Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 VIAS JUDICIAIS. POSTULOU O REQUERENTE PELA CONCESSAO DA LIMINAR PARA DESOCUPACAO DO IMOVEL E NO MERITO PELO JULGAMENTO DOS PEDIDO S INICIAIS, COM A CONDENACAO DO REQUERIDO PELA REPARACAO TOTAL DO S DANOS, NO IMPORTE DE R$1.040,00 (UM MIL E QUARENTA) REAIS, ORIU NDOS DE HONORARIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS. INSTRUIU A INICIAL C OM OS DOCUMENTOS DE FLS. 10/39. A DECISAO

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO DE FORMA ESCORREITA, E A ACAO COM PORTA JULGAMENTO ANTECIPADO, EIS QUE INCIDE, NA ESPECIE, O ARTIGO 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUPERADA A PRELIMINA R ARGUIDA NA DECISAO DE DE FLS. 83/84-VERSO, AVANCO A ANALISE E J ULGAMENTO DO MERITUM CAUSAE. A CELEUMA TEM COMO PANO DE FUNDO, RE LACAO LOCATICIA DE UM IMOVEL COMERCIAL D

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 299 julho /2018 conforme boletos bancários e comprovantes de deposito eletrônico de fls. 295/301 4.     Os exequentes em petição de fls. 335/342 requerem abertura da liquidação de sentença para cumprimento do acordo judicial de fls. 216/217 pelo procedimento comum (art. 509, II e art. 510 e 511 do CPC), para cumprimento do valor da indenização por danos materiais e mo

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Vistos, etc. 365 estabelecimento, sem condições financeira, deviso a crise que a sola as empresas, que não estão conseguindo honrar, como é do I - RELATÓRIO conhecimento de todos, a crise que vive todo o País". Expostas as teses, passo a deliberar sobre o pedido. WAGNER MELO DA SILVA ajuizou Reclamação Trabalhista em Ao analisar os autos, verifico que o TRCT de

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 769 houve novo concurso em razão da discussão judicial relacionada a outro concurso pendente; ÿS PERGUNTAS DA MM. JUÃZA, RESPONDEU: nada perguntou Dada a palavra à parte autora para a apresentação de alegações finais, esta se manifestou nos seguintes termos: Compulsando os autos verifica-se que a demanda em discussão versa a respeito do recebimento das verbas do FGTS, férias e

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 809 quinquenal, não merece prosperar, frente ao posicionamento firmado pelo STF no julgamento do ARE 709212 quanto ao prazo de 05 anos a contar do distrato. Considerando o término do contrato. 31/12/2016 e a data da interposição da demanda, dia 20/03/2017, denota-se que não decorreu o prazo quinquenal, devendo a preliminar suscitada ser afastada. Diante do exposto, considerando a prova docu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Períodos: De 13/06/1988 a 04/05/1990, Empresa: Construtora Piagentini ltda. Agente nocivo: Ruído e cimento Prova: ID 1696732 Conclusão: O perı́odo nã o pode ser reconhecido como laborado em condiçõ es especiais, pois o formulá rio apresentado nã o indica a té cnica utilizada para a veri icaçã o do nı́v el de ruı́do ou ainda indica a identidade da pessoa que irma o documento e se a mesma está apta a tanto. Ainda que assim nã o o fosse, consta do documento que a

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região regular processamento do feito. João Pessoa, 10/04/2018. Acórdão Processo Nº ED-0133500-74.2014.5.13.0006 Processo Nº ED-01335/2014-006-13-00.6 Complemento Relator Embargante Advogado do Embargante Advogado do Embargante Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado PUBLICAÃÃO DE ACÃRDÃOS DA COLENDA 1ª TU

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 770 dezembro de 2016; PASSADA A PALAVRA AO ADVOGADO(A) DO AUTOR, RESPONDEU: que tem conhecimento de que havia uma ação judicial tramitando relacionada ao concurso público para cargo de professor; que em 2019 os professores aprovados no referido concurso foram convocados; que de 2012 a 2016 não houve novo concurso em razão da discussão judicial relacionada a outro concurso pendente; ÿS

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1645 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 10 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 07/06/2021 A 11/06/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00061691620178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SWAMI ALVES A??o: Procedimento Comum Cível em: 08/06/2021 REQUERENTE:MARIA OLIN