DOEPE 02/10/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 186

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3767 - Localizar CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. nº 300.774-0, na UGR da GRE Metro
Norte, a partir de 05.09.15. SIGEPE 04881835/15.

Recife, 2 de outubro de 2015

NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 11/06/2015, REFERENTE A MARIA ROZELY SANTOS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 237.852-3 SE0485737-7/2015, ONDE SE LÊ: 04 ANOS E 10 DIAS, LEIA-SE: 15 ANOS, 01 MÊS E 17 DIAS. ANOTADO PELO DECRE TO 1402/67, DE
22/03/1967.PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA.

Nº 3757 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de SELMA SILVA FERREIRA, Prof. LP, I, C, mat. nº 263.995-5, loc. na Esc. Gov.
Eraldo Gueiros Leite, GRE Metro Norte, a partir de 20.07.15. SIGEPE 04881892/15.
Nº 3758 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA VERONICA BRANCO MONTANHA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 144.908-7,
loc. na Esc. Profª Elisa Coelho, Garanhuns, a partir de 08.09.15. SIGEPE 04894290/15.
Nº 3759 Remover MÁRCIA MARACAJÁ PESSOA PEREIRA, LPE, II, C, mat. 240.005-7, para a EREM Sizenando Silveira, Stº Amaro,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.08.15.
Nº 3760 Remover DANUBIA VIEIRA DE MELO, LPE, I, C, mat. 300.026-5, para a EREM Profª Amarina Simões, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 28.09.15.
Nº 3761 Localizar MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA DANTAS, LPE, III, C, mat. 164.352-5, para a EREM Senador Aderbal Jurema,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Filosofia, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.15.
Nº 3762 Remover LEILA LIRA RODRIGUES, LPE, I, C, mat. 254.877-1, para a EREM João Bezerra, Brasília Teimosa, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.09.15.

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 08/10/2015 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2015.000002485971-05 TATE 00.645/15-0. AUTUADA: GRÁFICA FLAMAR EDITORA LTDA.CACEPE: 0291249-05.
02. AI SF 2015.000002485158-26 TATE 00.657/15-8. AUTUADA: GRÁFICA FLAMAR EDITORA LTDA. CACEPE: 0291249-05.
03. AI SF 2014.000002652449-55. TATE 00.889/14-8. AUTUADA: RAPIDO MAXEXPRESS LTDA. CACEPE: 0302105-00.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
04. AI SF 2014.000004330107-58 TATE 01.018/14-0. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85.
ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A e OAB/SP 77.977 e OUTROS.
05. AI SF 2014.000004874917-11 TATE 01.019/14-7. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85.
ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A e OAB/SP 77.977 e OUTROS.
Recife, 1º de outubro de 2015.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 4ª TJ

