Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020
Extrato de Termo Aditivo nº 001/2020
ICAAF nº 014/2018
Processo nº 2017/61385
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: George Alberto da Silva Dias
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 014/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 18/05/2018 a 18/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Extrato de Termo Aditivo nº 002/2020
ICAAF nº 013/2018
Processo nº 2017/52864
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Renan Campos Chiste
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 013/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Extrato de Termo Aditivo nº 002/2020
ICAAF nº 005/2018
Processo nº 2017/61451
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: José Fernando Pereira Leal
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 005/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Extrato de Termo Aditivo nº 002/2020
ICAAF nº 006/2018
Processo nº 2017/52852
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Nielson Fernando da Paixão Ribeiro
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 006/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 18/05/2018 a 18/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Extrato de Termo Aditivo nº 002/2020
ICAAF nº 015/2018
Processo nº 2017/61662
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Suzana Romeiro de Araújo
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 015/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 65
Extrato de Termo Aditivo nº 002/2020
ICAAF nº 012/2018
Processo nº 2017/60665
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Rogério Rosa da Silva
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 012/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Extrato de Termo Aditivo nº 002/2020
ICAAF nº 016/2018
Processo nº 2017/60651
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Pedro Lage Viana
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 016/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Extrato de Termo Aditivo nº 002/2020
ICAAF nº 010/2018
Processo nº 2016/80256
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Luciana da Silva Borges
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 010/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Extrato de Termo Aditivo nº 002/2020
ICAAF nº 008/2018
Processo nº 2016/76411
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Sérgio Ricardo Pereira Cardoso
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF Nº 008/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Extrato de Termo Aditivo nº 002/2020
ICAAF nº 011/2018
Processo nº 2017/53041
Parecer Jurídico nº 081/2020
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA
Beneficiário: Roberta Sá Leitão Barboza
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta;
b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta;
c) Alteração da vigência do ICAAF nº 011/2018;
d) Alteração do Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) do Plano
de Trabalho.
Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2021
Data da Assinatura: 18/05/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 556396
