Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 737 equivocou, que o autor era assistente administrativo; e dentre suas ADMISSIBILIDADE atribuições estava a de solicitar documentação para funcionários, Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso auxiliar em compras, fazer cotações de materiais; trabalhavam no ordinário interposto. local também a senhora Sandra, assistente administrativa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de OutubrO de 2021 Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 164/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107663/2021-74. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107663/2021-74 oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n.º 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Tarcio Jose Agostini Oliveira Tatiane Conegundes de Sousa Santos Tatiane Luzia de Souza Coutinho Thais Coelho Ferreira Oliveira Thais Degani Dumont Coelho Thais Fernanda Leal da Silva Thales Vinicius Mendes Ribeiro Thalita Karoline Rocha Peixoto Thiago Claudio de Figueiredo Leroy Thiago Eustaquio da Silva Resende Thiago Leandro Marciano Vieira Thiago Prates de Oliveira Thiago Rocha Ferreira Tiago Giovani Moreira Reis Tiago Lataliza Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282. SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A​. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): UPE: 0021011084203SSB2156 - 1261.12.363.108. 4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345440/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977000048/2022 PROCESSO SEI1510.01.0149994/2022-87 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaPOSITIVO TECNOLOGIA S/A. Do objeto: aquisição de notebooks conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021.Valor total R$ 29.526,60 (vinte e nove mil quinhentos e vint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 256/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103103/2021-04. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0103103/2021-04. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUAÇU - DIRETORIA EDUCACIONAL / DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106197/2021-80. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106197/2021-80 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 22/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrut) com recursos da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e c