Nº 3763 Remover MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS, LPE, III, C, mat. 161.031-7, para a EREM Jornalista Trajano Chacon, Cordeiro,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.09.15.
Nº 3764 Remover MARUSKA LACET DOS SANTOS, LP, I, C, mat. 259.867-1, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça, Jardim S. Paulo,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 21.09.15.
Nº 3765 Remover MARCOS JOSÉ FERREIRA DE BARROS, LP, I, C, mat. 263.993-9, para a EREM Prof. Arnaldo Carneiro Leão,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.09.15.
Nº 3766 Remover ERIVALDO BEZERRA DOS SANTOS, LP, I, C, mat. 257.391-1, para a EREM de Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a
mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 28.831, de 18.01.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.09.15.
Nº 3767 Remover RICARDO LUIZ DOS SANTOS, LPE, I, C, mat. 255.503-4, para a EREM Profª Benedita de Morais Guerra, Macaparana,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 23.09.15.
Nº 3768 Remover GLAUCINEA MARIA DE SOUZA LEÃO MUNIZ, LPE, IV, C, mat. 115.316-1, para a EREM Sen. Paulo Pessoa Guerra,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 15.09.15.
Nº 3769 Remover BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA, LP, III, C, mat. 103.550-9, para a EREM Prof. Carlos José Dias da Silva,
São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.09.15.
Nº 3770 Remover JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, LP, I, C, mat. 255.043-1, para a EREM Cabo de Stº Agostinho, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 09.09.15.
Nº 3771 Localizar ANA PAULA DE SOUZA, LPE, I, C, mat. 251.745-0, para a EREM Antônio Dias Cardoso, GRE Vitória, com 200 h/a
mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
16.09.15.
Nº 3772 Localizar MARIA DA GLÓRIA LOPES, LPE, III, C, mat. 155.253-8, para a EREM Doutor Anthenor Guimarães, Barreiros, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 16.09.15.
Nº 3773 Localizar ELANNIA CRISTHINA IDELFONSO LINS, LPE, II, C, mat. 241.511-9, para a EREM Martins Júnior, Torre, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 08.09.15.
Nº 3774 Localizar ROSEMERE MEDEIROS LEONCIO DA SILVA, LPE, III, C, mat. 176.812-3, para a EREM João Vicente de Queiroz,
Água Preta, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.15.
Nº 3775 Localizar MARIA GILMARA DOS SANTOS SOARES, LPE, III, C, mat. 172.753-2, na EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de
São Félix, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.15.
Nº 3776 Localizar SANDRA ALVES DA SILVA, LPE, I, A, mat. 251.853-8, para a EREM Pastor José Florêncio, Cabo de Stº Agostinho,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 07.08.15.
Nº 3777 Dispensar MARIA GILMARA DOS SANTOS SOARES, LPE, III, C, mat. 172.753-2, da função de Educador de Apoio da EREM
Quintino Bocaiuva, Camocim de São Félix, GRE Vitória, a partir de 01.10.15.
Nº 3778 remover TEREZINHA MÔNICA SINÍCIO BELTRÃO, Prof. LPM, III, C, mat. nº 172.794-0, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, com 200 h/a mensais, a partir de 25.09.15. SG 0489802-4/15.
PORTARIA SEE Nº 3779 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.
O SEC RETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o que dispõe os incisos VI e VII do artigo 4º do Decreto nº 38. 787, de 30 de outubro
de 2012, RESOLVE:
I – Designar RENATA GOMES DA SILVA, matrícula nº 349.731-3, para exercer as funções de Autoridade Classificadora Delegada e de
Autoridade Hierarquicamente superior no âmbito desta SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso a
Informação – LAI.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DBF Nº 094/2015
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos
e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte SOFIR
DO BRASIL CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., CACEPE nº 0562967-54, processo nº 2015.000006413428-85, tendo seus efeitos
a partir de 01/11/2015.
Recife, 01 de outubro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 01/10/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 01/10/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 01/10/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00764/15-9
2015.000002230543-29
HAL COMERCIO LTDA
00771/15-5
2015.000004668966-43
TIMPLAST LTDA - EPP
00772/15-1
2015.000004669379-35
TIMPLAST LTDA - EPP
00762/15-6
2015.000002635467-53
CALMINA CIA INTEGRADA CALCINACAO MINERACAO
00761/15-0
2015.000002635787-95
CALMINA CIA INTEGRADA CALCINACAO MINERACAO
00769/15-0
2015.000001493924-16
FL PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00770/15-9
2015.000002613675-92
CALMINA CIA INTEGRADA CALCINACAO MINERACAO
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
7
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00758/15-9
2015.000003755171-19
DISTRIBUIDORA UNIAO LTDA
00757/15-2
2015.000003255511-35
MAP IMPORTACAO LTDA
00765/15-5
2015.000002098151-13
INOV TEC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LT
00773/15-8
2015.000004239072-95
EMBRATEL S/A
00774/15-4
2015.000004206466-11
EMBRATEL S/A
00775/15-0
2015.000004238030-82
EMBRATEL S/A
00766/15-1
2015.000002097361-67
JR TRANSPORTES LTDA - ME
00760/15-3
2015.000001578287-59
BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO L
TOTAL DA NATUREZA:
8
TOTAL DA TURMA:
8
TOTAL DA INSTANCIA:
15
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00070/15-7
2014.000003920625-11
JS FILHOS & CIA. LTDA.
00620/14-9
2011.000003140971-90
COMERCIAL E INDUSTRIAL FERRO E ACO LTDA
00946/14-1
2014.000002857665-41
SUPERMERCADO EXTRABARATO LTDA EPP
TOTAL DA NATUREZA:
3
PEDIDO DE RESTITUICAO
00759/15-5
2015.000005509379-59
PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
00763/15-2
2015.000006236882-60
CLAUDIO J DA SILVA CONFECCOES - ME
00767/15-8
2015.000006503725-11
CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
00768/15-4
2015.000006503771-57
BOM LEITE INDUSTRIA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA INSTANCIA:
7

SIGEPE
SE-0475535-2/2015
SIGEPE
SE-0492537-3/2015

NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
ELIANE MARIA SANTOS
173.506-3
02 ANOS, 10 MESES E 04 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
MARIA JOSÉ PAULA MOURA DA ROCHA
157.978-9
03 ANOS, 01 MÊS E 09 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DECRETO 1402 DE 22.03.67
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
MARIETA NUNES DE LIMA
139.608-0
03/03/1981 A 09/01/1983
TORNAR SEM EFEITO

NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 11/06/2015, REFERENTE A MARIA ROZELY SANTOS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 173.171-8, SE0485722-1/2015, ONDE SE LÊ: 03 ANOS, 01 MÊS E 08 DIAS, LEIA-SE: 03 ANOS. ANOTADO PELO DECRETO 1402/67, DE 22/03/1967.
PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA.

REL
12

REL
07
07
07
11
11
11
13
13

REL REV
05
12
11
07
13
05
REL REV
13
05
REL REV
05
13
07
11
11
07

REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 01 DE OUTUBRO DE 2015

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 01/10/2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
SE-0419697-0/2015

REL
05
05
05
12
12
12

WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE

HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA Nº 014/2015 – SECHAB DE 29/09/2015.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, resolve designar PEDRO PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº
224.231-1/SES, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Informática, símbolo FGS-1, a parir de 01/07/2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação