Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 01386467677 93794835620 Andre Luiz Marchiori Sildes Maria Da Conceicao Cruz 3° 4° ED 123491 ED 123490 Nome Alessandro Jose Emergente Classificação 7° Vaga ED 123489 Secretaria de Estado de Governo Varginha/Alfenas CPF 03074481692 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL usando da competência delegada pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS 63/2022/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0073792/2022-74 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pedras de Maria da Cruz/ MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Reinaldo F

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1509 "compras/almoxarifado" e dentre as funções, a de "planejamento de compras". Os e-mails juntados com a peça de ingresso, evidenciam que desde 26.04.2011 o demandante já realizava pedidos de orçamentos Já o documento juntado no id. fba6141, denominado "descrição de referentes às compras em favor da empresa (ID 46392ff - Pág. 10). cargo", como consignado na decis

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1408 realizava a cotação. Salienta-se que as irregularidades apresentadas pela auditoria não são meras formalidades decorrentes de possível falta de Como ele próprio afirmou, "(...) a engenheira solicitava ao depoente treinamento para realização dos orçamentos; ao contrário, a necessidade de compras de alguns materiais e o depoente em envolvem condutas graves,

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2246 demandante negociava valores dos produtos a serem comprados e para o financeiro, bem como, realizar o arquivamento visando a realizava as compras. conclusão correta dos processos; À análise. - Fazer contato imediato com fornecedores, fazendo cotações e Acerca da tese de acúmulo de funções, é preciso destacar que, análises de compras buscando melhorias par

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrai-se do texto legal acima exposto os seguintes institutos excludentes: (i) legítima defesa; (ii) exercício regular de direito; (iii) estado de necessidade para evitar perigo eminente; (iv) caso fortuito ou força maior; (v) fato de terceiro ou culpa exclusiva de terceiro; (vi) fato da vítima ou culpa exclusiva da vítima; (vii) culpa concorrente (não exclui, apenas distribui proporcionalmente o ônus de reparação); (ix) e cláusula de não-indenizar; Cabe ressaltar que, no direito con

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 6722 envolvem condutas graves, como cotação de itens desnecessários pesquisa no Google recebia as informações de quais seriam as e a participação de empresas de duvidosa idoneidade e com empresas; que o depoente ligava para as empresas informando da atividades alheias às compras que seriam realizadas. necessidade da compra de materiais e as empresas passavam email

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3891 forma, resta concluir que trabalhos semelhantes sob as orientações compras de óleo lubrificantes para caminhão e filtros, de mesmo empregador ou grupo econômico devem possuir padrões eventualmente auxiliava compras de outros materiais, ajudava em salariais iguais, determinismo de funções e de critérios de cotações; que trabalhou juntamente com André, sendo

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região exercício da função. 3895 de compras, requisição de compras, acessórios, toda a linha, criou o processo de compras e estoque, usando Excel ; que no caso do Ademais, existe o critério quantitativo e qualitativo da função, reclamante este prestava assistência ao Abel; que Abel pegava toda previsto no parágrafo primeiro do artigo 461 da CLT: a extensão de acessóri

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 449 A testemunha Carine não laborava no reclamado ao tempo em que Os boletins de ocorrência e o despacho de indiciamento (id Num. fatos que ensejaram o pedido de indenização de danos morais dd09aa6 - págs. 15-19 - fls. 675/679) demonstram que o obreiro foi ocorreram, sendo que a alegação de que ouviu de uma colega que apontado como responsável pela supressão dos s