Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3679 Número do processo: 0800608-20.2018.8.14.0017 Participação: RECLAMANTE Nome: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS OAB: 26017/PA Participação: ADVOGADO Nome: TATIANY SAUDE TEIXEIRA OAB: 50235/DF Participação: RECLAMADO Nome: NATALINO PEREIRA BRITO Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA GONCALVES MACEDO OAB: 7292-B/TO Participação: RECLAMADO

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 2640 Em que pese o art. 334 do CPC estatua a designação de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato, entendo que cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Sobre a audiência de conciliação, entendo que é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 2520 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0800536-62.2020.8.14.0017 Participação: IMPETRANTE Nome: JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: CRISPIM JACQUES DE VASCONCELOS OAB: 17593/PA Participação: IMPETRADO Nome: JAIR LOPES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6114 termos do acordo, sendo certo que foi depositado o valor da perícia contábil e da perícia de insalubridade. DAIANE SILVEIRA HONORI JUIZ DE FORA/MG, 05 de março de 2021. Assessor Assessor 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas Notificação Processo Nº HTE-0010232-89.2021.5.03.0143 REQUERENTES RIO BRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO Suzana Maria Paletta

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2988 CANDIDA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO SILVA DE SOUSA OAB: 29031/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPROCESSO: 080061575.2019.8.14.0017PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)RECLAMANTE: BENEDITA

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3602 Número do processo: 0004410-25.2019.8.14.0017 Participação: QUERELANTE Nome: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO Participação: QUERELANTE Nome: JAIR LOPES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA MOUSSA OBEID OAB: 29136/PA Participação: QUERELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: QUERELADO Nome: AURELIO ALVES MILHOMEM Participação: ADVOGADO Nome: JOELIO ALBE

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2993 LARISSA GONCALVES MACEDO OAB: 7292-B/TO Participação: RECLAMADO Nome: JAIR LOPES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA GONCALVES MACEDO OAB: 7292-B/TOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800608-20.2018.8.14.0017PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)RECLAMANTE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZRECLAMADO: NATALINO PEREIRA BRITO,

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 360 Belém, 25 de agosto de 2020. Maria de Nazaré Carvalho Franco, Secretária da Seção de Direito Penal. PROCESSO: 00114204520178140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE A??o: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 25/08/2020---QUERELANTE:AURELIO ALVES MILHOMEM Representante(s): OAB 13066-B - ARNALDO JOSE JACINTO (ADVOGADO) QUE

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3600 do Provimento n.° -006/2006CJRMB. Número do processo: 0012043-24.2018.8.14.0017 Participação: REPRESENTANTE Nome: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO Participação: QUERELANTE Nome: JAIR LOPES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA GONCALVES MACEDO OAB: 7292-B/TO Participação: QUERELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: QUERELADO Nome: AURÉLIO ALVES MILHOM

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 FERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE E RESOLVO O MERITO (ART. 487, I DO CPC) PARA DECLARAR A QUITACAO PARCIAL, MAS INSUFICIENTES OS DEPOSITOS EFETUADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 539 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL AUTORIZO DESDE JA O LEVANTAMENTO PELA RE DOS VALORES DEPOSITADOS, POR SER EM INCONTROVERSOS. A INSTITUICAO FINANCEIRA DEC