Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8840 exclusivamente, não retira a obrigatoriedade de prestar a informação completa, ficando a cargo do juízo a avaliação e interpretação da prova, oportunamente. Informadas todas as placas dos veículos utilizados pelo autor, INTIMAÇÃO expeça-se ofício à empresa Autotrac, para para obtenção dos Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2041 Deverá o (a) oficial(a) de justiça verificar e certificar se todas as placas estão sendo entregues e a condição em que se encontram. Uma vez localizadas as placas eletrônicas e considerando que na reavaliação da impressora pelo Sr. Oficial de Justiça (id 61ec9a7, fl. 365), após informações colhidas junto a especialist

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2074 Intimado(s)/Citado(s): oficial deste Juízo, Sr. PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, ou seu - WANDIR MARRONI preposto, que deverá ser intimado do encargo, podendo ser contactado através dos telefones (43) 3020-7900 ou (43) 998488000 (Depósito: RUA WALDEMAR HAUER, n. 49, LONDRINA-PR). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá o (a) oficial(a) de justiça verificar e cer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 119 INTIMAÇÃO 8000050-31.2022.8.05.0024 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Belo Campo Autor: G. A. S. Advogado: Clauber Rossi Silva Lobo (OAB:BA48823) Representante: P. A. D. S. S. Advogado: Clauber Rossi Silva Lobo (OAB:BA48823) Reu: N. C. S. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento Conjunto n° CGJ/CCI – 06/2016, INTIMO a parte autora, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Gustavo Henrique Penno Macena, representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG); IV - Márcio Rosa Portes, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presid

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1442 acompanhe a colocação individual de todas as placas em todos os porões. Em sede recursal o reclamante alega que pretende demonstrar nos autos a manifesta ausência de ampla defesa nos processos Pois bem. administrativos no âmbito portuário, destacando que os processos disciplinares perante a comissão paritária do OGMO não possuem O relatório de ocorrência por

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1450 integrantes da comissão paritária, tendo sido violado o art. 5º, inciso LV, da CF/1988, que garante a ampla defesa nos processos O relatório de ocorrência portuária com trabalhos avulsos nº administrativos. 9132/2016, juntado no Id. 002a781, contém a seguinte descrição da ocorrência: Sustentou que não lhe cabe acompanhar a colocação das madeiras, tocando

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2273 FUNDAMENTOS: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Mantenho testemunha ouvida a rogo do autor tenha afirmado que não havia a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos mesas e cadeiras disponíveis para todos os trabalhadores e que do item 2 do Anexo 4 da NR-16: "Não é devido o pagamento do realizavam refeições debaixo da árvore, a testemunha d

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2933 No caso, o contrato social da reclamada contempla várias atividades - uma delas é o transporte rodoviário de cargas (ID. eb50f36 - Pág. 2). Não obstante o conteúdo do contrato social, a reclamada negou que se ativasse no transporte rodoviário de cargas dizendo (ID. Eb50f36 - Pág. 3): CONCLUSÃO Cumpre destacar também que a frota de caminhões da reclamada des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como passo a expor.Ao réu é atribuída pelo Ministério Público Federal a conduta de utilizar, em atividade comercial, máquinas que sabia ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem, mas, especificamente em relação e esse crime, não há como se afirmar a consciência delitiva do acusado, vez que sequer os peritos da Polícia Federal foram capazes de atestar a origem estrangeira dos componentes das máquinas apreendidas