Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 399 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA GRAZIELE BRAZ DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2017 ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), JOAO PAULO BRANDAO MATIAS (OAB 22306/CE), BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo 015025192.

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2193 133 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0004078-05.2012.8.06.0089 - Apelação. Apelante: Aclailson da Silva Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: / OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 124 213 Publicação do presente expediente no Diário da Justiça do Estado, na forma da lei. Fortaleza, aos sete (07) dias do mês de outubro de dois mil e dez (2010). Eu, Bruna Valões de Oliveira Costa, analista judiciário adjunto, mat. 4416, o digitei, e eu, Michelle de França Silva, Diretora de Secretaria, o subscrevo. Dr. Luiz Bessa Neto Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇAO C

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 Assistente de acusação : MAURICIO SISNANDO RIBEIRO Rep. Jurídico : 5124 - CE JOSE CARLOS PIMENTEL SILVA Rep. Jurídico : 13320 - CE YMA SUMAC VIEIRA PIMENTEL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 1213-63.2004.8.06.0000/0 - 1ª VARA DE TRÁFICO E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES Apelante : FRANCISCA APAREC

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 90 150 08. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 9936 APENADO(A):JOSÉ RONALDO DA SILVA SANTOS Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DR. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA 09. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 10192 APENADO(A):CRISTIAN

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 155 julho de 2019, à partir das 13h30min, a fim de que, havendo interesse, proceda à sustentação oral. Expediente necessário, com a urgência que o caso requer.Fortaleza, 10 de julho de 2019 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0626279-68.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gisele Alves de Souza. Impetrante: Maria Vanusa Sousa da Silva.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 678 437 de 2013, a partir das 08:00hs; Considerando que nas comarcas de vara única o juiz titular têm competência jurisdicional pleno, inclusive para presidir os trabalhos relativos ao Tribunal Popular do Júri; Considerando que já foi satisfeita as exigências preconizadas nos arts. 425 e 426, do CPP e no art. 92 da Lei Estadual nº 12.342/94, com a publicação de edital contend

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 185 Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, mas para rejeitá-los, em consonância com o parecer ministerial.” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO Nº 30108-29.2007.8.06.0000/1 DE QUIXELÔ. Embargante: Aurino Alves de Araújo. Embargada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 694 371 Diretor(a) de Secretaria: ABRAÃO TABOSA DE ALMEIDA EXPEDIENTE nº 22/2013 em: Cinco (05) de Abril de 2013 OAB CE/21009 Seq. 1 OAB Seq. 1) 2797-41.2012.8.06.0177/0 - Tombo: 181392012 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: DEBORA ALEXANDRE GOMES REQUERENTE.: DENILSON ALEXANDRE GOMES REQUERIDO.: FRANCISCO LOPES GOMES REPR. LEGAL.: MARIA DA PENHA ALEXANDRE .”In

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 142 Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso dando-lhe parcial provimento para redimensionar a pena aplicada para 4 (quatro) anos de reclusão em regime aberto, comunicando-se imediatamente, ao Juízo da execução o inteiro teor desta decisão, a fim de proceder à adequação do apelante à sanção cominada, nos termos do voto do Des. Rela