Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2180
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julho de 2019, à partir das 13h30min, a fim de que, havendo interesse, proceda à sustentação oral. Expediente necessário, com
a urgência que o caso requer.Fortaleza, 10 de julho de 2019
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Habeas Corpus
DESPACHO DE RELATORES
0626279-68.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gisele Alves de Souza. Impetrante: Maria Vanusa Sousa da
Silva. Paciente: Raimundo Mariano de Souza. Advogada: Gisele Alves de Souza (OAB: 40450/CE). Impetrado: Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte. Despacho: - Intime-se o impetrante via Diário da Justiça acerca da data da
sessão de julgamento do presente writ, prevista para o dia 17 de julho de 2019, à partir das 13h30min, a fim de que, havendo
interesse, proceda à sustentação oral. Expediente necessário, com a urgência que o caso requer. Fortaleza, 10 de julho de
2019.
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0006070-87.2018.8.06.0057 - Apelação. Apelante: Israel Rodrigues da Silva. Advogado: Ana Gardene Alves Uchoa Barbosa
(OAB: 22641/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO).
Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do
art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Fortaleza, 10 de julho de 2019. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
Total de feitos: 1
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 26
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0003196-82.2013.8.06.0000 - Apelação - Uruburetama/Vara Única. Apelante: Raimundo Sales Ferreira Pinto. Advogado:
Jose Sebastiao Neto (OAB: 2228/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA.
Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
2 - 0004331-32.2013.8.06.0000 - Apelação - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante:
Manoel Barbosa de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
3 - 0009515-87.2013.8.06.0090 - Apelação - Icó/Vara Única da Comarca de Icó. Apelante: Valdinei Pereira Pinheiro.
Advogado: Joacy Alves dos Santos Junior (OAB: 24049/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
4 - 0008346-50.2012.8.06.0171 - Apelação - Tauá/3ª Vara. Apelante: F. das C. de A.. Advogado: Carlos Augusto Custodio
Lima (OAB: 15552/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /
OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
5 - 0004078-05.2012.8.06.0089 - Apelação - Icapuí/Vara Única da Comarca de Icapuí. Apelante: Aclailson da Silva Santos.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO
6 - 0005510-57.2000.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia. Apelante: Jose Augusto
Pereira da Silva. Apelante: Francisco Juvenildo de Braga da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO
7 - 0002264-31.2012.8.06.0097 - Apelação - Iracema/Vara Única da Comarca de Iracema. Apelante: Marcos Antonio de
Oliveira Magalhaes. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
8 - 1045437-08.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apelante: Antonio Diego Oliveira Sampaio. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
