30 Conclusão da Solicitação leonidas das neves monteiro leopoldino - em: 04/06/2025
Página 1 de 4
80 diário oficial Nº 34.884 Terça-feira, 08 DE MARÇO DE 2022 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº.0170/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no D
72 diário oficial Nº 34.875 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 1.4. Eliminar exigências repetitivas de documentos e procedimentos entre os órgãos de registro e licenciamento de empresas; 1.5. Reduzir os prazos de prestação dos serviços de registro e licenciamento de empresas; 1.6. Integrar os principais órgãos públicos envolvidos na abertura de empresas, evitando o deslocamento do empreendedor por diversos locais. Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Prefeitura de Bra
72 diário oficial Nº 35.078 Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Bragança – CNPJ 04.873.592/0001-07 OBJETO DO CONVÊNIO: Urbanização da Orla da Praia de Ajuruteua, Etapa I, no município de Bragança, neste Estado. JUSTIFICATIVA: Alteração de cláusula do Conv�
diário oficial Nº 35.064 87 Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº. 0972/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 OBJETIVO: Acompanhar a Comitiva do Governador na Inauguração do Programa “Asfalto por todo Pará”, na Inauguração do Micro Sistema de Abastecimento de Água do Município, e Assinatura da Ordem de Serviço da complementação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de São Francisco do Pará. DESTINO: São Francisco do Pará/PA. DIÁRIAS: 0,5 (meia) DATA: 26/06/2020 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretár
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº. 259/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019, CONSIDERANDO os termos do memorando nº. 039/2019/COSG do Processo nº. 2
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020 FÉRIAS TORNAR SEM EFEITO . . PORTARIA Nº. 280/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº.
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 ERRATA . ERRATA Na matéria publicada no DOE N° 33.785, de 21/01/2019, n° de protocolo é 399565, referente ao 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2015 – TP 03/2015, cujo objeto é Serviços remanescentes do Contrato nº 34/2012, referente à obra de Implantação do sistema de abastecimento de água, em Tracuatuea-PA. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 17/04/2019; LEIA-SE: VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 16/07/2019. Ordenado
diário oficial Nº 35.106 85 Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DEMÉTRIO DE CARVALHO NETO, Matrícula nº. 5956734/1, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 297/2022 Prefeitura Municipal de Placas Construção de instalações físicas para Feira de exposições,
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2021 ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP – SEAD/DGL nº 09/20192020 - Ata de Registro de Preços 005/2020. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicativo mobile. CONTRATANTE: NÚCLEO DE GER
