Recife, 5 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 15 DE 04 DE MAIO DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
– CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 032/2013 – Implantação de 07
Estações Fluviais (BR 101, Santana, Torre, Derby, Recife, Rua do Sol e Tacaruna) e do Galpão de Manutenção e Execução da Sinalização
Náutica- Projeto Rios da Gente – Recife/PE, sob a coordenação do primeiro:
I- Carlos Henrique de Sá Vasconcelos, matrícula 335.502-0
II- Silvio Roberto Caldas Bompastor, matrícula 4179-3
III- Antônio Emilio Passos Camacho, matrícula 328.706-8
Ano XCIII • NÀ 81 - 13
Nº 201, 27.04.16: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD
2º Sgt
3º Sgt
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Sd
Sd
Sd
MAT.
104894-5
24674-3
28211-1
31899-0
920112-2
920701-5
920835-6
107968-9
110782-8
112842-6
NOME
Marcelo Barros Cabral
Gilson Salvador dos Santos
Ivan Carlos da Cruz
Joseildo Rodrigues Pereira
Cleiton Pereira dos Santos
Donizete Afonso do Nascimento
Kleber de Arruda Moura
Marcos Tulio do Nascimento Nunes
Walter Gonzaga dos Santos
Erica Cordeiro do Nascimento
A/C
21.03.16
22.02.16
14.12.15
07.03.16
23.11.15
22.02.16
30.11.15
17.03.16
22.02.16
22.02.16
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 04 de maio de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: Hélida Fátima Bione de Figueiredo - Cel PM - Diretora de Gestão de Pessoas.
DEFESA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços da SDSCJ, Edição Especial (BIS) Nº 001/2016, no dia 05/05/2016, constante do endereço www.sedsdh.
pe.gov.br, o Regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ e a respectiva
RESOLUÇÃO CEPPJ/PE Nº 01/2016 de 26 de fevereiro de 2016, que aprovou o mencionado Regimento, bem como o Edital de
Convocação da Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Políticas Públicas de
Juventude – CEPPJ e a respectiva RESOLUÇÃO CEPPJ/PE Nº 02/2016, de 08 de abril de 2016, que aprovou o mencionado Edital.
Nº 1460, DE 04/05/2016 – Prorrogar até o dia 16/05/2016, os efeitos da Portaria nº 4802/SDS, de 22/12/2014, publicada no DOE 239,
de 22/12/2014, referente à Perita Papiloscopista Samara Moreira de Paiva, mat. 313638-8.
Nº 1461, DE 04/05/2016 – Designar o Cabo BM Clemerson Barbosa de Oliveira, mat. 707256-2, a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEC.EXEC/GAB/SDS, ficando dispensado o
1º Sargento PM Aurélio Gomes de Araújo, mat. 23450-8, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1462, DE 04/05/2016 – Atribuir a Soldado PM Karla Francine de Melo Nascimento, mat. 109612-5, da Função Gratificada de Apoio
2, Símbolo FGA-2, da Unidade de Marketing da GCICOM/SDS, ficando dispensado o 3º Sargento PM Carlos Alberto Pereira Mendes,
mat. 25635-8, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1463, DE 04/05/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Gilberto de Moura, mat. 221730-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 166ª Circ. – Manari, da 19ª DESEC/GGCOI-2/DINTER-2,
com efeito retroativo a 25/04/2016.
Nº 1464, DE 04/05/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Gilson Ferreira Nobre, mat. 152453-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC/GGCOM/DIM, com
efeito retroativo a25/04/2016.
Nº 1465, DE 04/05/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Carlindo Rodrigues Torres, mat. 143036-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 162ª Circ. – Tupanatinga, da 19ª DESEC/
GGCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 26/04/2016.
Nº 1466, DE 04/05/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Fabio Coelho de Araujo, mat. 150525-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 132ª Circ. – Frei Miguelinho, da 17ª DESEC/
GGCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1467, DE 04/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Inácio Afonso Souza Paraizo Neto, mat. 161978-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1468, DE 04/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edenildo Firmino da Silva, mat. 156894-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 53ª Circ. – Condado, da 11ª DESEC/
GCO-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Adilson Fernandes Borba de Andrade, mat. 158691-2, com
efeito retroativo a 01/05/2016.
PORTARIA SDSCJ DE 04 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 50 – RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de MÁRCIA NUNES DA CUNHA, Articuladora Políticas Públicas
Integradas, mat. Nº 348.033-0, Contrato Nº 077/2012-SEART, a partir de 01.04.2016.
Nº 51 – Dispensar EZEQUIEL ALVES MACIEL, mat. n° 329.013-1, da Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta Secretaria, a partir
de 01-05-2016.
Em, 27/04/2016
LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4803843-3/2016 – JULIANA ROCHA APOLÔNIO SÁ LEITÃO, matrícula Nº 364.052-3: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer Jurídico Nº 038/2016, desta Secretaria.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 26 / 04 / 2016
PROC. Nº 4802121-0/2016 - MANOEL CANUTO WANDERLEY DE MESQUITA, mat. Nº 105.087-7: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico Nº 035/2016-COJUR, a partir de 09.04.2016.
Em, 27 / 04 / 2016
PROC. Nº 4803474-3/2016 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, mat. Nº 178.518-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico Nº 037/2016-COJUR, a partir de 01.01.2016.
Em, 25 / 04 / 2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2016.04.00002.7
8.2016.04.00004.3
8.2016.04.00003.5
8.2016.04.00001.9
NOME
RITA ROCHA ALVES GOMES
ROMILDO RAMOS PEREIRA
LENITA MARIA ELIVEIRA DA ROCHA
JOSÉ LOPES DE SOUZA
Nº 1469, DE 04/05/2016 - Designar o Assistente em Gestão Pública Everaldo Marques dos Santos, mat. 137404-4, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, do Gabinete da Chefia de Polícia Civil, com efeito
retroativo a 01/05/2016.
