14 - Ano XCIII • NÀ 81
SEVERINA MARIA DA SILVA
SEVERINO FELIPE DE MORAIS FILHO
SORAYA MARIA PEIXOTO PATRICIO
SUELY ANTONIO ALVES DA SILVA
VÂNIA MARIA FERRAZ SANTIAGO
VANJA MAFRA COSTA DA SILVA
VERA LUCIA CAMINHO DE OLIVEIRA
WALDLENE MARIA NEVES GUIMARÃES
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
45.420-6
46.127-0
132.475-6
110.434-9
118.159-9
125.672-6
164.216-2
163.898-0
02
02
01
01
02
02
01
01
20/04/2016
06/05/2016
11/04/2016
02/05/2016
05/05/2016
15/04/2016
02/05/2016
05/05//2016
3º
2º
3º
2º
3º
3º
1º
1º
Recife, 5 de maio de 2016
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 09/2016
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/05/2016 até o dia 14/05/2016, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 2199/2016 até o número 2469/2016.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/05/2016
GRE SALGUEIRO EM 04/05/2016
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
O SUPERITENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME
CARMELITA DE SÁ ARAÚJO SILVA
MARIA JUÇARA ROZENO DE O. BARROS
MARIA LUZINETE VIEIRA
MARIA DO SOCORRO DAVI DE CARVALHO
DONIZETE BATISTA DE ARAÚJO
MARIA SILVANETE DE QUEIRÓZ SÁ
MARIA DO SOCORRO LEMOS F. CRUZ
MAGDA MARIA CRUZ ALENCAR E SÁ
VERONICE GONÇALVES TORRES
BEMJAMIM BARBOZA DA SILVA
DAMIANA ALVES DA SILVA
MAT.
131.291-0
172.457-6
124.692-5
175.792-0
133.076-4
133.216-3
173.652-3
129.950-6
190.091-9
130.698-7
155.043-8
Nº MESES
02
01
02
01
02
02
02
01
01
02
02
INICIO
02/05/2016
02/05/2016
02/05/2016
02/05/2016
02/05/2016
02/05/2016
04/05/2016
04/05/2016
05/05/2016
02/05/2016
09/05/2016
DECÊNIO
3º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
3º
1º
3º
2º
EDITAL DPC Nº 070 /2016
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto Nº 38.455, de 27/07/2012, e alterações,
combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente
a credenciamento do contribuinte: N. º PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. EST. DESPACHO DATA. 2016.000004790865-84*
TILOCALIZO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA* 0638059-01* deferido* 04/05/2016 .
Recife, 04 de maio de 2016
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
GRE RECIFE SUL
EDITAL DPC Nº 071/2016
NOME
ANA MARIA DE ALMEIDA
BIRACIRA VIEIRA DA SILVA
CARMELO RIBEIRO PINA
EDINALDO AMANCIO DOS SANTOS
ELIZABETH DE FARIAS SANTOS
ENILDE BARBOSA MONTEIRO LOBAO
ENILDE BARBOSA MONTEIRO LOBAO
FABIO JORGE DE LIMA E SILVA
FATIMA MARIA BARBOSA DE PADUA WALFRIDO
GUILHERME TELL CAVVALCANTE DE SANTANA
IARACI GLICERIO DO NASCIMENTO
IVANA MORAIS PAES BARRETO CARIBE
JANNE ELIZABETH BARROS E SILVA
JERRANA RAY ROCHA CANTARELLI
JOAQUIM PORFIRIO DE CARVALHO JUNIOR
JOSE HILDEMARCOS FLORENCIO SILVA
JOSE INALDO FILHO
JOSILMA MELO DA SILVA
JOSILMA MELO DA SILVA
KATIA MARIA CAMPELO DE ALBUQUERQUE
LEONOR COUTO FERREIRA
LIVIA NASCIMENTO COSTA
LUCIANO JOSE DE SOUZA LIMA
LUCINEIA CHAGAS DA SILVA
MARCOS FERNANDO HENRIQUE PEREIRA
MARIA BETANIA GONÇALVES DE FIGUEIREDO
MARIA DE FATIMA DE V. DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA MEDEIROS
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE FREITAS
