22 Conclusão da Solicitação ureza de tributo - em: 03/06/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 INANCEIRO DEFICITáRIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 198 8 ESTABELECEU EM SEU ART. 5°, LXXIV, QUE “O ESTADO PRESTARá ASSIS TêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIê NCIA DE RECURSOS” (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DI REITO FUNDAMENTAL, EXTENSíVEL, IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 DIREITO. NR. PROTOCOLO : 192903-92.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1097 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : MARLUCE FERANDES DE LIMA PERES EMBARGADO : AIR SIMON SEABRA ADV EMBTE : 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA ADV EMBDO : 19723 GO - TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 366513-14.2008.8.09.0051 ( 200803665134 ) 1561 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO EDVALDO ANTONIO PEREIRA ESPOLIO 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA DESPACHO : VISTOS ETC... INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.57, UMA VE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 GUIA DE ESPELHO DE CUSTAS, PARA ANALISE DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 29 DE JULHO DE 2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 248767-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO BN FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADV REQTE : 32080 GO - FERNANDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1615 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 A IRá COMPROVAR. CASO NãO HAJA MANIFESTAçãO NO PRAZO OU PRETENDEN DO OS LITIGANTES O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, APóS O DEVIDO P REPARO, FAçAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, INTIME-SE PARA FAZê-LO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. NO SILêNCIO, REITERE SU A INTIMAçãO PESSOAL PARA QUE, N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 MPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIçãO, EIS QUE, COMO BEM Já ANALI SOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NAT UREZA DE TRIBUTO E SUA ISENçãO, OU NãO, IMPACTA O INTERESSE COLET IVO COMO UM TODO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE DEMA NDANTE FEZ PROVA DE SUA NECESSIDADE COM DOCUMENTOS CABAIS, O QUE, POR CONSEGUINTE, VIABILIZA A CONCESS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1588 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 SOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NAT UREZA DE TRIBUTO E SUA ISENçãO, OU NãO, IMPACTA O INTERESSE COLET IVO COMO UM TODO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE DEMA NDANTE FEZ PROVA DE SUA NECESSIDADE COM DOCUMENTOS CABAIS, O QUE, POR CONSEGUINTE, VIABILIZA A CONCESSãO DO SEU PEDIDO, QUE FICA D ESDE Já DEFERIDO. CITE-SE A PARTE Ré
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 254420-98.2014.8.09.0051 1503 COBRANCA FRANCISCO RIBEIRO DE MIRANDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL DESPACHO : JUIZ I - 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA PROTOCOLO: 201402 544205 DECISÃO OUTRORA, ALEGAVA-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 O SR. OFICIAL DE JUSTIçA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTAçãO, DEVERá INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMíLIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER V IZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARá, A FIM DE EFETUAR A CITAçãO, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITAçãO DO RéU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCE DA A SRA. ESCRIVã O ENVIO DA CAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 FIRMAREM DECLARAçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA A CONCESSãO IMEDIATA DA BENESSE, CONFORME INTERPRETAçãO DO DIPLOMA EM ANáLISE. QUALQUER DISCUSSãO ACERCA DA NECESSIDADE OU NãO DA COMPROVAçãO DO STATUS F INANCEIRO DEFICITáRIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 198 8 ESTABELECEU EM SEU ART. 5°, L