14 Conclusão da Solicitação contribuinte insc. est. despacho data. - em: 29/05/2025
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Recife, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM VANDEVAL DE FRANÇA SILVA Mat. 28287-1, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DE
14 - Ano XCIII • NÀ 81 SEVERINA MARIA DA SILVA SEVERINO FELIPE DE MORAIS FILHO SORAYA MARIA PEIXOTO PATRICIO SUELY ANTONIO ALVES DA SILVA VÂNIA MARIA FERRAZ SANTIAGO VANJA MAFRA COSTA DA SILVA VERA LUCIA CAMINHO DE OLIVEIRA WALDLENE MARIA NEVES GUIMARÃES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 45.420-6 46.127-0 132.475-6 110.434-9 118.159-9 125.672-6 164.216-2 163.898-0 02 02 01 01 02 02 01 01 20/04/2016 06/05/2016 11/04/2016 02/05/2016 05/05/2016 15/04/2016 02/05/2016
Recife, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10, V, alíneas “a” ou “c”, da Lei de Penalidades, não se aplicam ao caso, visto que os créditos glosados não possuem natureza de crédito fiscal, razão pela qual a penalidade prevista na alínea “f” do mencionado dispositivo legal, introduzida pela Lei nº 15.600/2015, também não se aplica ao caso. É de se notar, ademais, que, justamente para colmatar essas lacunas nas hipóteses de inc