MARIA DO SOCORRO ACIOLI DE SOUZA LEAO
MARIA ETIENE CAVALANTE
MARIA IZABEL ALVES DE SANTANA MELO
MARIA JEANE LOPES LEITE
MARIA JOSE DE LIMA
MARIA LUZINETE DA SILVA MELO
MARIA REGIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
MARIA SALETE LEMOS DA SILVA
MARIA TREVIA DE SOUZA
MARICIA GOMES AIRES
MARILA FERNANDES LIMA CAVALCANTI
MARILENE SOUSA DOS SANTOS
MARIZA MARINHO VARELA LIBERAL
MARLUCE SANTOSS VANDERLEI MONTEIRO
MARTA BEATRIZ DE ARAUJO
MEIRILANE CAETANO DE OLIVEIRA
NADJA MARIA DE FIGUEIREDO
NEUSA MARIA CAVALCANTI SAMPAIO
ODON DE SOUZA CANTO FILHO
POLICARPO MELO PINHO
RISOMAR SOUZA DO NASCIMENTO
RIVONEIDE DANIEL DE SOUZA FERREIRA
ROSA MARIA GODY COELHO DE SOUZA
ROSEANE SUSAN LINS ALVES DE MENEZES
ROSILENE MARIA BEZERRA DA SILVA
SEFORA PALOMA DE ARAUJO ROCHA
SELMA MARIA CARNEIRO DE BARROS
SEVERINO JUSTINO PEREIRA
SILVANA CAVALCANTI ROCHA DA FONSECA
SILVIO GOES DE MIRANDA
SIMONY JOSIMARE DE ALMEIDA SILVA
SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO
VALDETE PEREIRA DA COSTA
VASTI XAVIER DE LIMA
VERONICA CRISTINA BARBOSA POVOAS
MATRÍCULA
242.820-2
105.579-8
154.452-7
147.589-4
154.493-4
164.591-9
164.591-9
189.602-4
163.751-7
155.122-1
141.785-1
129.886-0
163.773-8
141.867-0
105.452-0
125.203-8
144.514-6
240.756-6
164.196-4
122.064-0
107.508-0
132.354-7
237.633-4
133.710-6
177.627-4
157.475-2
162.502-0
154.212-5
132.446-2
122.150-7
240.857-0
130.885-8
175.189-1
163.902-1
143.943-0
164.391-6
125.043-4
139.517-3
181.019-7
183.952-7
161.345-6
115.876-7
046.569-0
132.571-0
154.097-1
155.383-6
147.190-2
105.497-0
105.335-3
164.434-3
172.784-2
142.786-5
147.228-3
112.692-0
164.444-0
241.226-8
173.790-2
241.252-7
142.874-8
179.531-7
180.327-1
139.932-2
163.893-9
128.690-0
Nº MESES
2
1
1
2
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
1
2
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
2
2
2
2
1
1
2
1
2
1
1
2
2
2
1
2
1
2
1
INICIO
25/04/2016
02/05/2016
11/04/2016
10/04/2016
18/04/2016
18/04/2016
18/05/2016
01/04/2016
04/04/2016
05/05/2016
10/03/2016
10/04/2016
15/04/2016
02/05/2016
04/04/2016
02/05/2016
02/05/2016
01/03/2016
15/03/2016
02/05/2016
02/05/2016
20/05/2016
04/04/2016
04/04/2016
04/04/2016
01/05/2016
04/04/2016
09/05/2016
25/04/2016
18/04/2016
29/02/2016
04/04/2016
28/04/2016
01/04/2016
25/04/2016
04/04/2016
12/04/2016
18/04/2016
04/04/2016
09/05/2016
04/04/2016
04/04/2016
05/03/2016
04/04/2016
07/04/2016
02/05/2016
10/04/2016
07/04/2016
18/04/2016
15/04/2016
04/04/2016
02/05/2016
01/04/2016
04/04/2016
09/05/2016
15/04/2016
15/04/2016
04/04/2016
11/04/2016
02/05/2016
07/04/2016
02/05/2016
01/05/2016
14/03/2016
DECENIO
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
4º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012
e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por
bar, restaurante ou estabelecimento similar, bem como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve
credenciar o contribuinte:
BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A, CACEPE: 0616470-63, CNPJ: 13.574.594/0423-52, processo
2016.000003839181-81; tendo seus efeitos a partir de 15 de março de 2016.
