DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 5
Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 511/2020-CCG, DE 02 DE MARÇO DE
2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.135, DE 05/03/2020.
Onde se lê, :DESIGNAR o servidor ADENILSON FREITAS GODINHO, ocupante do cargo de Coordenador da Área de Educação, matricula funcional
nº 5896481/1, para a função de fiscal e ODILON VIEIRA NETO, ocupante
do cargo de Coordenador da Área de Segurança, matrícula funcional nº
5946552/1, para Suplente do Contrato nº 05/2020 – CCG, firmado com
a empresa Tecnologia da Informações e Comunicação do Estado do Pará/
PRODEPA, com vigência de 18/02/2020 a 17/02/2021, que tem como objeto, a licença de serviços de uso de WEB SITE, atender o Centro Regional
de Governo do Sul e Sudeste do Pará, a contar de 18/02/2020 :
Leia-se : DESIGNAR o servidor ADENILSON FREITAS GODINHO, ocupante
do cargo de Coordenador da Área de Educação, matricula funcional nº
5896481/1, para a função de fiscal e ODILON VIEIRA NETO, ocupante
do cargo de Coordenador da Área de Segurança, matrícula funcional nº
5946552/1, para Suplente do Contrato nº 07/2020 – CCG, firmado com
a empresa Tecnologia da Informações e Comunicação do Estado do Pará/
PRODEPA, com vigência de 18/02/2020 a 17/02/2021, que tem como objeto, a licença de serviços de uso de WEB SITE, atender o Centro Regional
de Governo do Sul e Sudeste do Pará, a contar de 18/02/2020
Belém-Pa, 03 de Junho de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 551418
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 021/2020 – GAB/NAC
BELÉM PA, 04 DE JUNHO DE 2020
A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental
de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de
2019, e
Considerando o Processo 2020/379471,
R E S O L V E:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$. 2.000,00 (DOIS
MIL REAIS), à servidora KELLY DE SOUZA MENDES, Matrícula 55587316,
Assessor, CPF 451.175.192-72, para atender despesas de deslocação a
municípios da região do Marajó, na execução de atividades a serviço do
governo do Estado através da Caravana Itinerante, por ocasião e objetivo no combate à pandemia do COVID-19, compreendendo o período de
08/06/2020 – saída de Belém PA a 18/06/2020 – deslocamento a Belém
PA, conforme discriminação:
• 3339033 – Passagens e Despesas com Locomoção ........... R$. 2.000,00
Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias (desde a emissão da Ordem Bancária);
Prestação de Contas: 15 (quinze) dias (após período de aplicação).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JULIANA MÁRCIA BARROSO
Diretora Geral
Protocolo: 551403
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 022/2020 – GAB/NAC
BELÉM PA, 04 DE JUNHO DE 2020
A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental
de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de
2019;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Processo n° 2020/379451,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora, KELLY DE SOUZA MENDES, Matrícula 55587316,
CPF 451.175.192-72, Assessor, 10,5 (dez e meia) diárias, para custear
despesas em serviço do Governo do Estado, com destino a municípios da
região do Marajó, na execução de atividades através da Caravana Itinerante, por ocasião e objetivo no combate à pandemia do COVID-19, compreendendo o período de 08/06/2020 – saída de Belém PA a 18/06/2020
– deslocamento a Belém PA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JULIANA MÁRCIA BARROSO
Diretora Geral
Protocolo: 551438
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 259/2020 – CMG, 04 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Itaituba/PA; Período:
05/06 a 06/06/2020; Quantidade de diárias: 02 (alimentação) e 01 (pousada); Servidores: CAP QOPM ANTONIO DOS ANJOS BARBOSA JUNIOR,
CPF nº 823.700.602-04, CB PM MARCOS ALEXANDRE MARTINS PIRES,
CPF nº 845.574.512-68, CB PM FABRICIO LUIZ MATOS BOUÇÃO, CPF nº
002.944.992-88, SD PM RAFAEL DE JESUS BARRETO, CPF nº 851.125.69204 e SD PM ULISSES PAMPOLHA BRÁZ, CPF nº 915.296.112-53; Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 551420
EXTRATO DE PORTARIA Nº 258/2020 – CMG, 04 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Paragominas/PA; Período: 03/06 a 04/06/2020; Quantidade de diárias: 02 (alimentação) e
01 (pousada); Servidores: CAP QOPM HUGO BERNARD LEITE DA SILVA, CPF nº 738.163.882-72, 3º SGT PM GIOVANI FERREIRA DE SOUZA,
CPF nº 425.630.892-04, 3º SGT PM GERSON JOSÉ FERREIRA GOMES,
CPF nº 471.497.602-87, CB PM DANIEL DOS SANTOS CARVALHO, CPF
nº 729.213.232-49 e SD PM ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº
023.621.262-18; Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 551412
EXTRATO DE PORTARIA Nº 262/2020 – CMG, 04 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Marabá/PA; Período: 06/06 a 09/06/2020; Quantidade de diárias: 04 (alimentação) e 03
(pousada); Servidores: TEN CEL QOPM CASSIO TABARANÃ SILVA, CPF
nº 630.340.932-68, CAP QOPM PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA,
CPF nº 835.439.372-00, 2° TEM QOPM THIAGO SANTOS CRUZ, CPF nº
886.218.712-20, CB PM ISRAEL BARBOSA BRAGA, CPF nº 751.688.63272, CB PM RAIMUNDO HÉLIO PEREIRA DE LIMA, CPF nº 952.401.012-72,
SD PM BRUNO FONSECA DA SILVA, CPF nº 917.587.692-20; Ordenador:
CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 551429
EXTRATO DE PORTARIA Nº 261/2020 – CMG, 04 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Portel/PA; Período:
02/06/2020; Quantidade de diárias: 01 (alimentação); Servidores: CAP
QOPM RUBENS ALAN DA COSTA BARROS, CPF nº 687.849.882-15, CAP
QOPM HUGO BERNARD LEITE DA SILVA, CPF nº 738.163.882-72, CAP
QOPM CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA, CPF nº 691.968.262-15,
CB PM JEFFERSON PATRICK FERREIRA DIAS, CPF nº 942.272.252-72 e
CB PM DIOGO DA SILVA LOPES, CPF nº 839.874.792-72; Ordenador: CEL
QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 551426
EXTRATO DE PORTARIA Nº 263/2020 – CMG, 04 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Paragominas/PA; Período: 04/06/2020; Quantidade de diárias: 01 (alimentação); Servidor:
CAP QOPM RUBENS ALAN DA COSTA BARROS, CPF nº 687.849.88215; Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 551433
EXTRATO DE PORTARIA Nº 256/2020 – CMG, 04 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Itaituba/PA; Período: 03/06 a 08/06/2020; Quantidade de diárias: 06 (alimentação) e 05
(pousada); Servidores: MAJ QOPM LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES,
CPF nº 742.298.772-34 e 2º SGT BM ARTUR VERONICO RIBEIRO FILHO,
CPF nº 567.482.052-04; Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA
JUNIOR.
Protocolo: 551411
EXTRATO DE PORTARIA Nº 260/2020 – CMG, 04 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Marabá/PA; Período:
06/06 a 08/06/2020; Quantidade de diárias: 03 (alimentação) e 02 (pousada); Servidor: CB PM WELLYTON DA SILVA COSTA, CPF nº 741.933.41291; Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 551423
EXTRATO DE PORTARIA Nº 257/2020 – CMG, 04 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Tailândia/PA; Período: 03/06 a 04/06/2020; Quantidade de diárias: 02 (alimentação) e 01
(pousada); Servidores: CAP QOPM PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA,
CPF nº 835.439.372-00, 2° TEN QOPM THIAGO SANTOS CRUZ, CPF nº
886.218.712-20, CB PM ISRAEL BARBOSA BRAGA, CPF nº 751.688.63272, CB PM RAIMUNDO HÉLIO PEREIRA DE LIMA, CPF nº 952.401.012-72 e
SD PM BRUNO FONSECA DA SILVA, CPF nº 917.587.692-20; Ordenador:
CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 551431
