Publicações Judiciais I ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032786-09.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.032786-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Juiz Federal Convocado SIDMAR MARTINS Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP244363 ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR e outro(a) DROGA DOIS DE ITAPOLIS LTDA -ME SP159124 JEFFERSON ADALBERTO DA SILVA e outro(a) EMENTA APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. AUSÊNCIA

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 632 medida em que os autos permaneceram suspensos durante 02 reclamante e, portanto, não seriam objeto da análise dos autos. anos. A questão atinente à abrangência do laudo pericial quanto às VITORIA/ES, 05 de fevereiro de 2021. funções há que ser dirimida em sentença, mas a impugnação atinente à eventualidade da exposição e do contato com LUIS CLAUDIO D

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO CLEONICE JANUARIA DOS REIS(OAB: 29696/ES) STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA FLAVIO FERREIRA JUNIOR(OAB: 350426/SP) EUGENIO CESAR GONCALVES CAMILLO 633 e nem encontro documentos nos autos nesse sentido, de modo que tal questão também haverá que ser objeto de deliberação na audiência. Assim, nos termos do ATO TRT 17ª PRESI Nº 65/20

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1360 contraponto aos elementos encartados pelo MTPS que deram ré para, em 10 dias, comprovar nos autos se realizou as origem à presente Notícia de Fato, antevê-se que apesar de os adequações mencionadas em audiência (adequação da máquina e maquinários terem sido interditados houve sua utilização de levantamento da interdição ou desativação da máquina).

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3252 19.05.2016. Para a configuração do dano moral, devem restar caracterizados os Narra que, em dezembro de 2017, recebeu uma notificação do seguintes requisitos: ato ilícito do agente (com dolo ou culpa do Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/GO, a qual ofensor), prejuízo moral, bem como nexo causal. solicitava esclarecimentos acerca de irregularid

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3490 suplementar, de acordo com ata de audiência de ID 9f8867c. 02/2018, no importe de R$29.004,58. Protestos da ré. Outrossim, alega a reclamante que as Rés não quitaram os valores Produzida prova oral, com a oitiva de uma testemunha. rescisórios à obreira, encontrando-se devedora do saldo de salário Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. de 28

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 888 levantamento da interdição do maquinário feito pelo MTPS; que o Suspensão de Interdição emitido para essa máquina. A empresa foi auditor do MTPS não aceita adequações parciais; que esse autuada por tal irregularidade. Há uma área isolada no interior da processo de readequação é muito caro; que fez alguns ajustes nas empresa onde se encontram várias m

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 657 outras regiões do Brasil, eram 8 'TV Filme' no país, e já havia TV responsável técnico quanto à execução da obra seja cadastrado Filme em Goiânia; o depoente era registrado perante o CREA como perante o CREA respectivo; o engenheiro da SKY de Brasilia pode responsável técnico da empresa, inclusive em Goiás; desde o início se cadastrar perante o CREA de

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0131800-43.2012.5.17.0161 RECURSO ORDINÁRIO Recorrentes: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. JOAO PAULO ESTEVES Recorridos: JOAO PAULO ESTEVES LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Origem: VARA DO TRABALHO DE LINHARES - ES Relatora: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. 1) Para que reste configu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALBERTO PIAZZA) X RICARDO ABUD GREGORIO(SP232730 - PAULO CÉSAR DA SILVA BRAGA E SP115090 - LEILA REGINA ALVES E SP071585 - VICENTE OTTOBONI NETO E SP273495 - CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO) X MIGUEL CHATTI(SP066935 - VERA LUCIA ESPINOZA) 1- Fls. 668/674:Não há falar em nulidade da publicação certificada à fl. 662, vez que regular quanto à intimação da parte autora e do correquerido Miguel Chatti em relação ao despacho de fl. 662.Contudo, tendo em vista que o presente feito foi retirado em c