Recife, 04 de Maio de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte despacho:
CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADAS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MÊS
DECÊNIO
113.738-7
MAT.Nº
Tereza Cristina Cavalcanti Travassos Moreira
NOME
01
2º
02.05.2016 a 31.05.2016 8.2005.05.00116.7
INÍCIO E TÉRMINO
PROCESSO Nº
169.616-5
Maria Aparecida Araújo Amaral
01
2º
16.05.2016 a 14.06.2016 8.2004.07.09661.9
Recife,4 de maio de 2016
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/05/2016
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES Nº 001/2016
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, torna
público o processo de credenciamento de instrutores, como prestadores de serviço, para lecionarem no Curso de Aperfeiçoamento
em Atenção e Cuidado na Saúde Bucal ofertado pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco, garantindo assim a
continuidade das ações de qualificação de profissionais do SUS – Sistema Único de Saúde, no estado de Pernambuco.
1. OBJETO
Credenciamento de instrutores, na condição de prestador de serviço para atuar no Curso de Aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado na
Saúde Bucal ofertado pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco, em 10 Regionais de Saúde de Pernambuco, descrito
no presente Edital.
2. CONDIÇÕES DE CREDENCIAMENTO
Para credenciar-se no presente processo, o particular interessado deverá, além de atender às condições previstas neste Edital e de ter
idade máxima de 69 (sessenta e nove) anos, cumprir as seguintes exigências:
2.1. Compatibilidade de horários com a grade curricular do curso para o qual pretende se credenciar, principalmente em se tratando de
candidato servidor público, ocupante de cargo comissionado e/ou função gratificada;
2.2. Possuir o perfil acadêmico e profissional exigido, conforme o descritivo constante do Anexo I do presente Edital;
2.3. O candidato ao se inscrever, declarar-se-á apto a ministrar aulas em qualquer município que compõe a Macrorregião de Saúde que
será escolhida na ficha de inscrição, em período definido pela Coordenação da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco;
2.4. O candidato poderá se inscrever em apenas uma Macrorregião de Saúde e em até no máximo duas Gerências Regionais de
Saúde (GERES);
2.5. Estar em dia com as obrigações civis e militares;
2.6. Concordar expressamente com todos os termos do presente Edital.
3. DO CURSO
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 006/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Sérgio Antônio Rocha
Diretor Geral em Exercício
3.1 O Curso de Aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado na Saúde Bucal será realizado na modalidade presencial com carga horária
total de 180 horas em 10 Regionais de Saúde, sendo 40 horas no Módulo I, 60 horas no Módulo II e 80 horas no Módulo III. Essa carga
horária presencial será realizada em encontros semanais de 8 horas cada, nos dias de sexta-feira e sábado, perfazendo um total de 16
h/a semanais contemplando os conteúdos programáticos por módulos, descritos no anexo I.
3.2. Os municípios onde serão realizadas as turmas poderão, a qualquer momento ser modificados, a critério da Administração e das
necessidades da ESPPE.
3.3. Os Requisitos mínimos para todos os candidatos: possuir Graduação em Odontologia e para o Módulo III possuir também PósGraduação em Odontologia em Instituição reconhecida pelo MEC.
3.4 Para cada módulo do curso será convocado um instrutor por GERES, conforme distribuição de turmas apresentada no anexo II.
