35 Conclusão da Solicitação qopm hugo bernard leite - em: 01/06/2025
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 5 Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 511/2020-CCG, DE 02 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.135, DE 05/03/2020. Onde se lê, :DESIGNAR o servidor ADENILSON FREITAS GODINHO, ocupante do cargo de Coordenador da Área de Educação, matricula funcional nº 5896481/1, para a função de fiscal e ODILON VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Coordenador da Área de Segurança, matrícula funcional nº 5946552/1, para Suplente do Contra
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 5 Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 RESOLVE: I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de TOMÉ-AÇU/PA, no período de 17 a 18/01/2021. Servidor Objetivo PAULA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº Assessorar Agenda pública do Governo do Estado, no 57188838/ 3, CPF 715.722.442-91, cargo Mestre de Cerimônia, referido município. lotada na Diretoria do Cerimonial. II - Conceder de acordo com as bases legai
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 2.360/2020-CCG, DE 6 DE NOVEMBRO 2020 A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/912774, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, R E S O L V E: lotar PABLO JOLY COSTA DO VALE BEZERRA, Assessor Especial I, na Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pa
10 diário oficial Nº 34.611 EXTRATO DE PORTARIA Nº 468/2021 – DI/CMG, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Prainha/PA; Período: 08 a 11/06/2021; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidor: CB PM Robson Fernandes Furtado, MF nº 4219922/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 666841 EXTRATO DE PORTARIA Nº 483/2021 – DI/CMG, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Objetivo: a ser
Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, incisos III e X da Constituição Estadual, e Considerando disposto no artigo 20, inciso III, do Decreto Estadual nº. 892, de 11 de novembro de 2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando as informaçõ
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 Servidor Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021 Objetivo RAIMUNDO LEANDRO MONTEIRO DA COSTA, CPF 172.903.922-72, Dar apoio logístico a Diretoria do Cerimonial, no matrícula funcional nº 5952612/1, ocupante do cargo de Assessor de referido município. Gabinete, lotado na Diretoria de Gestãode Logística. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-S
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 5 Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . DIÁRIA PORTARIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 408/2020 – CMG, 20 DE JULHO DE 2020 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino/período/diárias: Redenção/PA, de 15/07 a 16/07/2020, Altamira/PA (duas diárias de alimentação e uma de pousada), de 16/07 a 17/07/2020 (uma diária de
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 11 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 003/2018 - CMG/PA Exercício: 2020. Objeto: prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo 003/2018-CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e Parecer Jurídico 055-ASJUR/CMG e retificar o valor do item 188 tabela dos preços dos pro
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021 RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de JACAREACANGA/PA, no período de 09 a 10/03/2021. Servidor JARLIELSON SANTOS DA COSTA, matrícula funcional nº 5945810/1, CPF 776.061.672-49, cargo Assessor Especial I, lotação CRGBA Objetivo Dar apoio de Logística na entrega emergencial de 10 cilindros de oxigênio ao Hospital Municipal do referido Municipio. II - Conceder de acordo
6 diário oficial Nº 34.706 Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará. Art. 3º Agregar o CAP QOPM HUGO BERNARD LEITE DA SILVA, em razão de ter passado à disposição do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, para o exercício de função de natureza policial-militar no Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2021. HELDER BARBALHO Gover
