1.426 Conclusão da Solicitação r. francisco assis - em: 29/05/2025
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Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 APOLINÁRIO FERREIRA CEZARINO. R: OLINDA CAETANO DO CARMO. R: ADELSON JOSE DE ARAUJO. Adv(s).: DF31446 - JANAINA MARIA PAVANI, DF31474 - ROSSANDRA PAVANI NAGAI. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0703020-30.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 N. 0703020-30.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: NILZA ALVES ARAUJO CAMPOS. R: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS. R: FRANCISCO ASSIS ANDRADE SILVA. R: JOSE RODRIGUES CAMELO. R: MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA. R: ROSA DE LOURDES LUSTOSA MARANHAO. R: ESPÓLIO DE APOLINÁRIO FERREIRA CEZARINO. R: OLINDA CAETANO DO CARMO. R: ADELSON JOSE DE ARAU
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Florisvaldo Silva R$ 1.733,63 Florivaldo Querino dos Santos R$ Fortunato Dortes R$ 61,09 Francês Alexandre Ayres R$ Francifabio Varelo Sousa R$ Francine Alcântara Souza R$ Francis Biscarde Francisco R$ Francisca Célia Coser R$ 358,84 Francisca Celina Franco R$ 2.664,81 Francisca das Chagas S. de Carvalho Francisca de Fátima F. dos Santos Francisca Francinete Pereira R$ Francisca Garcia de Souza Gomes Francisca Maria Brito R$ 453,83 Fra
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade da NOVACAP em face do dever de manutenção da vias públicas do Distrito Federal. Questão já examinada em decisão anterior. 3 ? Sem demonstração de que o acórdão se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 48 da Lei 9.099/1995, c.c. o art. 1022 do CPC, ou seja, sem demonstração de
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Não se encontrando perfeitamente esclarecida a situação negocial entre as partes, não se pode afirmar com certeza, sem a devida análise das provas, se a relação estabelecida se trata, realmente, de uma relação de consumo. 2. Ainda que se trate de relação de consumo, com análise sob o enfoque consumerista, a inversão do ônus da prova de que trata o art. 6º, inc. VIII do Código de Defesa
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.09.1.027678-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES. Adv(s).: DF929292 - NÚCLEO DE PRÁT
Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2018 14:37:28. VIVIANE MONTEIRO VARGUES Servidor Geral N. 0712843-88.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANUNCIO AZEVEDO. R: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA. R: TEREZINHA SOUZA DE OLIVEIRA. R: GUILHERME FERREIRA D
Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 15, inciso III, da Constituição Federal e façam-se as demais anotações e comunicações de praxe, inclusive ao INI. Planaltina - DF, quinta-feira, 31/07/2014 às 14h31.Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2014.05.1.006675-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA. Adv(s).: DF03154
Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Juiz de Direito Substituto: Andre Ferreira de Brito Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.12.1.004550-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R:
Edição nº 52/2017 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 2013 01 1 185965-2 ANTONIO GOMES DE BARROS Dr.(a) PAULO ANDRE VACARI BELONE (DF012671) POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS Dr.(a) RICARDO GIL MARQUES DA CRUZ (DF026965) e DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA (DF023090) Trata-se de agravo interposto por ANTONIO GOMES DE BARROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015