Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 142 06- TEREZINHA FONSECA 07 - MARCOS A GAMBOA 08 – GABRIEL ULBRIK 09- NORMANDO BEZERRA 10 – MARCO MAZZONI 11- DAVI COZZI 12- MAIRA CAVALCANTI 13- DIOGO MELO 14 – MÁRIO GODOY 15- CARLA CRISTIANE TOTAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2018 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 153/2018 10 7 1 11 11 10 11 1 100 1 3 3 1 1 1 1 1 9 3 3 3 3 2 32 1 13 11 1 15 15 14 16 4 143 1 1 2 4

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Recife, 27 de julho de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 03.08.2016 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) Nº 2593, DE 26/07/2016 – Dispensar o Soldado PM Carlos Douglas Barbosa da Silva, mat. 108487-9, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 201, de 31.10.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Públi

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE PAUTA ADITIVA DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 20/09/2016 – TERÇA-FEIRA - ÀS 9H. 8º ANDAR. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 02. AI SF 2011.000003151805-47. TATE 00.238/12-0. AUTUADA: CACHOOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A CACEPE: 0345269-78. ADVOGADO: ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB/PE Nº 19.4

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO Na Portaria SE /GGDP nº3856 de 02 de 10 de 2015 diário de 03 de 10 de 2015, referente a LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO, matrícula nº 259.952-0: Onde se lê : Mat.299.952-0 Leia-se : Mat.259.952-0. Na Portaria SE /GGDP nº3858 de 02 de 10 de 2015 diário de 03 de 10 de 2015, referente a DANIELLE CRHISTINE RODRIGUES SALES, matrícula nº 190.544-9: Acrescente-se : mat.190.544-9 Na Portaria SE /

Poder Executivo ● 09/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OZETE DE SOUZA CABRAL 146.406-0 02 01/07/2015 2° RAQUEL DE FRANÇA 124.860-0 01 03/08/2015 3° REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA 130.115-2 02 01/07/2015 2° ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA 88.442-1 02 03/08/2015 3° TANIA CRISTINA BARBOSA BARACHO 128.041-4 01 01/07/2015 1° DECÊNIO GRE PALMARES MATRICULA Nº MÊSES INÍCIO LUZIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO NOME 129120-3 02 15/06/2015

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 79 - 11 I – Dispensar SOPHYA ANA BELÉM SILVA DA ROCHA, matrícula nº 320.122-8; II – Designar MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHO, matrícula nº 365.999-2, na qualidade de presidente; e DAMARES CRISTINA BANDEIRA JUSTINIANO, matrícula nº 364.899-0, na qualidade de membro, para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização do referido Contrato de Gestão. III – Esta portaria entra em

Poder Executivo ● 19/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0437654-2/2016 WILMA JANE DE FREITAS CARACIOLO 139.977-2 01.08.1979 A 28.02.1986 SE-0432988-7/2016 CLAUDIA VALERIA DA S. CAMPOS BARROS 140.587-0 01.03.1983 A 30.10.1985 SE-0432985-4/2016 CLAUDIA VALERIA DA S. CAMPOS BARROS 140.587-0 03.02.1986 A 31.03.1986 SE-0432985-42016 CLAUDIA VALERIA DA S. CAMPOS BARROS 140.587-0 01.04.1986 A 13.05.1986 SE-0433605-3/2016 EDLENE ALVES DOS SANTOS 154.47

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0052/2015(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2015.000004239269-15. TATE 00.744/15-8. AUTUADO: BRASFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO NORDESTE S/A. CACEPE: 0137981-03. ADVOGADO: SÉRGIO DE LIMA SOUZA, OAB/PE N°30.034. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. 05. PEDIDO DE REVIS

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 14/06/18 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/06/2018 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/06/2018 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01403/12-5 2012.000001734447-21 00028/13-4 2