Recife, 2 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4675, DE 01/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Henrique Manoel Mota de Sousa, mat. 350933-8, da Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª DESEC, com efeito retroativo a 10/09/2015.
Nº 4676, DE 01/10/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Maria de Fátima Silvério Dantas, mat. 221745-7, da Função de símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Eq. de Plantão da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, da GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 14/09/2015.
Nº 4677, DE 01/10/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Edna Luzia da Rosa, mat. 320287-9, da Função de símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, da 6ª DESEC, com efeito retroativo a 09/09/2015.
Nº 4678, DE 01/10/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Charles Cezar de Sales Lima, mat. 152425-9, da Função de
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, da 7ª DESEC, com efeito retroativo a 16/09/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 25 / 09 /2015
PROC. Nº 4809459-3/2015 – RITA DE CASSIA MOURA BORBA, mat. nº 128.840-7: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 128/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 15.05,2015.
Em, 29 / 09 /2015
PROC. Nº 4808144-2/2015 – MARIA IVONE FERNANDES DE LIMA mat. nº 169.687-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 129/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 11.07.2015.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 01 / 10 / 2015
PROC. Nº
8.2015.09.00009.0
8.2015.09.00010.4
8.2015.09.00011.2
8.2015.09.00012.0
NOME
TERESA MARTHA CHAVES ALENCAR FERREIRA
ANA COELI COSTA ONIAS CARVALHO DE OLIVEIRA
CÉLIA BAZANTE BIONE
RAIMUNDO ALVES DA SILVA
Nº 4679, DE 01/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Glaucon Rodrigo Santos de Lima, mat. 350955-9, da Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, da 7ª DESEC, com efeito retroativo a 16/09/2015.
Nº 4680, DE 01/10/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Karllos Daniel de Oliveira, mat. 350720-3, da Função de símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da DP da 200ª Circ. – Araripina, da 24ª DESEC, com efeito retroativo a 22/09/2015.
Nº 4681, DE 01/10/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Francisco Ronnielson Rodrigues de Oliveira, mat. 320607-6, da Função
de símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 24ª DP de Homicídios – Araripina, da DINTER-2, com efeito retroativo a
22/09/2015.
Nº 4682, DE 01/10/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Marcelo Lemos Ribeiro, mat. 319786-7, da Função de símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da 15ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
22/09/2015.
Nº 4683, DE 01/10/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia Douglas Gomes Felix, mat. 320597-5, da Função de símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da 11ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
22/09/2015.
Nº 4684, DE 01/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Damerson Viegas Barbosa, mat. 350864-1, da Função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 12ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 22/09/2015.
Nº 4685, DE 01/10/2015 – Dispensar a Escrivã de Polícia Eleonora Lemos de Sá Cruz, mat. 319955-0, da Função de símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
22/09/2015.
Nº 4686, DE 01/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia João Henrique Barros de Barros, mat. 272858-3, da Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 7ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo a 22/09/2015.
Nº 4687, DE 01/10/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo de Oliveira Souza, mat. 319730-1, da Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo
a 22/09/2015.
Nº 4688, DE 01/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Rodrigo Mendes de Oliveira, mat. 350926-5, da Função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 22/09/2015.
Nº 4689, DE 01/10/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Ariane Ramos Brito Vasconcelos, mat. 319636-4, da Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 13ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo a 22/09/2015.
