Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 PORTARIA Nº 6516-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CHAVES - PA DESTINO(S): BREVES - PA PERÍODO: 03 A 07/09/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM EDSON BARATINHA PINHEIRO CPF: 570.493.002-68. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6517-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CHAVES - PA DESTINO(S): SÃ

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 344/2019 – CMG, 08 DE AGOSTO DE 2019. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019. RESOLVE: I – NOMEAR com o perfil de Coordenador de Patrimônio desta Casa Militar da Governadoria do Estado, o CAP QOAPM R/R RG 8816 JONAS ALENCAR DE SOUZA, sob o CPF: 152.456.832-53 e Matrícula Funciona

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . OUTRAS MATÉRIAS IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo: - Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da emissão da OB e, - Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 04 de julho de 2019 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 7 Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 RESOLVE: I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos militares abaixo mencionados por terem que seguir viagem para o município de MOJU/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME 3º SGT BM RG 2443256 ARTUR VERONICO RIBEIRO FILHO CB BM RG 4043081 FRANCISCO DYAME DA CONCEIÇÃO SILVA MF CPF 5598427/1 567.482.052-04 57217705/1 713.414.712-68 PERÍODO DIÁRIAS 22/12 a 1,5 (Completa) 23/12/2019

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DIÁRIA . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020-CMG PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da CASA MILITAR DA GOVERNADORIA, escrito no CNPJ/ MF sob nº 07.313.542/0001-63, e a RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.406.054/0001-82. End

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 5 Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA N°. 45/2020-CRG, de 07 de Agosto de 2020. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2020/513902, de 21/07/2020. RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 06/05/2020, o gozo de férias do servidor RAFAEL THIAGO DE MELO LOPES LOBO, Id.

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 5 Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 R$ CÓDIGO FONTE 441010618115027559 – FISP 441010618215027563 – FISP 441010618115028264 – FISP 441010618115028264 – FISP TOTAL 0141 0141 0141 0341 NATUREZA DA DESPESA 339030 339040 339030 339030 VALOR 400.000,00 500.000,00 270.000,00 330.000,00 1.500.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de maio de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMP

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.590  7 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 332/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2021/531315, de 18 de maio de 2021; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RES

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33520  29 Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 64-DC-DF-17 OBJETIVO: OPERAÇÃO ENEM 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): CAMETÁ - PA PERÍODO: 06 A 13/11/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM ROSINALDO CARDOSO MACIEL CPF: 305.967.342-04; CB PM GENILTON DA SILVA VALE CPF: 726.380.012-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 65-DC-DF-17 OBJETIVO: OPERAÇÃO ENEM 201

Diário Oficial ● 17/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.494 Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1325, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.805.728,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135,