOLOGADO no dia 26/10/2022, cujo objeto é: contratação de empresa para construção da rotatória no cartão postal de Goianésia do Pará - PA, conforme Convênio nº 136/2022, processo nº 2021/710177
firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e prefeitura municipal de Goianésia do Pará, à empresa: E DA
SILVA SANTOS LTDA, CNPJ: 23.418.801/0001-77, no valor de R$ 216.001,35.
Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
Protocolo: 868960
