Sexta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2018.
Vigência: 31/10/2020 a 28/02/2021.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Consórcio Braga Engenharia Civil Spe Ltda. CNPJ Nº
31.097.304/0001-42.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 30 de outubro de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 597655
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº321/2017.
Vigência: 13/11/2020 a 11/02/2021.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Lastro Projetos e Construção Civil Ltda. CNPJ Nº
02.511.127/0001-09.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 05 de novembro de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 597618
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2017.
Vigência: 17/11/2020 a 15/02/2021.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Consórcio Lisboa Spe Ltda. CNPJ Nº 28.399.610/0001-29.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 05 de novembro de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 597601
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2018.
Vigência: 03/11/2020 a 02/05/2021.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Urbana Engenharia Ltda. CNPJ Nº 04.488.941/0001-77.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 29 de outubro de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 597559
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2018.
Vigência: 10/11/2020 a 10/03/2021.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Multisul Engenharia S/S Ltda. CNPJ Nº 02.577.145/0001-85.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 05 de novembro de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 597631
Termo Aditivo: 6
Contrato: 152/2017
Objeto do Contrato: Serviços técnicos especializados em suporte de redes
e telecomunicações, administração de data center, desenvolvimento, manutenção e implantação de sistemas de informação de forma continuada
e presencial.
Objeto do Aditivo: Acréscimo financeiro no valor mensal ao contrato original, justificado pela contratação de 08 (oito) postos de profissionais de TI.
P. Eletrônico nº 010/2017-NLIC/SEDUC
Valor Mensal: R$ 59.354,80
Dotação Orçamentária:
Fontes: 0102 - Produto: 364 – Função Programática: 16101.12.126.1508
– Projeto Atividade: 8238 – Natureza de Despesa: 3390.39
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Contratada: M.I. Montreal Informática S.A., CNPJ. Nº 42.563.692/001106, com sede na Tv Alferes Costa, nº 2859, 3º andar, CEP: 66.087-660,
Marco, Belém/PA.
Data de Assinatura: 05/11/2020
Vigência: A partir do 1º dia do mês de sua assinatura até 28/05/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 597555
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: MS Vasconcellos Construções LTDA – CNPJ: 11.162.439/000137
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 81
Objeto do Contrato: Reforma e Ampliação EEEFM Adriano Gonçalves e
EEEM Nelson Rebelo
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor do contrato em R$
1.094.534,01 (Um milhão, noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e um centavo) e supressão no valor do contrato em menos R$
203.162,53 (Duzentos e três mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta
e três centavos) o que ocasionará no 6º Aditivo valor em R$ 891.371,48
(Oitocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta
centavos) passando o valor total do contrato para R$ 3.322.379,54 (Três
milhões, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e
cinquenta e quatro centavos).
Data Assinatura: 05/11/2020
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 597498
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2017.
Vigência: 29/10/2020 a 28/12/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Consórcio Lisboa Spe Ltda. CNPJ Nº 28.399.610/0001-29.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 28 de outubro de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 597539
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2018.
Vigência: 31/10/2020 a 30/12/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Contarpp Engenharia Ltda. CNPJ Nº 26.412.148/0001-27.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 29 de outubro de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 597594
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 47025/2020
OBJETIVO: Solicitação de diária para realizar vistoria da obra de reconstrução da EEEM André Alves, em Augusto Correa.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / AUGUSTO CORREA / 29/10/2020 - 30/10/2020 Nº Diárias: 1
AUGUSTO CORREA / BELEM / 30/10/2020 - 30/10/2020 Nº Diárias: 0.5
NOME: LUCILENA FERREIRA DE ANDRADE
MATRÍCULA: 57193076
CPF: 61392863287
CARGO/FUNÇÃO:
TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA DE T / ATIV NIVEL SUPERIOR
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 597207
PORTARIA DE DIARIAS No. 47040/2020
OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA MEDIÇÃO FINALNA EEEM MARIA BENTA DE OLIVEIRA DE SOUSA (REDENÇÃO) .
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM REDENCAO 03/11/2020 - 03/11/2020 Nº Diárias: 0
REDENCAO BELEM 03/11/2020 - 06/11/2020 Nº Diárias: 3.5
NOME: NADIA DOS SANTOS MOKDCI
CPF: 40076601234
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 597247
PORTARIA DE DIARIAS No. 47042/2020
OBJETIVO: VISITA NA ESCOLA NOVA COM 12 SALAS DE AULA (BRASIL
NOVO).
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / ALTAMIRA / 04/11/2020 - 04/11/2020 Nº Diárias: 0
ALTAMIRA / BRASIL NOVO / 04/11/2020 - 05/11/2020 Nº Diárias: 1
BRASIL NOVO / ALTAMIRA / 05/11/2020 - 06/11/2020 Nº Diárias: 1
ALTAMIRA / BELEM / 06/11/2020 - 06/11/2020 Nº Diárias: 0.5
NOME: DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 57234200 CPF: 96960434220
CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 597256
PORTARIA DE DIARIAS No. 46318/2020
OBJETIVO: VISTORIA NAS OBRAS DAS EEEM MARIA AMÉLIA DE VASCONCELOS E EEEFM CORONEL PINHEIRO.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM AURORA DO PARA 20/04/2020 - 20/04/2020 Nº Diárias: 0
AURORA DO PARA IRITUIA 20/04/2020 - 21/04/2020 Nº Diárias: 1
IRITUIA SAO MIGUEL DO GUAMA 21/04/2020 - 21/04/2020 Nº Diárias: 0
SAO MIGUEL DO GUAMA BELEM 21/04/2020 - 21/04/2020 Nº Diárias: 0.5
