Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2018. Vigência: 31/10/2020 a 28/02/2021. Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará. Contratado: Consórcio Braga Engenharia Civil Spe Ltda. CNPJ Nº 31.097.304/0001-42. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. Data Assinatura: 30 de outubro de 2020. Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Ordenador: Elieth de Fátima da Silva B

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5998 84/85 RESOLVE: I - Designar o servidor NAIRON XAVIER MOREIRA, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n.º 003/2017 celebrado entre o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima e a Empresa SILVIA & ALBUQUERQUE LTDA - ME, cujo objeto é Aquisição de Papel A4, alcalino, medindo 210mm x 297mm, gramatura igual a 75g/m², cor branca, em resma com 500 folhas, com selos ISSO 9001, IS

Caderno único ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6799 094/103 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0239098 e o código CRC 4122F93D. PORTARIA Nº 1278/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123. Considerando as Resoluções

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4660 044/107 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 24/10/2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 031/2008 Referente ao P.A. nº 218/2011 Referente à prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de nível II ASSUNTO: dos extintores de incêndio do Poder Judiciário. ADITAMENTO: Quinto Termo Aditivo PARTES: MACEDO E SOUZA LTDA – ME FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93 O Contrato n.° 0 31/07 fica prorrogado

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4672 69/69 CAPÍTULO I DA TITULARIZAÇÃO, DA SUBSTITUIÇÃO E DA ACUMULAÇÃO Defensoria Pública Boa Vista, 17 de novembro de 2011 Art. 71 Os Defensores Públicos do Estado titulares, salvo os membros lotados nas Defensorias Públicas do Interior, serão substituídos de forma automática e cumulativamente, em suas faltas, licenças, férias, afastamentos, impedimentos e suspeições, da seguinte forma: ..................................

Caderno único ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6892 083/271 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0265794 e o código CRC EF42A3BF. PORTARIA Nº 399/2021/DPG-CG/DPG O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o Requerimento nº 244, evento 0265726, Teor do Processo SEI nº 000571/2021; RESOLVE: Defensoria Pública do Estado de Ro

Caderno único ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7165 07/46 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21/2018 SEI N°. 0004544-18.2016.8.23.8000. ADITAMENTO: Quinto Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviços de limpeza/esgotamento de fossas sépticas, com desentupimento de tubulação. CONTRATADA: J. Castro Eda - Eireli CNPJ N°. 03.557.787/0001-85 OBJETO DA ALTERAÇÃO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato assinado em 06/06/18 por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 06/06/2023. FUNDA

Caderno único ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6943 054/205 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Diretora Geral Em 18 de junho de 2021. Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 18/06/2021, às 09:08, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 20

Caderno único ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6882 67/70 Considerando a Portaria nº 358/2021/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 15 de março de 2021, em evento 0262711. RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria nº 113/2021/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 18 de janeiro de 2021, constante em evento 0252241, exclusivamente quanto a concessão das férias do servidor HELIO DUARTE DE HOLANDA FILHO, Chefe de Gabinete de Defensor Público, referentes ao exercício de 2020, nos períodos de 30 de junho a 09 de julho d

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4935 136/141 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 17/12/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 18 de dezembro de 2012 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA Na edição do Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 1704 que circulou no dia 06 de janeiro de 2012, referente à publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2007. ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - Defensor Público Gera