Nº 1470, DE 04/05/2016 - Designar o Auxiliar em Gestão Pública Dimas Costa da Silva, mat. 263197-0, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, do Gabinete da Chefia de Polícia Civil, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1471, DE 04/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Frederico da Silva Ferreira de Souza, mat. 273783-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 216ª Circ. – Afrânio, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1472, DE 04/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Hugo Jose Ribeiro do Valle Faria, mat. 273674-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Operações, da Unidade de Operações da Inteligência, da DINTEL/GABPCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Helano Marcelo Lima de Castro, mat. 221531-4, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1473, DE 04/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jurandir Batista da Silva, mat. 221418-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão, da 12ª
DESEC/GCO-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Manoel da Silva Barros, mat. 221692-2, com efeito
retroativo a 01/05/2016.
Nº 1474, DE 04/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Gustavo Luiz de Souza Frota, mat. 351074-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 161ª Circ. – Ibimirim, da 15ª DESEC/GCO-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Hildelbrando de Souza Nogueira Neto, mat. 319856-1, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1475, DE 04/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Leovigildo Alves da Silva Neto, mat. 350940-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Thiago Lima Verde Valença, mat. 273453-2, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1476, DE 04/05/2016 - Designar a Comissária de Polícia Adriane Cavalcanti Finizola, mat. 272870-2, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, durante o
afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Sandra Maria Correia de Melo, mat.
149004-4, no período de 02/05 a 31/07/2016.
Nº 1477, DE 04/05/2016 - Designar a Agente de Polícia Fabricia Correia Leal, mat. 221393-1, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Estatística, da Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/GCOE/DIRESP,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Agente de Polícia Sergio Ricardo da Silva, mat. 2083094, no período de 19/04 a 17/06/2016.
Nº 1478, DE 04/05/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Cristiana Caldas Vitoria Sena, mat. 273638-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 45ª Circ. – Carpina, da 11ª DESEC/GCO-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Andre Ricardo Monteiro de Melo, mat. 221578-0, com efeito retroativo a 01/05/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 199, 27.04.16: Conceder o Auxílio Invalidez Sd PM 107968-9/Marcos Tulio do Nascimento Nunes, nos termos do Art. 92, Inciso II da
Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de MAR/2016.
Nº 200, 27.04.16: Conceder o Auxílio Invalidez Soldado PM Mat. 110782-8/Walter Gonzaga dos Santos, nos termos do Art. 92, Inciso II
da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de FEV2016.
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990.
MAT
177.087-0
175.853-5
126.202-5
049.404-6
DECÊNIO
2º e 3º
2º
2º e 3º
4º
A PARTIR DE
25.08.2003 e 21.08.2013
13.12.2007
15.12.2004 e 12.12.2014
31.03.2016
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a Port. 2117 de 29.04.16, referente a SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, mat. 175.444-0. Acrescente-se: Afogados, GRE R Sul.
Retificar a Port. 1931 de 18.04.16, referente SUELANE KAMILA TAVARES MENDES, mat. 300.927-0. Onde se lê: SIGEPE 04375923/16;
Leia-se: SIGEPE 04389581/16.
Retificar a Port. 2089 de 29.04.16, referente a ITALO ROSSI DE ARAUJO, mat. 299.923-4. Onde se lê: 40 horas semanais; Leia-se: 30
horas semanais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 04/05/2016
NOME
ALEXANDRINA MARIA SOBREIRA TINÉ REGO
ALVACY FRANCISCO DOS SANTOS
ANA LUCIA GOMES
ANA OLINDINA DORNELAS CÂMARA
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
ARLETE CARDOSO OLIVEIRA DE PAULA
CANDIDA RAQUEL MARQUES DA SILVA
CARLOS GOMES DE SOUZA
CASSIA DE LIMA PINHEIRO
EDNALVA BARBOSA CARNEIRO
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO
IARA MARIA BARBOSA DE MORAES
JANDECIR BEZERRA DA SILVA
KHELARKIANE CORREIA DE ARAUJO
LUCIA ELISA NASCIMENTO DE ALMEIDA
LUCIA INEZ DE SÁ BARRETO QUEIROZ
LUCIA SANTOS DA SILVA
MARIA EDILEUZA DE ARRUDA
MONICA MARIA LIRA BERNADES VASCONCELOS
ROSEANE CARNEIRO TAVARES
RUTE PEREIRA DA SILVA
SELMA MUNIZ DA SILVA XAVIER
SELMA MUNIZ DA SILVA XAVIER
MATRICULA
107.633-7
144.284-8
240.249-1
116.281-0
177.785-8
173.455-5
141.554-9
173.470-9
46.128-8
159.242-4
122.878-1
145.586-9
176.165-0
109.329-0
129.930-1
123.803-5
140.883-6
146.959-2
101.209-6
177.639-8
179.757-3
163.872-6
122.815-3
172.078-3
MESES
02
01
01
02
01
01
02
01
01
01
02
02
01
01
02
02
02
02
01
01
02
02
02
02
INÍCIO
15/04/2016
15/04/2016
03/05/2016
05/05/2016
01/06/2016
02/05/2016
02/05/2016
13/05/2016
05/05/2016
01/04/2016
06/04/2016
02/05/2016
02/05/2016
11/04/2016
04/04/2016
15/04/2016
01/04/2016
15/04/2016
06/05/2016
11/04/2016
01/04/2016
15/04/2016
02/05/2016
02/05/2016
DECENIO
3º
1º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
4º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
