64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264
OBJETIVO: Acompanhar a Comitiva do Governador na Inauguração do
Programa “Asfalto por todo Pará”, na Inauguração do Micro Sistema de
Abastecimento de Água do Município, e Assinatura da Ordem de Serviço da
complementação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de
São Francisco do Pará.
DESTINO: São Francisco do Pará/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia)
DATA: 26/06/2020
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 556599
FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 417/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;
CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/378348, de 03/06/2020.
R E S O L V E:
I - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias
do servidor LEONIDAS DAS NEVES MONTEIRO LEOPOLDINO, matrícula
nº. 57196031/1, ocupante do Cargo de Motorista; para o período de
21/12/2020 a 19/01/2021, anteriormente concedida através da Portaria nº.
280/2020, de 05/05/2020, publicada no DOE n° 34.206, de 06/05/2020,
referente ao período aquisitivo 2019/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 556357
TORNAR SEM EFEITO
.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei
nº 8.666/93, resolve TORNAR SEM EFEITO a matéria Protocolo: 552663,
publicada no Diário Oficial nº 34.250, de 10 de junho de 2020, referente
ao Extrato do Contrato nº 35/2020 – CV nº 16/2020.
Belém/PA, 25 de junho de 2020.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 556489
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
.
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 174 DE 25 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019,
publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020 e
CONSIDERANDO, o processo nº 2020/400152.
R E S O L V E:
PRORROGAR a cessão do servidor RODRIGO MOTA PONTES, Identidade
Funcional nº 57198009/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Administração, para a
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará PRODEPA, com ônus para o órgão cessionário, no período de 13/06/2020
a 11/06/2024, 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo
período, conforme art.3º parágrafo 2º do Decreto nº 795/2020, publicado
no DOE nº 34.240, de 01/06/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e
Tecnológica, em 25 de junho de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado.
Protocolo: 556604
Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 116/2020 – GABINETE, de 25 de Junho de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar
Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO DE MORAES RAYOL, Identidade
Funcional nº. 5941899/1, ocupante do cargo de Assessor de Tecnologia
da Informação, para substituir o servidor JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS
PAES, Identidade Funcional nº. 57192832/2, ocupante do cargo de Diretor
de Estatística e de Tecnologia da Informação, no cargo em comissão, código
GEP-DAS-011.5, no Impedimento Legal da Titular, durante o período de
férias, de 06/07/2020 a 04/08/2020.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 25 de Junho de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 556437
PORTARIA N° 114/2020 – GABINETE, de 23 de Junho de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar
Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor PATRICK DOS REIS, ocupante do cargo em comissão
de Assessor, Identidade Funcional nº. 5917402/3, para substituir a servidora
RAFAELLA DE LIMA ABREU, Identidade Funcional nº. 54189460/3, ocupante
do cargo em comissão de Coordenadora, no Impedimento Legal do Titular,
durante o período de gozo de férias, de 01/07/2020 a 30/07/2020.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 23 de Junho de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 556323
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato de Termo Aditivo nº 001/2020
ICAAF nº 009/2018
Processo nº 2016/87524
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Sarah Raphaela Rocha de Azevedo Scalercio
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 009/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Extrato de Termo Aditivo nº 001/2020
ICAAF nº 007/2018
Processo nº 2017/60657
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Raylon Pereira Maciel
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 007/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
