Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1883 116800 - ADV LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI OAB/SP 177450 161.01.2011.005871-2/000000-000 - nº ordem 899/2011 - Declaratória (em geral) - OSWALDO CAQUETTI JÚNIOR PERUÍBE ME SOS GREEN X PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Fls. 232/236 - Vistos. OSWALDO CAQUETI JUNIOR PERUIBE - ME - SOS GREEN move ação declarat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 177/2020 – CONVÊNIO 0274/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTÊS, MG. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0274/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodeiro, MG, inscrita sob CNPJ 17.724.576/0001-02, foram aprovadas com re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 347/2021, COMPRAS 9317643/21, Processo de Compra 305/2021, Objeto: Aquisição de cartucho lançador de dardos. Valor total R$ 3.708,90. Vigência até: 31/05/2022. EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL-PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 338/2021, COMPRAS 9317485/21, Processo de Compra 35/2021, Objeto: Aquisição de viaturas, tip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 69 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 084/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Biotec Prod Plast e Metálicos Ltda. O Diretor-Geral da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO CONTRATO PMMG – CTPM - Processo de Compra 1261556-000022/2022. Contrato nº 9348775 /2022 - contrato que entre si celebram, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes da Unidade Argentino Madeira, e THALES GUILHERME PAIZANTE RAMOS , cnpj:34.881.994/0001-14. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição Tripé para unidades do Colégio Tiradentes da Polícia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50959066), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 9.107.224,80 (nove milhões cento e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). A(s) despesa(s) c

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 (1D - 3c0ed45). 1401 Sendo assim, para este processo de compras analisado, obtivemos indícios ligados a evidências sobre favorecimento e fraudes. Ora, esses fatos por ele descritos, embora não evidenciem a sua Conduzindo para que a Instituição haja e concretize as devidas má-fé e o seu objetivo de promover fraudes, tornam-no pelo menos providências que se tornar

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1482 preenchimento dos requisitos previstos no art. 461 da CLT pertencia ao obreiro, do conjunto probatório coligido aos autos não vejo como Além disso, constam, ainda, do mesmo documento, como principais divergir do Juízo a quo de que o reclamante logrou êxito em informações qualitativas do autor (item 5): "Experiência: Assessor demonstrar que embora exercesse a mes

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 6728 Aliás, as testemunhas do reclamante também foram uníssonas quanto ao fato de que era ele quem fazia as cotações. Especificamente, a senhora Márcia, testemunha por ele arrolada, 2) Tinha conhecimento dos motivos que ensejaram sua demissão afirmou "(...) que sempre era o reclamante quem fazia as cotações por justa causa, conforme seu próprio depoimento na Audiê

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 439 E, não bastasse isso, mesmo que se sopesasse a declaração da testemunha Carine no sentido de que uma funcionária acreditava Assim, a devolução do crachá é medida que se impõe. que o Reclamante teria sido dispensado por justa causa, é patente que tal informação não era inconteste, nem mesmo amplamente Em relação aos documentos/processos que se encontram