Ano XCII • NÀ 186 - 11
MAT
128.405-3
115.539-3
129.682-5
170.519-9
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
A PARTIR DE
06-06-2015
28-11-2015
22-07-2015
19-03-2008
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3737 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar as unidades gestoras da Secretaria de Educação (140101), Programa de
Educação Integral (140108) e Programa de Qualidade de Educação Básica de Pernambuco (140109) como gerenciadores dos Sistemas:
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE PE (e-TCE) – Servidor Hector Paulo de Lima Oliveira, CPF
054.008.434-41, matrícula nº 362.100-6, Cargo Comissionado, e-mail: hector.oliveira@educacao.pe.gov.br
SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA – UG – Servidora Iva das Neves Lima de Souza, CPF 648.672.345-91, matrícula
nº 348.481-5, Cargo Comissionado com vínculo, e-mail: iva.souza@educacao.pe.gov.br
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES, módulo Pessoal – Servidor
Luiz Hermógenes Wanderley Filho CPF: 141.798.144-04, matrícula nº 324.586-1, cargo comissionado, e-mail: luizfilh@
educacao.pe.gov.br
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES, módulo Licitações e Contratos
– LICON – Servidor Flávio Guilherme Cavalcanti dos Santos, CPF 048.070.844-45, matrícula nº 365.544-0, cargo comissionado com
vínculo, e-mail flavio.cavancanti@educacao.pe.gov.br
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIAS SE/GGDP DE 01 DE 10 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3738 - Dispensar ERICA ROSANGELA DE LIMA PEREIRA, Prof. LP, II, B, mat. nº 240.779-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Agamenon Magalhães, Tracunhaém, GRE Nazaré, a partir de 24.07.15. SIGEPE 04738590/15.
Nº 3739 - Remover ERICA ROSANGELA DE LIMA PEREIRA, Prof. LP, II, B, mat. nº 240.779-5, para a Esc. Aluisio Germano, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 24.07.15. SIGEPE 04738590/15.
Nº 4690, DE 01/10/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Claúdia Vanessa Araújo Nascimento, mat. 350693-2, da Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 22/09/2015.
Nº 3740 - Remover FRANCISCA SARA RODRIGUES MOREIRA LOSSIO, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. nº 301.456-8, para
a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Petrolina, a partir de 18.08.15. SIGEPE 04803671/15.
Nº 4691, DE 01/10/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Wagner Vieira dos Santos, mat. 350527-8, da Função de símbolo FGS-3,
pelo exercício na Coord. Setorial, da 13ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
22/09/2015.
Nº 3741 - Designar JANE CARLA CATANHO GONCALVES, Prof. LPE, I, C, mat. nº 256.452-1, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Dr. Fábio Correia, Beberibe, GRE R Norte, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 13.08.15. SIGEPE 04807102/15.
Nº 4692, DE 01/10/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Daniel Cavalcanti Pimenta, matrícula n° 272819-2, da Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coord. Setorial da DINTER 1/SUBCP/GAB/PCPE, com efeito retroativo a 17/08/2015.
Nº 3742 - Remover ELIDY MARIA DE ALMEIDA MANSO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 303.908-0, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 25.05.15.
SIGEPE 04812243/15.
Nº 4693, DE 01/10/2015 - Designar a Agente de Polícia Talima Batista Santana, mat. 221052-5, para a Função de símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coord. Setorial da DINTER 1, da SUBCP/GAB/PCPE, a contar de 01/10/2015.
Nº 4694, DE 01/10/2015 - Designar o Agente de Polícia Jose Severino da Silva Junior, mat. 221280-3, para a Função de símbolo FGS3, pelo exercício na Coord. Setorial, da DP da 117ª Circ. – Bom Jardim, da 16ª DESEC, a contar de 01/10/2015.
Nº 4695, DE 01/10/2015 - Designar a Agente de Polícia Elayne Mikely Lima Ramos, mat. 221739-2, para responder pela Função de
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 57ª Circ. – Tracunhaém, da 11ª DESEC, durante a Licença Médica de
seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Ailton José das Neves, mat. 143018-1, no período de 10/09 a 14/12/2015.
Nº 4696, DE 01/10/2015 - Designar a Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves da Cunha, mat. 320133-3, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Eq. de Plantão da 1ª Del. Esp. de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Laura Tereza Nogueira Mariano, matrícula n° 319963-0, a contar de 01/10/2015.
Nº 4697, DE 01/10/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Giovaneli Barbosa Júnior, mat. 320355-7, para a Função de símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Del. Esp. de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, ficando dispensado o Escrivão de Polícia
Eduardo Ramos da Silva, mat. 350949-4, com efeito retroativo a 04/09/2015.
Nº 4698, DE 01/10/2015 - Designar o Agente de Polícia João dos Santos Araújo Júnior, mat. 221144-0, para responder pela Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 25ª DP de Homicídios – Petrolina, da
DINTER-2, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Agente de Polícia Charles Rodrigues da Silva, mat. 273632-2, no período de
01/09 a 31/10/2015.
Nº 4699, DE 01/10/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Everaldo Costa Pimentel, mat. 151822-4, para a Função de
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 134ª Circ. – Garanhuns, da 18ª DESEC, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Ana Paula Tenório Braz, mat. 351048-4, a contar de 01/10/2015.
Nº 4700, DE 01/10/2015 – Suspender os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 4187, de 13/08/2015, no período de 01 a 30/10/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Em, 25 / 09 /2015
PROC. SIGEPE Nº 4810502-2/2015 – OSWALDO MONTEIRO PENA, mat. 110.956-1: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de
Serviço, de 04(quatro) anos, 03(três) meses e 07(sete) dias, conforme Parecer nº 126/2015 – COJUR, desta Secretaria.
Nº 3743 - Remover ELIDY MARIA DE ALMEIDA MANSO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 259.610-5, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 25.05.15.
SIGEPE 04812377/15.
Nº 3744 - Dispensar BRUNA PATRICIA CORDEIRO DE SANTANA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, C, mat. nº 302.821-6, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 13.08.15. SIGEPE 04817428/15.
Nº 3745 - Remover BRUNA PATRICIA CORDEIRO DE SANTANA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, C, mat. nº 302.821-6, para a Esc.
Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 13.08.15. SIGEPE 04817428/15.
Nº 3746 - Remover IVANIA BARBOSA DE SOUSA, Prof. LP, II, C, mat. nº 189.281-9, para a Esc. Creuza de Freitas Cavalcanti, com 100
h/a mensais de Português e Inglês, permanecendo na Esc. Antonio Coutinho, com 100 h/a mensais, ambas em Macaparana, GRE Mata
Norte, a partir de 24.08.15. SIGEPE 04828241/15.
Nº 3747 - Remover CIBELE FARIAS DE ARAUJO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 300.068-0, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE Mata Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 24.08.15. SIGEPE 04828307/15.
Nº 3748 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA ELOISA DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. nº 144.773-4, loc. na Esc. NM11, Petrolina, a partir de 07.01.13. SIGEPE 04872161/15.
Nº 3749 - Remover MARIA INES ALVES DOS SANTOS, Prof. LPE, III, C, mat. nº 147.110-4, para a Esc. Profª Amélia Coelho, Vitória, com
200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 04.08.15. SIGEPE 04749006/15.
Nº 3750 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de EDMILSON RAMOS DA SILVA, Prof. LP, III, C, mat. nº 178.561-3, loc. na EREM
Diário de Pernambuco, GRE R Sul, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04824628/15.
Nº 3751 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. LP, IV, C, mat. nº 129.163-7,
loc. na Esc. Guiomar Krause, Vitória, a partir de 09.06.15. SIGEPE 04831672/15.
Nº 3752 - Localizar LUANA MARIA CARVALHO GUARINO MENDES, Prof. LP, I, A, mat. nº 309.874-5, na Esc. Brigadeiro Eduardo
Gomes, Boa Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 20.07.15. SIGEPE 04833112/15.
Nº 3753 - Remover EDISON ROBERTO SILVA, Prof. LPE, I, C, mat. nº 303.577-8, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.14. SIGEPE 04853327/15.
Nº 3754 - Localizar MARIA CRISTINA FRANCELINO SENA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 177.630-4, na Equipe Técnica da UDE, da GRE Mata
Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 13.04.15. SIGEPE 04872868/15.
Nº 3755 - Remover NEIDE MARIA RAFAEL DE MELO, Assist. Adm. Educacional, III, C, mat. nº 147.776-5, para a EREM Marechal
Floriano Peixoto, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais. SIGEPE 04879315/15.
